Fiscalização no uso de drones é essencial para evitar acidentes aéreos
Assunto foi discutido durante o Seminário de Aviação do Centro Tecnológico Positivo
Quando se fala em transporte aéreo, o quesito principal é a segurança. Com a chegada em massa das aeronaves não tripuladas, conhecidas popularmente como drones, o assunto virou uma das prioridades das autoridades aeronáuticas em todo o mundo. O Brasil tem legislação específica sobre o tema desde 2009. Para operar os drones, o proprietário precisa ter autorização expressa do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), setor da Aeronáutica responsável pela fiscalização dos voos no Brasil.
O tema foi abordado no encerramento do I Seminário de Aviação, promovido pela Academia de Ciências Aeronáuticas Positivo (Acap), no último sábado (14), pelo capitão Jorge Alexandre de Almeida Régis, chefe da Seção de Tráfego Aéreo do Cindacta II.
Para o capitão, é a nova era da aviação. “Como agência reguladora, temos que permitir o acesso seguro a esses veículos sem tripulação. Desde áreas urbanas, até áreas rurais, é preciso ter autorização das autoridades aeronáuticas para operar essas aeronaves”, explica. “Nossa preocupação é que o cidadão tenha conhecimento para operar em segurança”, afirma.
O oficial mostrou imagens de uso dos drones em áreas onde eles não poderiam operar, como na região do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, ou no bairro Jardim Botânico, em Curitiba, que serve de rota de voo para o aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais. Para ele, é baixa a tendência de que pilotos de aviões consigam detectar esses equipamentos no ar, o que obriga a uma segurança reforçada e um cronograma de fiscalização destas aeronaves.
Devido aos estudos e legislação avançados feitos no país, o Brasil foi um dos 15 entre 94 países participantes a fazer parte do seleto grupo que vai escrever como usar corretamente aeronaves não tripuladas de até 25 quilos, em todo o mundo.
No Paraná, a Aeronáutica já tem convênio com a Polícia Militar para fiscalizar a movimentação de aeronaves não tripuladas. O objetivo é coibir abusos e garantir a segurança do espaço aéreo. Em São Paulo, a mesma parceria com a polícia resultou na apreensão de veículo não tripulado em voo irregular próximo ao aeroporto de São José dos Campos, no mês de abril deste ano, por exemplo.
A fiscalização é uma das armas mais poderosas para conscientizar os usuários de drones a regularizar as condições de operação e voo. Estima-se que para cada voo comunicado ao DECEA, existam outros cinco que estão sendo feitos na clandestinidade no Brasil. Quem insistir na irregularidade, caso seja flagrado, pode ser enquadrado em crimes contra a segurança de voo, resultando até em prisão em flagrante.