Por uma melhor compreensão da realidade urbana
Jussara Maria Silva*
A cidade torna-se metrópole, as fronteiras diluem-se e o centro perde o seu valor histórico. O aumento da população em uma área física limitada e pouco flexível promove a compressão de espaços, a aproximação de pessoas, a interligação de unidades sociais distintas, o aumento de fluxos, volumes e densidades de mercadorias, automóveis e pedestres. A ocupação dos espaços, os deslocamentos, os volumes e velocidades dos elementos que compõem essa dinâmica urbana e que os inter-relaciona, conduzem a comportamentos diferenciados, derivados da presença de inúmeras restrições e consequente necessidade de adaptação.
Esta realidade complexa e o planejamento e gestão urbana não podem caminhar em sentidos contrários. O planejamento tem fracassado porque seu principal instrumento – o Plano Diretor Municipal - vem se limitando a ser uma carta genérica, de “boas intenções”. Quanto mais claras, objetivas e detalhadas forem as diretrizes contidas no Plano Diretor Municipal, tanto melhor será sua implantação.
As maiores dificuldades da prática do planejamento e gestão urbana contemporânea estão relacionadas à dificuldade da construção de cenários e estratégias de intervenção que traduzam o projeto da cidade que queremos. Por isso, os planos locais são ferramentas fundamentais para garantia do sucesso do planejamento. Eles nasceram de uma nova concepção de planos, baseada em processos de negociação institucional que envolvem a complexa trama de atores que interagem sobre o território. Por isso, servem de complemento aos planos diretores, assegurando a gestão de aspectos da realidade que os planos tradicionais não controlavam.
Uma melhor compreensão da realidade urbana exige a utilização de indicadores adequados e complexos, capazes de medir aspectos quantitativos e, especialmente, qualitativos da vida urbana, como o ambiente, o potencial desenvolvimento econômico, os ativos culturais, etc. A Revisão do Plano Diretor de Curitiba, em tramitação na Câmara Municipal, embora avance em muitos pontos, deixa algumas dúvidas, entre as quais destacam-se três aspectos:
- A proposta sugere que o Plano Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (PMDUS) é hierarquicamente superior ao Plano Diretor Municipal. Este fato causa estranheza, já que o Plano Diretor Municipal é o instrumento básico da politica de desenvolvimento e expansão urbana;
- A generalidade e a falta de prazos para a regulamentação dos instrumentos previstos no corpo do texto do Plano Diretor Municipal;
- O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um importante instrumento que busca ultrapassar as limitações do modelo convencional de planejamento urbano. Já está previsto em Lei, mas a sua efetiva regulamentação e aplicabilidade não avançou na nova proposta.
Acredita-se que existem oportunidades para transformar os grandes problemas da nossa cidade em desafios positivos, rompendo-se com o urbanismo idealista e totalizador que faz a sociedade caminhar para a segregação, a gentrificação, a exclusão - e valorizando temas como a integração, a vitalidade, e o espaço público.
* Jussara Maria Silva é arquiteta e professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Positivo
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