Com juros e correção monetária: o Brasil paga caro pela falta de concorrência entre os Bancos

*Adriano Camargo Gomes

A pandemia do novo coronavírus e a crise que estamos presenciando deixam muito claro como as decisões do presente têm um impacto enorme em nosso futuro. A afirmação é evidente. Contudo, essa evidência esconde uma complexa e importante relação entre a realidade e os modelos científicos que usamos para tentar explicá-la e compreendê-la.

No domínio do direito antitruste, é frequente a utilização de modelos científicos para analisar aspectos relevantes da concorrência em um determinado mercado. A maioria desses modelos busca contribuir para a identificação do grau de concentração de um mercado em torno de poucos agentes econômicos, bem como do poder que esses agentes possuem para, individualmente ou em conjunto, influenciar esse mesmo mercado.

Ao analisar atos de concentração de empresas, como fusões e aquisições, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) costuma recorrer a esses modelos para tomar suas decisões. A análise realizada pelo Cade nesses casos consiste, fundamentalmente, em estabelecer uma comparação entre dois cenários do mercado: o cenário real, existente antes da concentração, e um cenário hipotético, de como o mercado seria após ela ocorrer.

Ao longo dos últimos 15 anos, o Cade autorizou diversos atos de concentração no mercado bancário, todos supostamente corroborados pelos modelos de análise de atos de concentração (Santander-Real, Itaú-Unibanco e Bradesco-HSBC, para ficar em alguns exemplos). Atualmente, convivemos em um cenário no qual os 5 principais bancos do país – dois deles pertencentes ao Estado – dominam mais de 80% dos ativos e dos depósitos bancários. Nos Estados Unidos, os 5 maiores bancos concentram menos de 50% do mercado.

Seria possível voltar nossa análise para os modelos, para falarmos de oligopólio e de teorias econômicas que possam explicar eventuais falhas de mercado existentes no setor bancário. Nosso objetivo, porém, não é explicar as falhas, mas apenas mostrar que elas são facilmente identificadas se olharmos para a nossa realidade. E, falando dela, podemos ter a certeza de que, caso algum modelo não indique falhas na concorrência do setor bancário, ou não somos capazes de entendê-lo ou, então, o modelo está errado.

Em um contexto de concorrência perfeita, as empresas vendem por um preço igual ao custo de produzir mais uma unidade de seu produto. No caso dos bancos, boa parte de seu custo diz respeito à obtenção de dinheiro, pagando juros que costuma ser próximo ao da taxa básica (SELIC). Na outra ponta, os bancos vendem dinheiro a juros, esse é o seu “produto”. A diferença entre a SELIC e os juros que pagamos para os bancos é chamada de spread bancário. Nosso spread é o segundo maior do mundo. Perdemos apenas para Madagascar.

Costuma-se justificar esse problema a partir da alta taxa de inadimplência e da baixa efetividade na recuperação dos créditos. Esse argumento, porém, cai por terra quando se constata que, mesmo nas crises econômicas vividas nos últimos 15 anos, em que bancos mundo afora quebraram ou tiveram prejuízo, os lucros dos bancos brasileiros não pararam de crescer. Das cinco empresas de capital aberto do país com maior lucro em 2019, quatro são bancos. A Caixa Econômica Federal só não está na lista porque não tem o capital aberto. Se estivesse, ocuparia o quarto lugar. Juntos, os cinco grandes bancos lucraram mais de R$ 100 bilhões no ano passado.

Mas não é só. Em março deste ano, o Banco Central anunciou medidas que injetaram R$ 1,2 trilhão no mercado, ampliando a liquidez dos bancos. Essa disponibilidade gigantesca de recurso, em um mercado competitivo, deveria produzir maior oferta de empréstimos a juros menores – os Bancos disputariam mercado. Em razão da crise atual, há ainda a expectativa de novas medidas, indicando a disponibilidade de mais de R$ 600 bilhões. Nada disso parece ser suficiente. Qualquer empresário que precisa de crédito para enfrentar a crise já percebeu: a oferta não aumentou e, aproveitando a crise, os juros cobrados estão mais altos. O oligopólio dos bancos controla o mercado. A disponibilidade de recursos não impacta na curva de oferta, apenas no aumento da demanda. Assim, com a crise, os empréstimos ficaram mais caros. Como se tudo isso não fosse suficiente, ainda há indícios de que os bancos formaram cartéis no mercado de câmbio nacional e internacional, motivo pelo qual estão sendo investigados pelo Cade.

O resultado é desastroso: os consumidores, industriais, produtores rurais, comerciantes e autônomos brasileiros, que movem o país por meio da produção e aquisição de bens e serviços, são estrangulados por um mercado de crédito perverso. Um mercado que paga pouco pelo nosso dinheiro e que vende seu dinheiro mais caro do que quase todos os outros bancos do mundo. Um mercado que não conhece a crise econômica que todos nós vivemos nos últimos anos e que, diante dela, ganha ainda mais dinheiro. Há muito tempo pagamos, com juros, o preço das escolhas e dos modelos errados que fizemos no passado. Não há economia que possa crescer se a produção e o consumo são reféns do capital financeiro. Desta vez, num contexto de crise, o preço que vamos pagar por esses erros será ainda mais alto. Os bons modelos mostrarão isso no futuro.

*Adriano Camargo Gomes, advogado, doutor pela USP, mestre pela Universidade de Oxford, é professor da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo

A Covid-19 realmente transformará a Educação Básica brasileira?

Jeanfrank T. D. Sartori*

A atual pandemia, de proporções nunca vistas por esta geração, tem promovido um inegável incremento no uso de tecnologias educacionais – ainda que com pouca inovação – o que trouxe uma certa onda de otimismo de que o processo ensino-aprendizagem, especialmente na Educação Básica, finalmente sofrerá a disrupção tão esperada e profetizada, apesar do eterno conflito entre teoria e prática. Mas transformar o temporário em perene pode não ser um caminho tão natural assim, tampouco o único desdobramento possível.

Primeiramente, há de se reconhecer que grande parte das implementações foram de improviso, à exceção de um seleto grupo de instituições. Apesar do ensino remoto na Educação Básica encontrar muitas barreiras legais no Brasil – temporariamente relaxadas, mas que possivelmente serão posteriormente restabelecidas –, o uso de grande parte de suas ferramentas de modo complementar ao ensino presencial nunca foi impedido, sendo inclusive estimulado. Ter um canal online para tirar dúvidas com os professores, disponibilizar conteúdos produzidos pelo professor (não aqueles padronizados e distribuídos pelos sistemas de ensino) e criar vídeos para tirar dúvidas mais coletivas da turma, por exemplo, nunca foram proibidos, ainda assim eram muito pouco utilizados até há poucos meses. Prevaleceu aquela triste realidade de que a sala de aula pré-pandemia em muito pouco se diferenciava daquela de 100 anos atrás: um professor, um quadro e um grupo de alunos.

De modo geral, observou-se uma corrida contra o tempo na implantação de ferramentas (curiosamente abundantes e acessíveis de longa data), treinamento de professores, orientação de pais e alunos. E tanto nas escolas públicas quanto privadas, o aspecto financeiro tem pesado. Se numa depende-se de disponibilidade orçamentária em época de redução drástica de arrecadação, na outra a pressão por descontos no valor das mensalidades e o cenário pouco previsível também limitam muito a capacidade de investimento nessa migração. Tem-se, assim, uma abordagem muito mais de apagar incêndio do que de implementações duradouras que contemplem o longo prazo.

Há de se levar em consideração ainda, como bem discutido em diversas reportagens recentes, as diferenças socioeconômicas não apenas entre os discentes das diferentes redes de ensino e escolas, mas também entre os alunos, individualmente. Nem todo estudante possui computador ou smartphone com bom acesso à internet suficiente, por exemplo, para participar de uma aula ao vivo via streaming. E as mesmas desigualdades podem ser observadas entre os docentes e técnicos, constituindo um desafio adicional.

Os efeitos dessa desigualdade são percebidos em todo o mundo, inclusive em países desenvolvidos, mas será – e já está sendo – especialmente intenso no Brasil por conta dos nossos problemas históricos. E a crise econômica que virá logo em seguida – vide a recém-divulgada queda histórica do PIB dos EUA no 1.º trimestre – tornará esse abismo maior e, por consequência, reduzirá ainda mais a capacidade de investimento das instituições de ensino públicas e privadas.

Outro fator igualmente relevante é o tema da inclusão, que ainda está longe de estar plenamente equacionado sequer na educação presencial. Aqui enfrenta-se uma quebra de rotina e do vínculo entre educando e educador, que são ainda mais importantes para esses discentes, o que torna mais difícil a busca e a efetivação de uma educação igualitária nesse cenário em que se está consertando o avião em pleno voo. Os efeitos são percebidos também em casa, uma vez que os pais nem sempre estão prontos para prover em sua completude o apoio ao aprendizado durante o isolamento. E uma situação análoga ocorre para as crianças da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, nos quais a modalidade remota mostra-se pouco viável.

Apresentam-se, ainda, os aspectos comportamentais ligados a um status quo que envolve professores, pais, alunos e gestores escolares numa cultura organizacional – valores, crenças, rituais e normas compartilhados – que formam uma força que naturalmente resiste à mudança e tende a trazer as coisas de volta para o “normal”. E é das tarefas mais árduas a promoção de transformação daquilo que molda a forma de pensar e de agir das pessoas, sem a qual nenhuma alteração significativa do processo ensino-aprendizagem será perene.

Basta notar como não é incomum as reclamações de pais e professores frente às mudanças, muitas vezes apenas pelo fato de serem justamente alterações do modus operandi ao qual já estão habituados. Na bem da verdade, prevalece um certo desejo, explícito ou não, de que simplesmente tudo volte a ser como era antes. Cada dificuldade acaba tornando-se uma nova justificativa em vez de ser visto como um desafio a ser vencido rumo a um benefício maior.

Uma crise tão intensa e inesperada como vivemos é, de fato, uma força capaz de promover transformações. Mas para ser capaz de estabelecer, em um patamar superior, um novo ponto de equilíbrio para a Educação Básica brasileira, será necessária uma convergência de esforços, muitos dos quais infelizmente encontram-se limitados – e assim permanecerão por um longo tempo – pela própria crise, como as questões econômico-financeiras. Ironicamente, talvez se os efeitos da pandemia se prolongarem por mais tempo do que o atualmente previsto, como a necessidade de manutenção do isolamento social e a suspensão das aulas, aumentem as chances de uma consolidação de ao menos parte dessas mudanças.

*Jeanfrank T. D. Sartori, mestre em Gestão da Informação (UFPR), especialista em Inteligência de Negócios e bacharel em Administração (UFPR), atua no setor de Controladoria Acadêmica e Qualidade do Grupo Positivo em Curitiba/PR

Aplicativo curitibano monitora gratuitamente casos suspeitos da COVID-19

Por meio da startup HealthYou, a população poderá identificar seu grupo de risco e contar com teleatendimento 24h

Desde o início da pandemia da COVID-19, o mundo tem procurado incansavelmente formas de tratamentos e atendimentos eficazes para a população, especialmente para os grupos prioritários. Com o número de testes disponíveis reduzidos no Brasil, o temor pela identificação da doença tem atingido inúmeras pessoas. Pensando nisso, a HealthYou, startup focada na eficiência de dados de saúde, acaba de lançar um serviço gratuito capaz de realizar a triagem e a identificação de grupos de riscos. Em caso de criticidade, a plataforma é a única no país a direcionar o usuário para o teleatendimento, com monitoramento 24 horas por dia e, posteriormente, para unidades de saúde indicadas por geolocalização caso seja necessário.

Por meio do aplicativo próprio da startup (HealthYou Brasil), que tem por objetivo cuidar do bem-estar do cidadão e da eficiência das informações para os sistemas de saúde, ou do site www.healthyou.com.br/covid, os usuários passam por uma triagem completa e ficam sabendo de todos os detalhes sobre o coronavírus sem sair de casa. A ferramenta é capaz de mapear, integrar e conectar todo o ecossistema de saúde em tempo real, unindo cidadãos, unidades de atendimento, hospitais e médicos em uma única rede.

“A COVID-19 ainda desperta muitas dúvidas nos brasileiros, que estão cada vez mais preocupados com sua agressividade na hora do contágio e com os seus sintomas iniciais. Com um sistema intuitivo e de fácil acesso, a triagem consiste em perguntas que possibilitam um diagnóstico apurado da condição de risco do paciente. São checadas, por exemplo, informações sobre hábitos de saúde, possíveis sintomas, medicamentos utilizados e doenças pré-existentes”, explica Robson dos Reis Almeida, diretor da HealthYou e idealizador do serviço focado na COVID-19.

Após passar pela triagem inicial, caso o usuário seja identificado como caso suspeito, podendo ser classificado como de risco alto ou crítico, ele será encaminhado para o teleatendimento, com monitoramento 24 horas por dia, realizado via vídeo ou 0800, onde membros da equipe de enfermagem da HealthYou realizam a confirmação de seu estado de saúde. Em seguida, caso identificada a necessidade, o paciente será direcionado, conforme protocolo e capacidade de atendimento, para uma unidade de saúde perto de sua casa.

“Além disso, as nossas ferramentas direcionadas ao combate do coronavírus possibilitam o monitoramento remoto da evolução do quadro clínico do paciente positivado para COVID-19 e, também, realiza o mapeamento dos grupos de risco por criticidade e geolocalização, possibilitando um entendimento amplo da pandemia”, completa Robson dos Reis Almeida.

O serviço exclusivo da HealthYou pode ser acessado por meio do aplicativo próprio (HealthYou Brasil), que está disponível para os sistemas Android e iOS, ou do site www.healthyou.com.br/covid.

Bares e baladas fechados estimulam visitas a aplicativos de "paquera"

Apps na Índia, Estados Unidos e Europa informam aumento de usuários em tempos de isolamento social; especialistas acreditam que essa é uma tendência também no Brasil

A pandemia do novo Coronavírus vai além da crise na saúde e na economia. As relações humanas foram afetadas em razão do distanciamento social, que é a principal medida para conter a escalada da Covid-19. Nesse momento, o público cativo que frequentava bares, baladas e outros eventos sociais em busca do "par ideal" ou simplesmente de um romance causal e sexo sem compromisso recorrem aos encontros virtuais.

Em outros países, os aplicativos de relacionamento já registram aumento no número de usuários, o que aponta para a chegada de um novo grupo nos apps. Essas plataformas agora estão na mira daqueles que, num passando recente, buscavam companhia apenas em locais que permitiam encontros presenciais.

Na Índia, os apps TrulyMadly e Aisle testemunham níveis históricos de envolvimento desde que o isolamento social entrou em vigor. O OkCupid, do Match Group (que também opera o Tinder), informa um aumento no uso entre daters mais jovens em grandes cidades. Nas cidades americanas como Nova Iorque, Boston, Washington e Chicago, um aplicativo chamado S’More registrou aumento de 28% na terceira semana de março, no início da quarentena naquele país. Já no aplicativo holandês The Inner Circle, o número de correspondências e mensagens enviadas já aumentou 99% e 116% no mês de março, respectivamente.

Para a psiquiatra e sexóloga Alessandra Diehl, essa tendência está se repetindo no Brasil. “Ainda não temos pesquisas sobre esse fenômeno, mas já ouvimos relatos sobre o uso de apps nos consultórios e nas conversas com outros profissionais, que também notaram essa tendência entre seus pacientes”, diz.

E não são apenas os mais jovens que estão atrás de um “match” nos aplicativos de relacionamento, na visão de Alessandra. “Os mais maduros também buscam um acalento nessas plataformas. Uma das usuárias assíduas desses apps com as quais conversei relatou que percebeu que houve um incremento no público, inclusive de homens casados, buscando encontro. A retórica deles é de que a convivência familiar conjugal no confinamento começou a se estreitar e começar a se relacionar sexualmente com a mesma pessoa, que está sendo vista de uma maneira diferente após um verdadeiro Big Brother familiar, está incentivando a procura por novas parcerias”, conta Alessandra.

Ainda segundo ela, nada mais será como antes na era pós-Covid-19. A humanidade mudará em muitos aspectos e “adaptação” e “transformação” serão as palavras de ordem num futuro próximo. E a sexualidade também irá sofrer os efeitos da pandemia. “Tendo em vista a adoção de homens casados nos aplicativos de encontros, por exemplo, surgirão novos questionamentos: o que é traição de fato? Será que os homens casados entram nesses apps somente para um sexting, trocar mensagens eróticas e nudes, mas não levam a cabo os encontros de fato? Que fenômeno é esse? Estamos escrevendo essa história ainda em tempo real e não sabemos das consequências para o futuro. Muitas vezes, o que vemos nos encontros promovidos pelos aplicativos são as relações descritas pelo sociólogo Zygmunt Bauman como amor líquido, pautadas no aqui e no agora. O estudioso analisa a rapidez e a forma imprevisível dos relacionamentos, que apontam para a fragilidade dos laços humanos. E muitos encontros virtuais que vemos nessa quarentena refletem a visão de Bauman e nos fazem repensar sobre a carência em tempos de pandemia”, avalia Alessandra.

Faca de dois gumes

O psicólogo Rogério Bosso alerta para o perigo das relações que começam na tela do celular e que terminam na cama. Na opinião dele, a busca desenfreada por uma parceria sexual pode comprometer a saúde dos usuários dos aplicativos. Afinal, estão se expondo ao risco de se encontrar com desconhecidos quando a orientação é manter o isolamento social como forma de prevenir a infecção pelo novo Coronavírus.“As pessoas estão acreditando em palavras de pessoas que nunca tinham visto. Só a palavra vale: ele (a) está se cuidando, está em isolamento? Como confiar nessa informação para se encontrar? Em quantas pessoas você confiaria? A palavra de um desconhecido tem valor? Como grande parte dos infectados são assintomáticos não há garantia de que o novo parceiro (a) não esteja doente. O desejo não pode estar à frente da precaução”, argunenta Rogério Bosso.