Compra e venda de imóvel ad corpus e ad mensuram: o que é e quais precauções tomar na hora de realizar o negócio

É comum encontrar nos contratos de compra e venda de imóveis, ou mesmo em editais de leilão, a informação de que o negócio está sendo celebrado em caráter ad corpus ou ad mensuram. Mas afinal, o que essas expressões significam e quais as suas implicações para quem está comprando ou vendendo um imóvel?

A modalidade de venda ad mensuram é aquela em que as medidas do imóvel que está sendo alienado devem corresponder às estabelecidas no instrumento contratual. Se houver falta, o comprador pode exigir o complemento da área, reclamar a resolução do contrato ou o abatimento proporcional ao preço. Por outro lado, se houver excesso, e o vendedor comprovar que ignorava a medida exata da área, o comprador poderá escolher entre completar o valor ou devolver o excesso.

A lei admite uma variação de 5% na área total descrita, exceto se o comprador provar que se tivesse conhecimento da diferença não teria realizado o negócio.

Já a modalidade ad corpus é aquela em que a referência às dimensões do imóvel é feita apenas de maneira enunciativa e, portanto, não cabe qualquer reclamação a título de complemento de área ou devolução de excesso. Presume-se que o comprador adquire o imóvel conhecendo-o em sua extensão e dimensão, e que pagou o preço global pelo que viu e conheceu.

Uma discussão recorrente nos tribunais é a aquisição de vagas de garagem de em caráter ad corpus e, com a entrega do imóvel, o comprador se depara com uma metragem insuficiente para o uso que pretendia. Nesses casos, a jurisprudência tem entendido pelo afastamento da presunção da venda ad corpus, e pelo dever de indenizar o comprador, tendo em vista que a utilização do imóvel fica comprometida.

Tal exemplo demonstra que a indicação do caráter aplicável ao contrato de compra e venda não tem efeitos absolutos, podendo ser relativizada diante da finalidade de uso e natureza do imóvel alienado.

Assim, analisar as condições do negócio para estabelecer qual modalidade aplicar na elaboração do contrato é altamente relevante para definir estratégias, caso o vendedor ou o comprador queiram se resguardar de possíveis imprecisões quanto às dimensões do imóvel.

Importante destacar que a lei não exige que a indicação da modalidade esteja expressa no contrato. Nesse caso, a venda ad corpus ou ad mensuram será definida pela interpretação das cláusulas contratuais e das condições do negócio.

Por isso, é fundamental que, antes da realização do negócio, os contratos de compra e venda sejam muito bem elaborados e revisados e, caso surjam impasses, conte-se com a orientação adequada para a definição do melhor caminho a seguir.

Artigo escrito por:

Ana Cláudia Pereira Silva Lechakoski advogada no departamento Corporativo do Marins Bertoldi Advogados.

Lúcia de Medeiros Coutinho estagiária no departamento Corporativo do Marins Bertoldi Advogados.

BelClinic Dermoativos celebra 29 anos e investe no conceito de beleza integral

A BelClinic Dermoativos completa 29 anos em 2020. Há quase três décadas no mercado de autoestima, beleza e saúde, a marca curitibana nasceu para inovar. “Seja no formato de negócio, seja na mentalidade ágil para se reinventar, lançar novos dermoativos e, recentemente, com a linha de nutracêuticos heath and fit, estamos sempre atentos às reais necessidades dos consumidores de cada época. Acredito que esse seja o segredo do sucesso e longevidade de uma marca principalmente no segmento concorrido que é o de beleza”, conta Cleyton Ogura, CEO da empresa. 

Criada em 1991 por Mutsumi Ogura, imigrante japonesa que chegou ao Brasil aos 17 anos fugindo da Segunda Guerra Mundial, a BelClinic Dermoativos cresceu baseada em três pilares: oferecer dermoativos de qualidade, estimular o autocuidado e ser uma opção de renda para mulheres.“Minha mãe chegou ao Brasil sem saber falar uma palavra em português e teve uma vida marcada por muitos desafios e superação. Ela é uma referência e um exemplo para mim, para a empresa, funcionários e parceiros de negócio”, define Ogura.

Empreendedorismo que passa de mãe para filho 

Mutsumi foi uma visionária. Em plena década de 1990, ela percebeu a grande oportunidade de negócio que passava à sua frente. “Ela trabalhava muito para sustentar sozinha dois filhos pequenos, sendo que o mais novo, meu irmão, é especial. Minha mãe vendia de tudo, desde bijuterias até uns kits de produtos para pele que ela mesma usava e que lhe renderam muitos elogios. Porém, a empresa que produzia os kits estava falida, prestes a fechar e ela decidiu comprá-la. Assim, começou a história da família Ogura com a BelClinic”, relembra o executivo.

Atualmente, a BelClinic Dermoativos tornou-se referência em tratamento de pele e aposta no conceito de beleza integral que engloba saúde física, mental, financeira e espiritual.Com presença em 11 estados por meio de uma rede de distribuidores é é conduzida por Cleyton Ogura desde 2017. Cleyton é palestrante e engenheiro formado pela Unicamp e pós-graduado em administração pela FGV-SP.

Onde encontrar

www.belclinic.com.br

www.belclinicbrasil.com.br

www.facebook.com/belclinicdermoativos/

www.instagram.com/belclinic.dermoativos/

Inverno aumenta em cerca de 30% o risco de infarto

Os cuidados com a saúde cardíaca devem ser redobrados neste período do ano

Na próxima sexta-feira, 20 de junho, inicia o inverno. Segundo o Instituto Nacional de Cardiologia, órgão ligado ao Ministério da Saúde, os casos de infarto costumam aumentar em 30% neste período. Somado a isso, por causa da pandemia do novo coronavírus, a busca por atendimento médico diminuiu cerca de 70%, de acordo com dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia, contribuindo para o risco de fatalidades.

“Percebemos que muitos pacientes têm demorado em procurar ajuda médica, chegando a nós em um estágio mais avançado da doença e muitas vezes, mais complicações” alerta o cardiologista Dr. Gustavo Lenci Marques.

O aumento do risco de casos de infarto em épocas de temperaturas mais baixas está associado à combinação de fatores como queda ou interrupção da prática de exercícios físicos, aumento de consumo de alimentos mais gordurosos e com mais sódio e outras alterações do organismo, como aumento na pressão arterial, explica o cardiologista. “Um estudo canadense mostrou que a cada 10 graus que cai a temperatura, aumenta 7% o número de infartos. A causa está desde a adaptação do corpo ao frio até essas mudanças de hábitos das pessoas.”

Ele ainda lembra que os cuidados devem ser maiores quando a pessoa tem hipertensão arterial, diabetes colesterol alto, obesidade ou outros fatores de risco que contribuem para o surgimento de doenças cardíacas.

Prevenção de doenças cardíacas

Mas, não é preciso ter medo do inverno. Basta seguir os cuidados necessários para evitar complicações. O acompanhamento médico é fundamental, mesmo durante a pandemia, principalmente, para quem já tem doenças cardíacas e histórico familiar desses problemas. “E caso o paciente tenha sintomas como falta de ar e dor no peito, ele precisa procurar uma emergência médica imediatamente”, alerta Dr. Gustavo Lenci Marques.

A prática de exercícios físicos não deve ser interrompida e pode ser feita em qualquer horário do dia, de acordo com a rotina do paciente. “Não existe um horário melhor para realizar atividades físicas, o importante é a regularidade”, orienta.

Muitos cardiopatas têm medo que um esforço excessivo possa desencadear um infarto, mas, o cardiologista explica que não é necessário ter essa preocupação. “O exercício físico em si não é um risco significativo, o que é preciso é manter os exames e acompanhamentos de rotina”, observa. Ele ainda enfatiza que para quem deseja começar agora a realizar exercícios físicos, deve fazer uma avaliação com cardiologista previamente.

Outra atitude essencial para prevenir problemas cardíacos é manter uma alimentação saudável, com bastante ingestão de frutas e verduras, carnes magras, fibras e cereais, especialmente, evitando alimentos industrializados, gordurosos e excesso de sal. “Procurar atividades para relaxar também é importante, pois o estresse emocional pode elevar a pressão arterial”, complementa Dr. Gustavo Lenci Marques.

Cauã Reymond é o convidado da live no Instagram do Telecine

Renata Boldrini conduz o bate-papo, nesta sexta, às 20h

Ele começou a carreira como modelo, mas foi como ator que Cauã Reymond ganhou prestígio artístico, tanto na TV quanto nas telonas. No cinema, ele se destacou em papeis cômicos e dramáticos, protagonizou filmes de ação e se tornou produtor e coprodutor de alguns projetos cinematográficos. A especialista Renata Boldrini entrevista Cauã Reymond para falar sobre carreira, filmes preferidos, expectativa para a retomada do cinema e projetos pós-quarentena. O bate-papo está marcado para às 20h, no Instagram @telecine.

O ator pode ser assistido nas comédias Uma Quase Dupla, protagonizada ao lado de Tatá Werneck e De Pernas Pro Ar 3. Cauã também está no filme Alemão, em que vive o traficante Playboy.

Os longas estão disponíveis no streaming do Telecine de forma gratuita, por 30 dias. A ação faz parte da campanha “Fique em casa com Telecine”, com acesso liberado ao serviço na plataforma.