Paraná conquista vitória na Justiça Federal e garante titularidade das Cataratas do Iguaçu

Paraná conquista vitória na Justiça Federal e garante titularidade das Cataratas do Iguaçu

Paraná conquista vitória na Justiça Federal e garante titularidade das Cataratas do Iguaçu

Deputado Luiz Fernando Guerra, autor da Lei 20.222/2020, comemora resultado e destaca a importância da luta para que parte da arrecadação da exploração turística das Cataratas possa permanecer no estado

O Paraná acaba de conquistar uma importante vitória na Justiça Federal, assegurando a titularidade da área das Cataratas do Iguaçu. Com essa decisão, parte da arrecadação da exploração turística do local deverá permanecer no estado. O deputado Luiz Fernando Guerra comemorou o resultado, destacando o impacto positivo da conquista para a economia local.

A decisão foi tomada nesta semana, durante uma sessão presencial da 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS). A votação foi unânime, acompanhando o voto do desembargador-relator Luiz Antonio Bonat, que deu provimento ao Recurso de Apelação apresentado pelo Estado do Paraná.

Com o novo entendimento da Justiça Federal, o Paraná também passa a ter direito a uma parte da arrecadação proveniente da exploração turística das Cataratas do Iguaçu, uma das 7 Maravilhas Naturais do Mundo, pois a Lei de autoria do deputado Luiz Fernando Guerra é objetiva: "Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Concessão de Direito Real de Uso, a título oneroso, ao ICMBio, do imóvel constituído de um terreno com área de 10.853.280m'".

O deputado Luiz Fernando Guerra celebrou a vitória do estado e ressaltou a importância de reinvestir parte dos lucros gerados pelo Parque em benefícios para o Paraná. “Essa é uma vitória para toda a população paranaense, pois representa um impacto positivo na economia local, na geração de empregos e no fortalecimento da conservação ambiental. Nada mais justo do que investir parte desses recursos no estado onde estão localizadas as Cataratas do Iguaçu,” destacou.

Atualmente, a unidade de conservação é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. A exploração turística é concedida à iniciativa privada, que remunera o ICMBio pelo uso da área.

A disputa pela titularidade do espaço que abriga o Parque Nacional do Iguaçu teve início porque, desde 1999, a União administra o Parque. No entanto, o Governo do Paraná conseguiu comprovar, por meio de documentação, através da matrícula centenária de número nº 35.598 (do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Foz do Iguaçu), que é o verdadeiro titular do imóvel, que inclui as Cataratas do Iguaçu e o Hotel das Cataratas. Em 2013, a área teria sido cedida ao ICMBio, o que motivou a disputa judicial.

Posteriormente, o Governo do Paraná recorreu da decisão da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, que havia dado ganho de causa à União. O caso foi levado ao TRF4, que realizou o julgamento e, com o apoio do Ministério Público Federal, anulou a sentença anterior, reconhecendo o direito do estado.

Com a decisão favorável ao Paraná e seguindo a Lei 20.222/2020, de autoria de Luiz Fernando Guerra, a normativa agora prevê que 7% da receita operacional bruta obtida pela concessionária responsável pela exploração do Parque deverá ser repassada aos cofres públicos do estado, em vez de ir para o ICMBio.

Luiz Fernando Guerra destacou a longa trajetória até essa vitória. “Sempre defendi que parte desses recursos fosse investida em nosso estado. Poucas pessoas se davam conta de que os valores não ficavam no nosso estado. Reforço o quão necessário e justo é que a nossa população seja beneficiada,” concluiu.

A Lei 20.222/2020 e os números

Para entender a dimensão da perda no período em que a área ficou em disputa judicial, basta fazer as contas. Considerando o valor atual do ingresso para acesso ao parque, que é de R$ 105,00, e o número de visitantes em 2024, que foi de 1.893.116 pessoas, o lucro gerado foi de R$ 198.777.180,00.

Sendo assim, somente em 2024, considerando o contrato de concessão vigente, o Paraná deixou de arrecadar aproximadamente R$ 14 milhões, valor correspondente aos 7% da receita bruta que deveriam ser repassados ao Estado.

Se ampliarmos o cálculo para o período desde 2020, ano em que a Lei de autoria do deputado Guerra foi sancionada, o impacto é ainda maior. Nesse intervalo, o número total de visitantes chegou a 6.474.524 pessoas. Aplicando o mesmo valor de R$ 105,00 por ingresso, o total arrecadado foi de R$ 679.825.020,00.

Considerando o percentual de 7% previsto no contrato de concessão, o Paraná deixou de receber mais de R$ 47 milhões desde 2020.

Mas na realidade esse número é muito maior porque no cálculo não foram considerados os passeios Macuco Safari, por exemplo, que atualmente custa R$ 384 por pessoa, na versão mais econômica. Já o Hotel das Cataratas, a diária custa em torno de R$ 5 mil reais para um casal. Isso significa que o valor que deveria ter permanecido no Paraná, certamente ultrapassa R$ 100 milhões.

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Hospital Cardiológico Costantini inaugura serviço de Medicina Esportiva e traz ‘craque’ do futebol europeu para coordenar a área   

Hospital Cardiológico Costantini inaugura serviço de Medicina Esportiva e traz ‘craque’ do futebol europeu para coordenar a área  

Hospital Cardiológico Costantini inaugura serviço de Medicina Esportiva e traz ‘craque’ do futebol europeu para coordenar a área

O médico ortopedista Diego Portugal Maziel acaba de assumir o novo serviço de Medicina Esportiva e Reabilitação do Hospital Cardiológico Costantini, em Curitiba. Com vasta experiência na área de ortopedia e medicina esportiva, o médico passou os últimos quatro anos na Espanha, onde aprimorou seus conhecimentos em medicina regenerativa e técnicas avançadas de tratamento para lesões esportivas. O departamento conta com uma infraestrutura de ponta na prevenção e reabilitação para atletas amadores e profissionais. O atendimento multidisciplinar é focado na prevenção e tratamento de lesões relacionadas ao esporte.

Maziel é ortopedista com experiência em medicina esportiva e traumatologia. Formado pela Universidade de Marília (SP), tem residência médica na Santa Casa de Misericórdia de Curitiba e é especialista em cirurgia do joelho e trauma esportivo. Atuou por 10 anos como médico do Clube Atlético Paranaense e integrou a comissão médica da Seleção Brasileira de Futebol. Entre 2018 e 2024, coordenou o departamento médico da UD Almería, na Espanha, e tem grande experiência no tratamento de atletas de elite.

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Curta-metragem paranaense 'Caminhos do Peabiru' foi lançado na 28ª. Mostra de Cinema de Tiradentes   

Curta-metragem paranaense 'Caminhos do Peabiru' foi lançado na 28ª. Mostra de Cinema de Tiradentes  

Curta-metragem paranaense 'Caminhos do Peabiru' foi lançado na 28ª. Mostra de Cinema de Tiradentes

O curta-metragem "Caminhos do Peabiru", dirigido por Juliano De Paula e Bruna Steudel, foi exibido no último sábado, 1º de fevereiro, na 28ª Mostra de Cinema de Tiradentes. O filme foi selecionado pelo projeto Brasil com S, uma iniciativa da Embratur que visa promover o Brasil por meio de narrativas cinematográficas. Os filmes destacam a diversidade cultural, natural e humana do país. A produção ficou entre as cinco selecionadas, de 450 curtas inscritos no prêmio Embratur em 2024.

Os Caminhos do Peabiru são trilhas ancestrais, que conectavam os povos originários do Sul e Sudeste do Brasil, como os Guaranis, aos povos andinos. Essa rota ligava o Oceano Pacifico ao Oceano Atlantico, estendendo-se por cerca de 4.000 km. O curta revisita esses trajetos sob a perspectiva indígena e resgata memórias e narrativas que reforçam a importância dessas rotas para a história do Brasil.

“A ideia nasceu do nosso interesse pela história do Peabiru. Eu e Juliano estudamos o caminho há muitos anos e, com nosso olhar para o cinema documental, enxergamos uma grande oportunidade de contar essa história, com foco no trajeto paranaense e na visão Guarani”, explica Bruna Steudel.

O documentário percorre locações emblemáticas no Paraná, incluindo a Ilha da Cotinga, Morretes, Vila Velha, Guartelá, Piraquara, Palmeira, Ponta Grossa e Foz do Iguaçu. A produção, assinada pela Frame 22, aposta em imagens imersivas e depoimentos que conduzem o espectador por paisagens naturais e históricas, resgatando os rastros desse caminho milenar, sob a ótica Guarani.

“Esse filme tem nos dado muitas alegrias: primeiro, por termos sido premiados pela Embratur entre tantos projetos; depois, por todo o processo de conhecer pessoas incríveis ao longo do caminho; e agora, ao ver o filme na tela de cinema de um festival tão relevante como o de Tiradentes. Meu desejo é que ele alcance mais pessoas, para que possamos valorizar ainda mais nossa história e nosso território enquanto brasileiros”, comenta Bruna.

Ter a oportunidade de ver nosso trabalho exibido na telona, em um dos maiores festivais de cinema do Brasil, é e sempre será muito emocionante!”, diz Juliano. Para ele, a participação na Mostra de Tiradentes é a chance de alcançar um público que vai além daquele espectador interessado no aspecto histórico do assunto, mas permite uma análise da produção artística e cinematográfica.

“Estrear “Caminhos do Peabiru” na mostra de Tiradentes é ter a certeza que começamos a trajetória deste curta no melhor ponto de partida”, reforça a produtora executiva Desirée Portela. A equipe técnica conta ainda com Hugo Valente na direção de fotografia e Paulo Crincev na montagem e direção de arte, ao lado de Laura Costa.

Com uma abordagem que une história, cultura e turismo, “Caminhos do Peabiru” promete ser um dos destaques da Mostra de Cinema de Tiradentes, reafirmando a vocação do cinema para revelar e valorizar a diversidade do Brasil. A Mostra de Cinema de Tiradentes de 2025, enfoca a temática “Que Cinema é Esse?” e reforça seu papel de plataforma de lançamento do cinema brasileiro contemporâneo, apresentando ao público a diversidade da produção brasileira.

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Almirante Tamandaré recebe mais uma edição do programa Castra + Paraná   

Almirante Tamandaré recebe mais uma edição do programa Castra + Paraná  

Almirante Tamandaré recebe mais uma edição do programa Castra + Paraná

Após alcançar um marco histórico ao realizar quase 20 mil castrações gratuitas de cães e gatos em 2024, o Programa Castra + Paraná abre a agenda deste ano e retorna à cidade de Almirante Tamandaré, Região Metropolitana de Curitiba. As ações acontecerão entre os dias 11 e 15 de fevereiro, na Igreja Santo Antônio dos Minérios - Tranqueira. As inscrições já estão abertas.

A expansão do programa idealizado e custeado, por meio de emendas parlamentares, (recursos financeiros) pelo deputado federal delegado Matheus Laiola é fundamental para garantir que cada vez mais animais tenham acesso ao serviço. A meta para este ano é dobrar o número de castrações para alcançar cerca de 40 mil castrações. Ano passado o programa passou por 26 localidades do Paraná.

"A castração é um ato de amor e responsabilidade. Ao castrar os animais de estimação, garantimos uma vida mais saudável e feliz, além de contribuir com o bem-estar animal e a saúde pública”, explica o deputado federal Delegado Matheus Laiola.

Os procedimentos são feitos por médicos veterinários especializados, em um ônibus totalmente equipado e preparado para as castrações. A ação faz parte do Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, promovido pelo Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA), da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBIO), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

A castração é um procedimento simples e seguro que traz inúmeros benefícios para a saúde e o bem-estar dos animais. Além de prevenir doenças graves, como o câncer de mama em cadelas e o câncer de testículo em cães machos, ela também pode contribuir para um comportamento mais tranquilo e dócil, facilitando a convivência com outros animais e com a família. Ao reduzir o instinto reprodutivo, a castração diminui a incidência de fugas e de brigas, podendo tornar os animais mais tranquilos. E o melhor de tudo: é um ato de responsabilidade que ajuda a controlar a população de animais de rua e a reduzir abandono.

Como participar do Castra + Paraná

Para participar do programa e cadastrar cachorros e gatos para castração gratuita, é necessário conferir as localidades onde o ônibus estará estacionado para realizar os procedimentos e fazer um cadastro antecipado, incluindo os dados do tutor e do pet.

Os cães e gatos devem estar em jejum de oito horas antes da cirurgia, e os tutores precisam estar presentes durante o procedimento, que pode durar entre 30 minutos e duas horas. Após a cirurgia, os animais recebem gratuitamente um microchip subcutâneo com os dados do tutor, além de roupa cirúrgica, cone de proteção e medicamentos necessários para a recuperação.

Para mais informações e para realizar o cadastro, acesse o site do Castra + Paraná: www.castramaisparana.com.br

Serviço:

ALMIRANTE TAMANDARÉ

Quando: De 11 a 15 de fevereiro

Onde: Igreja Santo Antônio dos Minérios - Tranqueira

Como: Faça seu cadastro online e leve seu pet no dia agendado

O que levar: Seu pet em jejum de 8 horas e os documentos necessários para o cadastro

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Deputado Guerra apresenta PL que veda músicas que façam apologia ao crime, uso de drogas ou cunho sexual e erótico nas escolas

Deputado Guerra apresenta PL que veda músicas que façam apologia ao crime, uso de drogas ou cunho sexual e erótico nas escolas

O deputado Luiz Fernando Guerra protocolou um projeto de lei que dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico. A ideia é que a medida passe a valer para as unidades escolares da rede estadual de ensino.

De acordo com Guerra, a iniciativa está focada em proteger os estudantes. “Nosso objetivo é assegurar ambientes saudáveis nas escolas, onde os estudantes possam aprender e crescer sem influências negativas. A exposição a conteúdos que promovem o crime, o uso de drogas ou conteúdos sexuais e eróticos pode ter consequências graves no desenvolvimento dos jovens, além de estimulá-los a adotar tais comportamentos, gerando problemas na vida adulta”, comentou o deputado.

Na justificativa do projeto, ele destaca que as escolas têm um papel fundamental na formação de cidadãos responsáveis, corretos e éticos. Ao vedar a execução desses conteúdos, Guerra defende que o estado estará contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e especialmente respeitosa. “Escola é o local onde as crianças precisam aprender o que é certo, e não sobre crime ou uso de drogas”, defende.

O projeto passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para então ser votado em plenário pelos demais deputados.

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