Como se preparar para um divórcio? Da busca de informações à reunião de documentos, é preciso se planejar para essa importante decisão
Para uma mudança de vida segura, é necessário entender como funcionam as leis, conhecer seus direitos e deveres, saber tudo sobre partilha de bens, pensão alimentícia e guarda compartilhada dos filhos, para não ser pega se surpresa
Infelizmente, nem tudo dura para sempre – e o casamento é um contrato que pode ser rompido a qualquer momento. Porém muitas mulheres não agem de maneira estratégica nessa hora e acabam sendo prejudicadas na partilha dos bens, pensão alimentícia e até mesmo na guarda dos filhos.
Então, é aconselhável que, quando existe o desejo de se separar, haja um planejamento. “Todos os dias, recebo em meu escritório mulheres que se veem prejudicadas no divórcio porque se dedicaram à família, à educação dos filhos e foram privadas de suas profissões. Então, agora, acreditam que devem receber quaisquer migalhas de seus companheiros porque ‘eles acumularam patrimônio sozinhos’. Isso não é verdade e elas devem se preparar previamente para contestar esse absurdo”, alerta o Dr. Anderson Albuquerque, advogado especializado em Direito da Mulher e de Família.
Se o desejo de uma mulher é pedir a separação, portanto, ela pode seguir alguns conselhos importantes:
• Não sinta culpa – Não se sinta culpada pelo término do relacionamento. Certamente, você fez o que foi possível para mantê-lo em harmonia. Agora, é hora de assegurar que a separação seja o mais tranquila e justa o possível. Mantenha a calma e se programe.
• Seja discreta – Por mais tentador que seja, evite conversar com familiares, parentes e amigos sobre sua decisão. O assunto pode chegar aos ouvidos do seu marido e seu planejamento pode ser interrompido. Antes de qualquer comunicado, saiba de tudo o que você precisará para iniciar o processo. A discrição também evitará brigas e discussões.
• Procure um advogado especializado – Nessa hora, quem melhor lhe aconselhará é um advogado. É ele quem lhe dirá quais são os documentos necessários para o processo, quais provas precisarão juntar e como são os trâmites. Se achar necessário, consulte mais de um profissional. E, preferencialmente, escolha advogados que não tenham relação com a família, para que não haja envolvimento emocional no caso.
• Entenda o que é um divórcio litigioso e um amigável – Casais que se entendem bem podem optar pelo divórcio amigável. Mas se você acredita que haverá brigas e até fraudes, seu caso será litigioso. Informe-se bem a respeito sobre as duas modalidades.
• Conheça como funciona a pensão alimentícia – Esse é um ponto inegociável. Nenhuma mãe deve abrir mão de pensão para seus filhos e é preciso calcular muito bem a pensão inicial, já que é difícil mudar esse valor posteriormente. Então, é preciso que se faça o cálculo com calma e se levando em conta todas as necessidades da criança. Em relação à pensão alimentícia da própria mulher, ela também é um direito e deve ser analisada e requerida conforme o direito dela, sem qualquer vergonha.
• Cuidado com a partilha de bens – Este é um dos pontos mais complicados dos divórcios. Muitos casais divergem aqui porque há famílias que têm imóveis em nome de terceiros, heranças não resolvidas, patrimônio não declarado... Então, com a ajuda do seu advogado, você precisará provar que existem bens a ser partilhados e exigir seu direito a eles. Não desista.
Conforme a experiência do Dr. Anderson Albuquerque, quem se planeja para que o divórcio aconteça tem muito mais chances de que o processo seja mais rápido e assertivo. “Ao juntar documentos, levantar a situação de bens e manter a calma, sempre muito bem orientada por um advogado especializado, a mulher ganha confiança e é amparada em sua decisão. É importante que ela saiba que não está sozinha e que o divórcio é seu direito – bem como a partilha justa de bens e a pensão alimentícia, que são asseguradas pela lei”, finaliza o advogado.
Sobre o Albuquerque & Alvarenga Advogados
O escritório Albuquerque & Alvarenga Advogados é voltado ao Direito Empresarial, presente em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Belo Horizonte.
Fundado em 2004 por um grupo harmônico de advogados, já anteriormente associados por vários anos, o escritório foi inspirado em uma filosofia comum de desempenho profissional com o propósito de oferecer serviços de alta qualidade na área do direito dos negócios.
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