Autonomia da polícia investigativa: um debate necessário

 

 

 

Autonomia da polícia investigativa: um debate necessário

Márcio Berclaz*

Ainda que o Brasil possua um insuficiente e disfuncional sistema de investigação preliminar que, como regra, tem por base o questionável modelo do "inquérito policial", a manutenção desse formato, pelo insuficiente Código de Processo Penal brasileiro de 1941, exige repensar o "lugar" e o funcionamento da polícia investigativa (Civil e Federal), impropriamente ainda denominada pela obsoleta legislação nacional de "Polícia Judiciária".

Por mais que a polícia investigativa brasileira não possua o "monopólio" da apuração das infrações penais, cabe a essas instituições, como regra, a apuração da grande massa de delitos que ocorrem no território nacional, a partir do que há de se exigir condições administrativas, estrutura humana e arranjo técnico-operacional que possibilite o atingimento dos resultados esperados para a persecução penal.

Não se discute a elevada responsabilidade, complexidade e importância que é conduzir a investigação preliminar no Brasil. Embora vinculada ao Poder Executivo, e normalmente a ele administrativamente subordinada, não resta dúvida de que tanto a Polícia Civil como a Polícia Federal precisam dispor de estrutura e relativa autonomia administrativa e de gestão para que possam bem cumprir os seus afazeres de apurar a materialidade, autoria e circunstâncias de fatos supostamente criminosos.

Nesse sentido, é de se esperar que agentes policiais não estejam vulneráveis e enfraquecidos na relevante missão de desvendamento de ilícitos, em especial para as investigações que, pelo potencial de impactarem os poderes constituídos, natureza dos crimes apurados e posição dos próprios suspeitos ou investigados, tramitam por certo período em sigilo e não raro envolvem trabalho de "inteligência", inclusive com a possibilidade do uso de meios de obtenção de provas diferenciados e extraordinários.

Da mesma forma que o Delegado de Polícia pratica atos administrativos com potencial de impactar direitos fundamentais e deve fundamentar a lavratura de uma prisão em flagrante, a representação por uma prisão temporária ou preventiva ou mesmo um indiciamento, não se admite que a vinculação originária das polícias ao Poder Executivo possibilite a prática de atos que, sem qualquer justificativa técnico-operacional, aumentem o risco de ilegal e indevida influência político-partidária para inviabilizar ou mesmo dificultar o cumprimento da missão constitucional dada aos agentes policiais em geral.

Ainda que editada sob singular contexto, parte dessa preocupação já está contemplada no parágrafo quinto do artigo 2o da Lei 12.830/13, segundo o qual somente pode haver remoção da autoridade policial de uma determinada investigação por ato fundamentado.

É nesse contexto que se mostra salutar todo e qualquer aprimoramento legislativo que, longe de consagrar mero ato de "interesse corporativo" na disputa de poder institucional no campo penal, preocupe-se em estabelecer parâmetros efetivos objetivos que permitam que as polícias cumpram seu papel com o menor risco de interferência ilegal alheia ao interesse público.

*Márcio Soares Berclaz, doutor em Direito, é professor de Processo Penal na Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo

 

 

 

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Construtora doa mais de uma tonelada de alimentos para pessoas em vulnerabilidade social e promove campanha do agasalho

 

 

 

Construtora doa mais de uma tonelada de alimentos para pessoas em vulnerabilidade social e promove campanha do agasalho

Grupo A.Yoshii mobiliza colaboradores e familiares para doação de alimentos; braço social da empresa planeja outras ações

A disseminação da Covid-19 interferiu no aumento da desigualdade social e econômica no território brasileiro. A população em situação de vulnerabilidade é uma das mais afetadas pela pandemia, ficando mais exposta ao contágio e com menos alternativas para se manter financeiramente no período de crise.

Com a chegada do inverno no mês de junho, o Instituto A.Yoshii, entidade do Grupo A.Yoshii voltada à responsabilidade social, vem mobilizando colaboradores para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio de uma campanha interna. O objetivo é arrecadar agasalhos femininos, masculinos e cobertores que serão doados para entidades nos locais onde a construtora atua: Londrina (PR), Maringá (PR), Curitiba (PR) e Campinas (SP). A campanha acontece até dia 10 de julho e o objetivo é arrecadar mais de 600 peças.

“Nosso objetivo é ajudar a comunidade a passar por esse período difícil, principalmente as pessoas em situação de rua. Para este inverno, estamos arrecadando agasalhos para tentar amenizar o impacto do frio na população, reduzindo a exposição a outros problemas de saúde, como resfriados, gripes e pneumonia. Esperamos que a ação gere impacto inclusive na redução de pessoas que ocupam os leitos de hospitais”, explica a presidente do Instituto A.Yoshii, Simoni Bianchi.

Além da mobilização entre os colaboradores, a A.Yoshii convida a população a contribuir com a campanha. Os pontos de coleta são os showrooms nas cidades onde a construtora está instalada. Ainda, em Campinas, o Mercatto Gourmet Claudia Porteiro e o Tênis Clube de Campinas são parceiros para arrecadação. Em Curitiba, os interessados podem levar suas doações, também, nas unidades do salão de beleza Torriton Presidente Taunay, Torriton Men e Torriton Sete de Setembro.

Doação com responsabilidade

Os doadores podem fazer o repasse dos itens já higienizados. Contudo, para garantir a segurança de todos, as doações somente serão manuseadas após cinco dias do recebimento. "É necessário que os itens sejam contabilizados antes de doarmos, para controle interno da campanha e para termos um número final de peças e de arrecadações. Desta forma, evitamos qualquer possível propagação do novo coronavírus", diz Simoni.

As entidades atendidas serão: Lar Bom Samaritano, em Londrina; Lar Preservação a Vida, em Maringá; Fundação de Ação Social (FAS), de Curitiba, e Sociedade Educativa de Trabalho e Assistência em Campinas.

Arrecadação de alimentos

Durante o mês de maio, os colaboradores da A.Yoshii Engenharia também se mobilizaram para amenizar os efeitos do novo coronavírus na população, com a doação de 1,5 tonelada de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação envolveu mais de 90 colaboradores.

Na unidade de Londrina (PR), foram arrecadados 1,1 tonelada de alimentos, destinados para a Guarda Mirim. Em Maringá (PR), os 200 quilos recolhidos foram entregues ao Instituto Isis Bruder, que realiza diversas ações sociais na cidade. O município também recebeu da A.Yoshii a doação de 10 mil máscaras, entregues ao Provopar, que serão destinadas a profissionais essenciais, como médicos e enfermeiros, além de pessoas em situação de vulnerabilidade, como catadores de lixo e pessoas em situação de rua. Já na capital paranaense, os 200 quilos arrecadados foram entregues à Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS), destinados a 45 famílias do programa de Menor Aprendiz.

“Os colaboradores da A.Yoshii são muito engajados socialmente. Com uma causa tão nobre, que é o combate à Covid-19, os colaboradores e seus familiares estão se envolvendo de forma voluntária para ajudar entidades e reduzir o impacto na comunidade local”, explica o diretor de Recursos Humanos do Grupo A.Yoshii e vice-presidente do Instituto A.Yoshii, Aparecido Siqueira.

No estado de São Paulo, a construtora aderiu à campanha #MobilizaCampinas, que criou uma rede com mais de 60 Organizações da Sociedade Civil (OSC), visando atender mais de dez mil famílias. Cada uma delas está recebendo R$ 200 por mês, via cartão de alimentação, para a compra de alimentos e produto de higiene, durante cinco meses.

 

 

 

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Escritora paranaense participa de reflexão internacional sobre o mundo depois da pandemia

 

 

 

Escritora paranaense participa de reflexão internacional sobre o mundo depois da pandemia

O “Pensando o Amanhã”, projeto do Goethe-Institut, apresenta depoimentos de artistas e intelectuais de diversos países que lançam olhares diferentes sobre como será o planeta pós-coronavírus

A escritora curitibana Bebeti do Amaral Gurgel é uma das intelectuais convidadas a participar do projeto “Pensando o Amanhã”, do Goethe-Institut, que propõe uma reflexão sobre o que ocorrerá no mundo após a pandemia do novo coronavírus. Seu texto, em forma de depoimento, será divulgado no dia 19 de junho, no endereço: https://www.goethe.de/en/kul/ges/eu2/pco.html

Bebeti conta que está em isolamento social há quase cem dias e optou por fazê-lo sozinha. “Não saio de casa há 96 dias, peço comida e o que preciso é entregue na minha casa”, conta. Para preencher seus dias, busca o exemplo de seus ídolos. “Livros, filosofia e vinho me ajudam e me inspiram, assim como escritores e escritoras, atores e atrizes que admiro. O Anthony Hopkins, por exemplo, com seus 82 anos, está fazendo isolamento social apenas com seu gato. Não quis passar com a família. O Mark Ruffalo chegou a alugar um quarto em um hotel vazio e o transformou em estúdio.”

No projeto do Goethe-Institut, Bebeti, assim como outros intelectuais, entre eles, músicos, filósofos, historiadores, poetas, tentam, a partir da vivência de cada um, projetar como será o planeta assim que for encerrada a necessidade de isolamento social e a maior crise sanitária já vivida pelo planeta Terra. O exercício de reflexão futura parte da pergunta: O que será do mundo pós-pandemia?

“Acho que o caráter das pessoas vai sair do armário nesse isolamento. Quem são os amigos que ligam para saber se a gente está bem, se precisa de alguma coisa. Celebridades também estão mostrando seu caráter, quem é solidário, quem é egoísta. Carolina Ferraz é uma atriz que nunca dei muita importância porque não assisto novelas, mas ela me surpreendeu. O caráter dela saiu do armário quando convidou um médico para explicar sobre higienização. Agora ela comprou uma máquina de costura para aprender a costurar máscaras para doação. A generosidade dela saiu do armário” diz Bebeti do Amaral Gurgel.

A transformação pela arte

Angela Su, artista de mídia e performer de Hong Kong, não acredita em mudanças radicais no comportamento humano pós-pandemia enquanto a sociedade ainda estiver enraizada em conceitos neoliberais, capitalistas e patriarcais. Ela teme uma guerra por recursos naturais, dependência ainda maior da internet e China e Rússia em luta para se tornar o país mais poderoso do mundo. Mas vê esperança na beleza, expressa na maneira em que a arte pode emocionar e transformar um indivíduo. “Continuo com a ilusão de que a arte de alguém, ou até mesmo meu trabalho, possa tocar uma pessoa em um canto remoto do mundo e fazer com que essa pessoa traga mudanças capazes de salvar a humanidade”.

https://www.goethe.de/ins/br/pt/kul/sup/dan/21841782.html

Treinador elíptico

A escritora tcheca Petra Hulová cita o filósofo também tcheco Václav Bělohradský para refletir sobre o momento e o que há de vir passada a pandemia. Václav definiu certa vez que uma crise deveria nos permitir a escolha entre catástrofe e alternativas. “O que estamos todos experimentando no momento é um empurrão nos limites da nossa imaginação”, acredita Petra. “Sempre nos foi dito que vivemos em um sistema que não pode ser mudado, para o qual não há alternativas. No entanto, agora vemos como a vida pode mudar radicalmente em questão de dias. Essa experiência em si é valiosa”, aponta. Para ela, a esperança está no potencial de mudança. Ela entende haver conexões entre o capitalismo, mudança climática e o covid-19, sendo o vírus a “personificação de uma natureza e uma sociedade doentes”. “O coronavírus é nosso treinador elíptico, nos ensinando a ver o mundo e a nós mesmos sob uma nova luz. Se ele não nos quebrar, vai nos fazer mais fortes”.

https://www.goethe.de/ins/br/pt/kul/sup/dan/21851280.html

Lidar com o luto

Ciente de que o número de mortos em alguns países da América Latina deve ficar na casa dos milhares – se não dos milhões – a filósofa mexicana Julieta Lomelí entende que o saldo final de vítimas deve causar um impacto indelével na saúde mental das populações. Fundamental para o enfrentamento da covid-19, o confinamento social também tem um preço a ser pago, não só econômico. E isso tem se refletido em seu país, onde boa parte da economia está pautada no comércio informal. “No longo prazo, a generalização da dor da perda de membros da família forçará o Estado a dedicar mais atenção e um orçamento maior a questões de saúde mental”, avalia. Neste caso, Julieta entende que o desafio imediato do México e também da América Latina será o de aprender a lidar com a morte em larga escala, superar o luto e lembrar que a recessão econômica, em algum momento, vai passar. “Uma consequência positiva será a exigência, vigilância e mobilização de cidadãos para que o Estado garanta o direito à saúde e faça da assistência médica um serviço universal e gratuito, independentemente da classe social.”

https://www.goethe.de/ins/br/pt/kul/sup/dan/21849895.html

Desejo insistente de viver

Vivendo no país em que o governo federal se coloca contra as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), o artista soteropolitano Tiago Sant’anna vê com dificuldades fazer uma previsão do que será o mundo pós-pandemia. “Mas um fator é quase certo”, constata: “as desigualdades irão aumentar razoavelmente. As medidas para as pessoas mais pobres são limitadas. As campanhas de doação e as ações de filantropia não serão suficientes porque precisamos de políticas sociais mais profundas e efetivas – em curto e longo prazos”, lamenta. Apesar do desalento com que a realidade atual se apresenta, o artista vê que a superação a essa crise sanitária sem precedentes virá por meio de “lutas diárias, do senso comunitário que nos une e do desejo insistente de viver.”

https://www.goethe.de/ins/br/pt/kul/sup/dan/21856136.html

De volta à caverna

O jornalista alemão George Seesslen retorna à alegoria da caverna, de Platão, para apontar o momento atual, em que “somos dobrados novamente e, enquanto podemos esperar por um novo desdobramento, isso não é uma situação tão miserável. Mas quanto tempo dura essa espera? E que poder ganha a impaciência?”, questiona. Embora ainda veja o mundo enfrentando crises diferentes – a “matriosca” (uma crise dentro de uma crise); a “teoria da idade das trevas” (ascensão de doutrinas de salvação e redenção e teorias da conspiração; ameaça de uma ampla catástrofe ecológica; guerras civis como um estado permanente) e a própria crise do coronavírus, que une as crises entre si enquanto aparenta encobri-las – sua esperança está na libertação do sujeito que pensa criticamente. E que pode ser ele o agente provocador da mudança no mundo a partir do isolamento.

https://www.goethe.de/ins/br/pt/kul/sup/dan/21820816.html

 

 

 

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Universidade Positivo aposta no EAD e lança mais de 50 novos cursos de graduação na plataforma

 

 

 

Universidade Positivo aposta no EAD e lança mais de 50 novos cursos de graduação na plataforma

O fechamento das instituições de ensino durante a quarentena e o uso de tecnologias digitais para suprir a demanda acadêmica fez o mercado repensar as formas de buscar conhecimento. Com isso, a metodologia EAD (Educação a Distância) ganhou ainda mais força. De acordo com um levantamento da Universidade Positivo (UP), a plataforma registrou um aumento de 68% em matrículas para cursos EAD ou semipresenciais, entre março e maio, em relação ao ano passado. Os cursos de graduação mais procurados foram: Administração, Pedagogia e Ciências Contábeis.

De acordo com a gerente de EAD da Universidade Positivo, Roberta Galon, a resistência que ainda existia pelo EAD era, na maior parte, por desconhecimento. "Agora, com muitos estudantes do ensino presencial experimentando o ensino remoto por conta do isolamento social, muita gente tem revisto esse conceito e passado a considerar a metodologia para um curso de longa duração", reflete. Os dados da UP mostram que a tendência, que vinha sendo crescente desde 2008, foi acelerada pela pandemia. Roberta também acredita que os profissionais estão aproveitando o tempo que passam em casa para buscar novos conhecimentos e habilidades para se qualificar profissionalmente como alternativa para sair da crise ainda mais preparados para o mercado de trabalho pós-pandemia.

Para o reitor da Universidade Positivo, José Pio Martins, o crescimento no número de alunos de EAD no Ensino Superior tem forte poder de transformação social, pois envolve pessoas que dificilmente poderiam cursar o Ensino Superior presencial. “Além disso, por alcançar com mais facilidade diferentes regiões do país, oferece a oportunidade de qualificação para uma população que vive em cidades menores e de difícil acesso à capital, o que por si só é muito importante, pois favorece um desenvolvimento mais homogêneo do país", acrescenta. "Além do baixo custo, em comparação aos modelos tradicionais de ensino, os cursos EAD têm sua metodologia de enfoque maior na prática profissional, ideal para uma aprendizagem à distância. No atual cenário, o ensino pode ser encarado também como oportunidade, não só de qualificação, mas também de adaptação às circunstâncias", afirma.

Hoje, a UP está presente em mais de 70 cidades, em 15 estados do Brasil e Distrito Federal. Com o aumento da demanda neste formato, a universidade anunciou a ampliação do número de cursos de EAD em mais de 100%, lançando mais de 50 novos cursos de graduação, com a abertura de 8.750 novas vagas em todo o Brasil. A lista completa de cursos pode ser acessada no site www.up.edu.br/ead. A seleção dos candidatos é feita de duas formas: por meio de provas agendadas ou da nota do Enem feito a partir de 2015. Todas as etapas são feitas on-line.

 

 

 

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Compliance: um aliado em tempos de pandemia

 

 

 

Compliance: um aliado em tempos de pandemia

Akira Otsuka*

O período de isolamento social instaurado em decorrência da disseminação do novo coronavírus no Brasil vem impactando operações de empresas em diferentes segmentos, que buscam equilibrar a proteção do caixa, a perenidade do negócio e a preservação dos empregos. Analisando o cenário, em um evento promovido em maio pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), especialistas salientaram que o momento atual da crise provocada pela pandemia será um grande teste para as áreas de compliance - setor que visa principalmente estabelecer um sistema de controle interno, para proporcionar maior segurança perante o mercado.

Nos últimos anos, empresas brasileiras ampliaram o investimento nessa área, com ações traçadas para garantir relações éticas e transparentes entre empresas e, principalmente, o Poder Público. O compliance é uma ferramenta atual e estável, para que a corporação preserve sua integridade e resiliência, assim como a de seus colaboradores e da alta administração.

E como a pandemia impacta essa estabilidade? O desligamento de colaboradores; a redução na remuneração; a adaptação de contrato com fornecedores; o investimento pontual em máscaras, álcool em gel e equipamentos de segurança voltados à saúde; e a realização de ações sociais, como doações, são exemplos de atuações que podem colocar a integridade da empresa em cheque neste período. Qualquer mudança que não seja devidamente registrada, dentro das conformidades e políticas da empresa, com transparência e respeito aos princípios legais, corre o risco de ser alvo de irregularidades.

Neste período de incertezas, algumas empresas consideraram o desligamento das atividades das áreas de compliance, por não reconhecerem a grande essencialidade do departamento dentro de uma empresa. Mas o resultado é bem o contrário: as empresas com estes setores bem estruturados podem passar por este momento com mais tranquilidade, com ciência dos protocolos que devem ser seguidos para preservar a sua integridade. Já as companhias que ainda não tinham desenvolvido essa área, estarão mais vulneráveis às irregularidades e terão trabalho redobrado para correr atrás do prejuízo.

Como a pandemia da Covid-19 tem mantido algumas pessoas em suas casas, praticando o trabalho remoto, as companhias terão que encontrar uma solução para seguir os protocolos à distância. Uma estratégia adotada é o uso ampliado da tecnologia digital, que departamentos podem utilizar para se comunicarem com seus stakeholders. Um exemplo é a plataforma ClickCompliance, um software em nuvem com possibilidade de acesso remoto. A solução é responsável pela gestão do programa em quatro frentes: gestão de políticas e documentos; canal de denúncias; treinamentos; e compliance bot de atendimento, que é um programa de computador responsável por automatizar procedimentos. Outros canais como TV corporativa, WhatsApp e e-mail também são alternativas eficazes para complementar as estratégias neste período.

O departamento de compliance trabalha para que a empresa se adeque e cumpra as normas dos órgãos reguladores, como também as normas internas elaboradas pela própria companhia. O programa favorece a transparência, justiça, sustentabilidade do negócio e muitos outros benefícios que promovem o fortalecimento e desenvolvimento da organização. É uma estratégia essencial para assegurar a continuidade dos negócios em um cenário de incertezas e adequações.

*Akira Otsuka é Diretor de Risco e Compliance do Grupo A.Yoshii Engenharia

 

 

 

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