Coronavírus: saiba como ficam os contratos de shoppings Centers

Os contratos de locação de lojas em shoppings centers são disciplinados pela Lei do Inquilinato, que estipula que nesses tipos de contrato prevalecem as condições livremente pactuadas entre as partes, indicando então uma maior liberdade para a contratação em relação aos outros tipos de locação de imóvel urbano.

Lojista e empreendedor, portanto, estão livres para contratar da forma que melhor atenda a seus interesses. Por outro lado, diante de fatos inesperados e que tragam para uma das partes uma desproporção abrupta quanto à obrigação assumida contratualmente, como na atual situação vivenciada em decorrência da pandemia do coronavírus, deve prevalecer a teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva, aplicável aos contratos em geral, que se dá justamente naqueles casos em que se verifica a ocorrência de algo inusitado, completamente surpreendente e que, por conta disso, faz com que o cumprimento do contrato acabe por não ser possível ou então gere a uma das partes um sacrifício desproporcional.

Essa possibilidade é facilmente percebida nessa situação de pandemia que faz com que os shoppings passem a ter uma redução drástica em sua frequência ou até seu fechamento compulsório, diante do que a necessidade de repactuação dos encargos contratuais torna-se absolutamente necessária.

Em primeiro lugar deve-se registrar que, se mantido aberto o shopping, mas com frequência reduzida em decorrência da recomendação geral para que as pessoas se mantenham em suas casas e evitem a frequência em local público, as lojas podem sofrer restrições diferentes a depender do ramo da atividade desenvolvida. Por exemplo, as farmácias e supermercados provavelmente serão menos afetados que as lojas de malas, as lojas de câmbio, cinemas e os restaurantes ou lanchonetes. Para cada loja, portanto, caberá uma análise específica quanto ao impacto que a crise causou ao negócio para se dimensionar a possibilidade de redução dos valores contratualmente estipulados.

Por outro lado, em caso de fechamento do shopping, encontraremos uma situação equânime entre todos os lojistas que, diante disso, deverão ter um tratamento igualmente equânime.

Registre-se ainda que devemos separar os encargos contratuais entre aqueles que são relacionados com a ocupação propriamente dita com aqueles que se tratam de custos variáveis imputados exclusivamente ao lojista. Os primeiros são o valor da locação propriamente dita, eventual taxa de condomínio, fundo de publicidade etc. e os demais são as despesas com água, luz e demais facilidades que podem ser aquilatadas com precisão diante da utilização específica do lojista.

Os encargos contratuais relacionados com a ocupação, que digam respeito ao período em que se detecta a redução do faturamento, ou até mesmo a sua suspensão total, é que deverão ser renegociados entre o empreendedor e o lojista, de forma a que esse ônus seja distribuído entre as partes na proporção de suas respectivas capacidades econômico-financeiras e exposição ao risco.

Quanto aos encargos contratuais relacionados com custos variáveis estes, obviamente, não poderão ser compartilhados, mas sim arcados exclusivamente pelo lojista.

Inicialmente o aconselhável é que empreendedor e lojista procurem encontrar uma fórmula adequada, de comum acordo, para se chegar a uma proporção justa de compartilhamento dos efeitos danosos trazidos pela pandemia. Caso esse ajuste não seja possível não haverá outra alternativa senão a busca do Poder Judiciário por aquele que se sinta prejudicado.

Autor: Marcelo M. Bertoldi é advogado e atua nas áreas do Direito Societário, Fusões, Aquisições, Direito Contratual e Contencioso, Arbitragem e Governança Corporativa. É sócio do escritório Marins Bertoldi Advogados

Show de solidariedade: Palco da Pedreira Paulo Leminski é ponto oficial de doações de alimentos não perecíveis em Curitiba

Doações feitas no formato DriveThru serão distribuídas a instituições cadastradas pela FAS e Instituto GRPCOM na luta contra o coronavírus

Durante um mês o palco da Pedreira Paulo Leminski deixa de ser palco para estrelas da música e passa a receber uma grande ação. Uma parceria entre o complexo cultural Parque das Pedreiras, que abriga também a Ópera de arame e o Vale da Música, a Prefeitura de Curitiba e o Instituto GRPCom tornou o ponto local oficial de arrecadação de doações. E para participar dessa corrente do bem, o curitibano não vai precisar nem descer do carro.

“Iremos liberar o acesso aos carros para que as pessoas possam fazer as doações sem contato com ninguém. Além de ter a experiência de andar pela Pedreira Paulo Leminski de carro, que é um lugar icônico de Curitiba, as pessoas também vão poder ajudar aqueles que precisam do nosso suporte neste momentos de crise”, explicou Helinho Pimentel, Vice-presidente de Operações do Parque das Pedreiras e sócio da DC Set Eventos – Curitiba.

A ideia é estimular que pessoas doem alimentos não perecíveis a comunidades que inevitavelmente serão afetadas pela crise ocasionada pelos avanços do Covid-19. Para isso, será montada uma estrutura em frente ao palco da Pedreira, famoso por receber grandes nomes do cenário nacional e internacional. Os doadores poderão entrar com o carro, deixar os itens numa mesa sem nem descer do carro. Tudo pensado para que não haja contato físico.

"Enquanto as pessoas estão ali, os alto falantes vão estar tocando trechos dos shows de grandes artistas que passaram pelo palco da Pedreira, deixando o ambiente mais aconchegante e saudosista. Ao fechamento do dia, nossas equipes vão organizar as doações e passarão álcool em gel em tudo, eliminando qualquer risco de contaminação", disse Pimentel.

A campanha também tem como objetivo auxiliar instituições que vêm passando por uma crise sem precedentes. Muitas delas perderam seus voluntários com o isolamento social, e não podem realizar eventos que garantem a arrecadação de recursos, como festas e bazares, por exemplo. A coleta já está acontecendo e vai até o início do mês de maio. O atendimento será de terça a domingo das 10h às 18h.

Para quem quiser contribuir de outras formas, é possível realizar doações em dinheiro para a conta oficial da Prefeitura de Curitiba.

Serviço:

Local: Acesso pelo portão principal (Portão 01) da Pedreira Paulo Leminski – Rua João Gava, 970 – Abranches

Data: até o dia 10 de maio

Horário de atendimento: de terça a domingo das 10h às 18h.

Mais informações: www.parquedaspedreiras.com.br

Conta bancária Prefeitura de Curitiba: Banco do Brasil, agência 3793-1, conta corrente 9.509-5 | Fundo Municipal da Saúde - CNPJ 13.792.329/0001-84

Saint Claire ajuda a suprir demanda com venda de álcool gel em panificadora

Com a necessidade de comprar álcool gel para os funcionários da panificadora, o proprietário da Saint Claire Bakery, Heitor Côrtes Netto, fez uma encomenda grande em uma indústria há cerca de duas semanas e, com a grande quantidade recebida, passou a revender o produto, com um preço bem em conta. “Estou recebendo muitos pedidos, principalmente pelo valor baixo que estou vendendo o álcool gel e também porque as pessoas têm tido dificuldade de encontrar o produto nas farmácias”, conta. Os frascos estão sendo comercializados por R$5, o tubo de 50 ml e por R$16,90 o de 300 ml.

As panificadoras estão dentro da lista de serviços essenciais do decreto do governo do Paraná e podem funcionar durante a pandemia da COVID-19, porém com algumas restrições de circulação de pessoas no interior e no modelo de atendimento, que está sendo feito na modalidade take away, com entregas no carro dos consumidores. A Saint Claire Bakery tem duas unidades em Curitiba, uma na Rua Princesa Izabel, 1.347, e outra na Rua Padre Anchieta, 2.075, ambas no bairro Bigorrilho.

Cuidados psicológicos diante da realidade da pandemia

O cérebro humano desenvolveu-se pelas ações do homem. Assim, em tempos de pandemia, há de se fazer um projeto de vida cotidiano. Programar, no dia anterior, as atividades que poderão ser desenvolvidas no dia seguinte: uma rotina em família para mudar o foco da atenção, desde o acordar até o adormecer.

Horário do café matinal; tempo para arrumar a casa; momento para a leitura prazerosa; programar filmes divertidos; estipular um horário para atualizações de noticiários (evitar o estresse ficando o tempo todo em frente à TV tomando conhecimento contínuo sobre os efeitos do coronavírus no mundo); atividades de lazer com as crianças, como pinturas e ginástica laboral; reservar um tempo para as redes sociais para comunicar-se com os amigos; escutar músicas que levem às boas lembranças do tempo de infância; um tempo para refletir sobre os acontecimentos no mundo; lembrar-se de dedicar um tempo para a espiritualidade para se falar de vida e não de morte... Enfim, cada um a seu modo e com criatividade poderá fazer a sua própria programação. E, em caso de severidade da realidade psíquica individual desencadeada pela quarentena, procurar ajuda profissional.

No final de cada dia, enumerar três acontecimentos que trouxeram alegria. Escrever sobre eles num caderno e por que eles causaram este sentimento alegre — uma espécie de diário de bordo. O impacto na saúde mental desta atitude positiva é de fundamental importância nestes tempos de pandemia.
Pode-se tirar algo de bom do coronavírus?

Ouve-se seguidamente que o mundo acabou ou vai acabar. É de se refletir sobre tais previsões catastróficas. Observe-se que o planeta Terra continuará a girar em torno de si (movimento de rotação) e em torno do Sol (movimento de translação).

Então o mundo não acabou e não se tem previsão de que o mesmo acabe tão logo. Provavelmente o mundo individual de muitos sofra mudanças ou mesmo acabe após o coronavírus. Acabou o mundo do “eu” para surgir o mundo do “nós”, da solidariedade, da empatia e da teoria da mente, no qual cada um imagina o que o outro sente diante dos apertos ou das injustiças da vida. Terminou o mundo do individualismo e da indiferença para surgir um mundo das comunidades, da família, da solidariedade, do respeito às individualidades. Findou o mundo do silêncio, como a quietude angustiante das ruas durante a quarentena, para ressurgir o mundo da palavra escutada e falada que ameniza os conflitos dos espíritos angustiados e difunde a paz e a esperança entre os homens, a mesma esperança que impulsiona os voluntários nos tempos de pandemia.

Brevemente a primavera surgirá com seus encantos coloridos, pois a Terra, silenciosamente, continuará na sua trajetória com seus movimentos infinitos. Como as ondas do mar que surgem no horizonte e se findam na praia, a onda do coronavírus também passará. Apenas os humanos não serão os mesmos depois que esta realidade se abrandar, porque eles sentir-se-ão mais fortes pelas experiências vividas, pois não se consideraram vítimas das circunstâncias, mas aprendizes eternos na infindável peregrinação pela vida.

Que se pense nisto.

Ivo Carraro é psicólogo do Centro Universitário Internacional Uninter