Eficiência energética ganha protagonismo com nova regulamentação que corrige distorções históricas
Recém-aprovada pelo Congresso Nacional, a Lei de Modernização do Marco Regulatório do Setor Elétrico garante mais recursos para empresas que apostarem em projetos para consumir eletricidade sem desperdício
A recente aprovação da Lei de Modernização do Marco Regulatório do Setor Elétrico pelo Congresso Nacional representa uma das mudanças mais esperadas na estrutura do setor energético brasileiro. A nova legislação estabelece uma relação de “ganha-ganha”, em que todos os envolvidos colhem os benefícios planejados. Ela amplia obrigações e cria instrumentos que prometem impulsionar a inovação, a eficiência e a competitividade. Para empresas que atuam na área de eficiência energética, como a Eletron Energia S.A., sediada em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, o impacto é direto e positivo.
De acordo com Victor Henrique de Moraes, General Manager da Eletron, a inclusão dos agentes comercializadores entre os obrigados a investir em eficiência energética corrige uma distorção histórica. “Todo mundo tem o mesmo direito, mas nem todos tinham o mesmo dever. Por que apenas um tipo de cliente deveria fazer essa captação de recursos?”, questiona.
Segundo ele, o texto da nova lei torna o setor mais justo e equilibrado. Até então, apenas as distribuidoras eram responsáveis por aplicar 0,5% da receita líquida anual em projetos de eficiência energética, enquanto os comercializadores – que movimentam cerca de 40% da energia vendida no país – não contribuíam com o Programa de Eficiência Energética (PEE), coordenado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Círculo virtuoso
O PEE foi criado para estimular empresas a aprimorar seus sistemas de eficiência energética, gerando um efeito em cadeia positivo para o setor energético com o combate ao desperdício.
Agora, com a nova regra, todos os agentes de comercialização deverão destinar 1% da receita líquida, sendo metade para pesquisa e desenvolvimento e metade para programas de eficiência energética.
Na avaliação de Moraes, esse avanço “cria um ciclo virtuoso que vai atrair novas empresas e estimular a adoção de tecnologias mais inteligentes, tanto em processos industriais quanto em serviços”.
A energia, lembra o executivo, é um dos principais custos de qualquer negócio. “Em alguns casos, ela representa mais do que o custo com mão de obra. Se a empresa não der atenção para isso, pode ficar para trás. Quando enxergamos que nossa energia é cara, entendemos a importância de ter uma base energética mais competitiva”, afirma. Para ele, o conceito de eficiência energética pode ser traduzido como “redução estratégica de consumo”. “Não é preciso perder produção, e sim usar os equipamentos de forma mais inteligente”, diz. Ele comenta que a Eletron Energia atua junto às empresas que captam recursos via PEE para implementar as melhorias que garantem a eficiência.
Incentivos
O novo marco legal também cria incentivos específicos para o armazenamento de energia, regulamentando o uso de baterias conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e reconhecendo seu papel na estabilidade da rede e na integração de fontes renováveis. Além disso, a legislação estabelece licenciamento ambiental mais ágil para hidrelétricas e usinas reversíveis, com prazos máximos de 90 dias, e mecanismos de redução de encargos tarifários, buscando modicidade e transparência.
Para empresas especializadas em eficiência energética, como a Eletron Energia, as mudanças ampliam o horizonte de atuação e consolidam um ambiente favorável à inovação. “O novo mercado vai crescer porque passará a arrecadar mais recursos. É uma oportunidade para reposicionar o setor e estimular a criação de soluções nacionais, que tragam ganhos reais para a economia e para o meio ambiente”, destaca Moraes.
Efeitos multiplicadores
Na prática, o reforço no financiamento de programas de eficiência energética poderá gerar efeitos multiplicadores: mais investimentos, novos projetos e um salto na competitividade das empresas brasileiras. O avanço legislativo também deve fortalecer a política industrial verde, ao priorizar tecnologias e produtos desenvolvidos no país.
Em um cenário global de transição energética, a aprovação do novo marco sinaliza que o Brasil está disposto a modernizar suas bases regulatórias, equilibrando sustentabilidade, inovação e justiça setorial. Como resume Victor de Moraes, “essa lei não apenas reorganiza o setor, mas redefine sua lógica. Agora, todos contribuem para um mesmo objetivo: fazer mais com menos energia e construir um sistema mais inteligente, justo e eficiente”.
Sobre a Eletron Energia S.A.
A Eletron Energia nasceu para otimizar o uso de recursos energéticos em indústrias. Para isso, aplica soluções de eficiência energética com maestria graças à expertise dos profissionais que a compõem. Ainda, garante que a economia pague as melhorias aplicadas e, para tanto, assume o compromisso de cobrar a remuneração apenas após os resultados medidos e comprovados. Não por acaso, seu modelo de negócio tem como premissa tornar os clientes mais competitivos e sustentáveis.
No mercado há dez anos, figura entre as melhores no que tange à aprovação de projetos pelo Programa de Eficiência Energética (PEE) da ANEEL, tendo consolidado mais de R$ 200 milhões em projetos de eficiência energética para organizações paranaenses e catarinenses.