Entidades da advocacia se manifestam contra retorno do voto de qualidade no CARF

Entidades da advocacia se manifestam contra retorno do voto de qualidade no CARF

Também foi solicitada audiência pública para apresentação de sugestões de ajustes em prol do melhor equilíbrio entre as partes do processo administrativo fiscal

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), juntamente com outras oito entidades representativas da advocacia, enviou ofício ao Ministério do Planejamento e Orçamento e ao Ministério da Fazenda, manifestando-se sobre as alterações veiculada pela Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023 (MP 1160/2023). Na manifestação, as entidades questionam as justificativas apresentadas para o retorno do voto de qualidade a favor da Fazenda no caso de empate nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e o aumento do valor – para até mil salários mínimos – como limite de acesso ao CARF.

De acordo com as entidades, o aumento no acervo de processos do CARF, ocorrido nos últimos anos, não decorre do fim do voto qualidade a favor da Fazenda, mas sim da somatória de diversos fatores, tais como: a greve dos Auditores Fiscais Federais, que culminou na suspensão – pelo período de 8 meses – das sessões de julgamento, em 2022; e a pandemia de COVID19, que paralisou as sessões de julgamentos, por quatro meses, durante o ano de 2020. Também foi apontada como causa geradora do aumento de acervo, a limitação das sessões virtuais para processos de baixo valor.

Para os signatários da manifestação, o retorno do voto de qualidade a favor da Fazenda não resultará em receita para a União. Pelo contrário, as discussões fiscais migrarão para o Poder Judiciário, aumentando a litigiosidade – efeito oposto ao desejado pelo programa “Litígio Zero”. Além disso, as entidades consideram que a definição de contencioso administrativo fiscal de baixa complexidade, inserida pelo art. 27-B da Lei nº 13.988/2020, é ilegal e inconstitucional, pois afronta os princípios da isonomia, do contraditório e da ampla defesa, limitando acesso ao órgão.

Ao final, as entidades pedem a designação de audiência pública para que possam apresentar sugestões de ajustes em prol do melhor equilíbrio entre as partes do processo administrativo fiscal, acompanhando seus desdobramentos.

Confira os documentos enviados aos Ministério do Planejamento e Orçamento https://aaspsite.blob.core.windows.net/aaspsite/2023/01/14-Oficio-Retorno-do-Voto-de-Qualidade.pdf e ao Ministério da Fazenda https://aaspsite.blob.core.windows.net/aaspsite/2023/01/13-Oficio-Retorno-do-Voto-de-Qualidade.pdf.

AASP EM AÇÃO

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) atua de forma ininterrupta e firme em prol da advocacia e da sociedade brasileira. Acreditamos que o profissional deve se dedicar ao que faz melhor: advogar. Atuamos em defesa dos direitos e dos interesses da classe, em todo o território nacional, além de termos o compromisso de esclarecer, provocar o debate e cobrar o Poder Público sobre decisões que beneficiem toda a sociedade civil. Para saber mais sobre nossa atuação, acompanhe nosso Portal AASP (www.aasp.com.br) e nossas mídias sociais. AASP: potencializando e facilitando o exercício da advocacia.

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Alta temporada aquece movimentação no BH Airport

Alta temporada aquece movimentação no BH Airport

São esperados cerca de 1 milhão de passageiros até o fim de janeiro, em função do aumento da conectividade e expansão da malha aérea

Cerca de 1 milhão de passageiros deve passar pelo BH Airport neste mês, evidenciando o crescimento de 25% no comparativo com janeiro de 2022. Já em relação ao mesmo período pré-pandemia (janeiro de 2020), esse índice representa uma retomada de 94%. Entre pousos e decolagens, o BH Airport prevê a operação de 8,7 mil aeronaves neste mês. Somente no dia de pico, 2 de janeiro, o terminal internacional mineiro registrou um fluxo superior a 31 mil passageiros e movimentou quase 2 mil aeronaves, entre pousos e decolagens.

Durante a alta temporada, período compreendido entre 1º de dezembro de 2022 e 31 de janeiro de 2023, o BH Airport deve receber aproximadamente 2 milhões de passageiros, demonstrando a progressiva evolução na movimentação em relação aos anos anteriores, apesar dos reflexos da pandemia da Covid-19 nas operações. Na alta temporada 2021/2022, o BH Airport recebeu cerca de 1,8 milhão de passageiros. No mesmo período de 2020 para 2021, o fluxo foi de cerca de 1,3 milhão. A meta para 2023 é fechar o ano com a movimentação de 11,3 milhões, alcançando patamares pré-pandemia.

Além do aumento da frequência dos voos para as cidades litorâneas na alta temporada, os passageiros têm novas opções de destinos para as cidades mineiras de Juiz de Fora, Paracatu, Patos de Minas, Teófilo Otoni e Varginha, voando pela Azul Conecta. Em média, são duas partidas, por semana, para cada cidade. A retomada do voo para Lençóis (BA) e as novas rotas para Aracaju (SE), Caldas Novas (GO), Navegantes (SC) e Santarém (PA) também são novidades da Azul.

Nova rota para o Piauí

A partir do dia 2 de março, os mineiros também poderão voar para Parnaíba, no Piauí, com escala em Jericoacoara, no Ceará. Parnaíba, o segundo município mais populoso do Piauí, é conhecido por ser uma das paradas da Rota das Emoções. Localizada no extremo norte do Piauí, o principal atrativo turístico da cidade é o belo cenário natural do Delta do Parnaíba. O destino ainda contempla um tour pelas ilhas que rodeiam as dunas, além de pequenas excursões de barco, lancha e jipe.

O voo AD4510 da Azul partirá do BH Airport, às quintas-feiras e aos domingos, às 9h20, pousando em Jericoacoara, às 12h05. O mesmo voo decola do município cearense às 12h55, chegando em Parnaíba às 13h40. Logo em seguida, o AD 4510 sai da cidade piauiense às 14h30 e retorna ao BH Airport, com chegada prevista às 17h35. Os voos serão realizados por aeronaves Embraer E2, com capacidade para transportar até 136 passageiros.

“Um dos pilares da nossa gestão é fortalecer o BH Airport como hub doméstico e oferecer as melhores soluções para nossos clientes, ampliando opções de rotas e destinos para todo o país, com conforto, tranquilidade e praticidade para os passageiros”, ressalta o diretor de Operações e Infraestrutura do BH Airport, Herlichy Bastos. “A nova opção de decolagem é mais uma demonstração desse compromisso em impulsionar a conectividade, com alternativas diferenciadas para todas as regiões do país, e proporcionar a melhor experiência aeroportuária aos clientes”, reforça.

Dicas para o embarque tranquilo e seguro

Antes da viagem, é fundamental conferir a validade de toda a documentação necessária para o embarque, como RG, passaporte e visto. A atenção deve ser redobrada para os documentos de identificação dos menores de 18 anos. Autorizações específicas são exigidas para o caso do menor desacompanhado dos pais ou responsáveis nas viagens.

Chegar ao aeroporto com antecedência, para acelerar o processo de check-in e inspeção de segurança, também garante a tranquilidade no embarque. O BH Airport recomenda que os passageiros tenham atenção especial em relação aos horários dos voos e cheguem ao aeroporto com antecedência mínima de duas horas, para viagens domésticas, e três horas, para viagens internacionais, principalmente quando ocorre a maior incidência de chuvas, que torna o trânsito mais lento nas rodovias.

Além da comodidade, chegar com antecedência também proporciona uma experiência única de viagem. Quem passar pelo aeroporto nesta alta temporada, poderá desfrutar dos espaços inaugurados recentemente: novas operações do mix comercial, totalmente ampliado, e o Terminal de Passageiros 1, com a primeira fase da reforma concluída.

O BH Airport conta agora com um embarque doméstico mais moderno, com destaque para o canal de inspeção centralizado e os portões 3, 4, 5 e 6 em uma sala de embarque repaginada. Uma das novidades da infraestrutura comercial é o lançamento da megastore Dufry, em formato walkthrough, com quase mil metros quadrados. O empreendimento é a porta de entrada para a nova sala de embarque do aeroporto.

Uma última dica: a máscara continua sendo obrigatória. Seguindo a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o uso de máscaras para os passageiros que embarcam e desembarcam no terminal internacional mineiro é imprescindível. A obrigatoriedade abrange o interior das aeronaves e a sala de embarque. Atento à segurança das pessoas, o BH Airport segue todas as recomendações dos órgãos de saúde e orienta passageiros e visitantes a manterem os protocolos de higienização das mãos, o uso de álcool em gel e o distanciamento.

Destinos atendidos

Entre voos extras e regulares, o BH Airport está conectado a 50 destinos em janeiro. Além das rotas internacionais para Lisboa (Portugal) e Panamá, os destinos domésticos são: Aracaju (SE), Belém (PA), Barreiras (BA), Brasília (DF), Cabo Frio (RJ), Caldas Novas (GO), Campinas (SP), Carajás (PA), Comandatuba (BA), Congonhas (SP), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Foz do Iguaçu (PR), Guanambi (BA), Guarulhos (SP), Governador Valadares (MG), Goiânia (GO), Ilhéus (BA), Imperatriz (MA), Ipatinga (MG), Jericoacoara (CE), João Pessoa (PB), Juiz de Fora (MG), Lençóis (BA), Maceió (AL), Marabá (PA), Montes Claros (MG), Natal (RN), Navegantes (SC), Paracatu (MG), Patos de Minas (MG), Porto Alegre (RS), Porto Seguro (BA), Recife (PE), Ribeirão Preto (SP), Salvador (BA), Santarém (PA), Santos Dumont (RJ), São José do Rio Preto (SP), São Luís (MA), Teófilo Otoni (MG), Uberaba (MG), Uberlândia (MG), Varginha (MG), Vitória (ES) e Vitória da Conquista (BA).

Sobre o BH Airport

Único aeroporto internacional de Minas Gerais, com localização estratégica e um dos principais hubs do país que atende a cerca de 50 destinos nacionais e internacionais. Desde 2014, o terminal é administrado por uma concessão, formada pelo Grupo CCR, uma das maiores companhias de concessão de infraestrutura da América Latina, e por Zurich Airport, operador do Aeroporto de Zurich, o principal hub aéreo da Suíça e considerado um dos melhores aeroportos do mundo, além da Infraero, estatal com experiência de mais de 40 anos na gestão de aeroportos no Brasil.

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Natuzzi traz dicas de estofados para diferentes funções

Natuzzi traz dicas de estofados para diferentes funções

Quando pensamos em conforto, a subjetividade ganha forma à medida que definimos nossas necessidades e preferências. É no dia a dia que podemos identificar como sofás, poltronas e pufes podem tornar as rotinas dinâmicas, práticas, aconchegantes e com as linhas Natuzzi Italia e Editions, mais tecnológicas, sustentáveis e esteticamente convidativas ao uso e contemplação.

Para quem gosta de receber, o sofá Timeless, de Lorenza Bozzoli, cria uma proposta acolhedora com seu design arredondado e elegantemente assimétrico. Os assentos macios e profundos reforçam o conforto visual e a ideia de vida mediterrânea lenta, ligada à beleza da natureza.
Os módulos com desenho orgânico são revestidos por completo para também serem colocados no centro da sala, podendo assim ser utilizados para criar inúmeras configurações, com maior número de assentos e adaptando-se aos mais variados espaços.

Para conectar, o sofá Trionfo Natuzzi Editions traz todos os atrativos necessários para transformar a casa em um refúgio de descanso ou entretenimento. Um dos modelos mais hightechs da marca conta com interface intuitiva que convida a uma experiência de ergonomia e conforto customizável.

Em duas versões, traz opções de controle dos mecanismos de movimento reclinável, apoio extensível para os pés e apoio de cabeça ajustável. Na tecnologia CUBICOMFORT ™ TRIPLE-MOTION, o comando é manual, por meio de painel de botões ocultos localizados entre o braço e a almofada do assento. Já no exclusivo app SOFA CONTROL, o usuário pode gerenciar as funções diretamente do seu smartphone e salvar todas as suas configurações favoritas, com a opção de adicionar mais programas, além dos três já definidos: relaxar, tv e ler. Além disso, traz entradas USB que ampliam a praticidade no uso de equipamentos eletrônicos.

Se a ideia é descontrair, o pufe Terra, do designer italiano Marcantonio para Natuzzi Italia, traz uma proposta de estética espontânea, alinhada com a filosofia sustentável da marca.

Concebido para ter zero impacto ambiental, a forma chanfrada com linhas arredondadas e suaves abraça durante o uso. Ideal para espaços de lazer e de descanso, tem as extremidades do assento e encosto conectadas por tiras leves que criam uma circularidade inesperada e sustentam todo o projeto.

O núcleo interno do produto, sem estruturas e molduras, é feito de poliestireno reciclado e os estofos estão disponíveis na gama Water - o tecido sustentável resultante da colaboração com o estúdio holandês de inovação têxtil BYBORRE - e na nova coleção eco-fiber apresentada pela Natuzzi na Semana de Design de Milão 2022, onde os protagonistas são Gaia e Origami.

Sobre Natuzzi

Natuzzi, grife criada no ano de 1959, em Santeramo in Colle, província de Bari, é reconhecida como a maior marca italiana de decoração do mundo. Com presença global, conta com sete fábricas, 12 escritórios e mais de 1.200 pontos de venda espalhados em 125 países. No Brasil e América Latina atua com duas marcas Natuzzi Italia e Natuzzi Editions.

Com produtos que são sinônimo de conforto, design de vanguarda e qualidade incomparável, a Natuzzi produz peças de alto valor e história, que primam pelo trabalho minucioso e quase artesanal, mesclado à mais alta tecnologia de produção e design de ponta.

 

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O Lean Construction como ferramenta para aprendizagem organizacional

O Lean Construction como ferramenta para aprendizagem organizacional

*Bernardo Etges

A Construção Civil é um setor de grande impacto na geração de receita e emprego em todo o mundo. Enquanto no Brasil, a construção civil representa cerca de 6% do PIB nacional, é também, um dos setores com menor emprego de tecnologia, com avanços lentos em termos de produtividade e ainda é reconhecido pelos próprios profissionais como um setor carente no desenvolvimento de conhecimento inovador e propenso ao empreendedorismo. Dados de uma pesquisa realizada com startups do setor da construção em 2020, revelaram uma preocupação quanto ao comportamento dos profissionais da construção civil em aceitar o uso de tecnologia nos canteiros de obra quanto ao perfil dos engenheiros formados com baixa predisposição à inovação.

Posso afirmar, ao longo desses mais de 10 anos de experiência no mercado, que o conhecimento é um insumo de grande valor para as empresas que desejam ser mais inovadoras, produtivas e criar maior impacto no setor. Acompanhar as mudanças na sociedade, principalmente com os avanços tecnológicos não tem sido uma tarefa fácil atualmente, mas percebe-se uma motivação para movimentar algumas empresas do setor.

Acredito que a visão ampliada sobre as atividades produtivas é um dos fatores mais importantes para o avanço nesse sentido. Sendo assim, o Lean Construction não é apenas sobre ensinar e aplicar ferramentas: a construção enxuta é a própria ferramenta, capaz de criar um ambiente colaborativo entre as pessoas envolvidas no projeto, onde a informação é compartilhada, e mais do que isso, transformada em práticas de melhoria contínua e aprendizado.

Então, como podemos explorar esse conhecimento de forma dinâmica?

Através das oportunidades de inovação, a construção enxuta proporciona momentos de discussão e interação, terreno fértil para gerar soluções e aprendizado. É claro que o aprendizado depende de dois tipos de domínios diferentes, um mais teórico, e outro que demanda um contato com os valores, atitudes, ideais e ações, ou seja, que é adquirido apenas com a experiência.

Em um estudo recente, publicado junto da Bianca Trentim no Congresso do IGLC (International Group for Lean Construction) de 2021, analisamos a aplicação do Lean Construction quanto a sua capacidade de criar e gerar conhecimento para as organizações. Avaliamos a interação entre oconhecimento tácito, obtido através da experimentação e workshops e conhecimento explícito, transmitido através de treinamentos e capacitações formais. No caso, foi avaliado a geração do conhecimento entre as equipes de diferentes canteiros de obra quanto ao conceito e utilização de práticas como Last Planner System, Takt Time Planning, Value Stream Mapping, dailys, check-ins, check-outs.

Os resultados observados mostram que durante a implementação das ferramentas Lean Construction, é melhor que exista a oportunidade de cada um expor as suas competências a respeito da execução das obras e sobre a empresa onde trabalham, podendo assim partilhar os seus pontos de vista. Já tive a oportunidade de ver diversas ideias apresentadas contribuírem para ações de melhoria de diversos projetos, e tenho certeza que a colaboração e compartilhamento de informações entre uma equipe se traduz em conhecimento para a empresa.

Os resultados da pesquisa mostram que 92,6% dos respondentes identificaram que na maioria dos casos, quando as ferramentas do Lean Construction foram aplicadas na prática, seu conhecimento foi aprimorado, o que permite inferir que, nesses casos, houve transferência de conhecimento tácito e geração de conhecimento pela experiência. Conforme mencionado anteriormente, embora o conhecimento explícito, gerado por meio de treinamento formal, tenha retornos extremamente expressivos, o conhecimento tácito surge como um grande agregador de resultados no ambiente de trabalho.

Mesmo com o emprego das ferramentas do Lean promovendo a integração entre múltiplos níveis da organização, ainda sim, foi percebido que a maior parcela de geração de acontece mais facilmente entre pessoas que ocupam cargos de liderança do que com pessoas que ocupam cargos operacionais. Diante de um cenário como esse, é importante que as lideranças se esforcem para desenvolver contextos construtivos, onde os colaboradores possam se engajar com o propósito de discutir livremente questões de trabalho. O Lean Construction, por ser adaptável, é a oportunidade perfeita para reduzir obstáculos e melhorar a comunicação entre as áreas.

Dar voz ao time de produção, do escritório ao canteiro de obras, é uma das formas de aumentar consideravelmente o nível de excelência operacional, trabalhando em conjunto para manter a competitividade do negócio. Criar, aprender e gerar colaboração nas frentes de serviço e nos últimos níveis da operação é um desafio que, sem dúvida, vai trazer impactos positivos perceptíveis à gestão da construção.

Por fim, deixo aqui a minha provocação: de que forma a criação de conhecimento eficiente pode aumentar a inovação nas construtoras, resolvendo problemas e eliminando desperdícios? Para isso, precisamos entender que a aplicação de dinâmicas colaborativas e práticas com respaldo teórico é uma maneira de motivar o setor a ser mais inovador e produtivo.

*Bernardo Etges é Engenheiro Civil formado pela UFRGS e Co-fundador da Climb Consulting. É Mestre em Lean Construction e Doutorando em Gestão da Construção com foco em Inovação no PPGCI-UFRGS. Possui mais de 10 anos de experiência em implementação de projetos de consultoria de Lean Construction e Excelência Operacional em obras de incorporação e infraestrutura no Brasil, África e Caribe. Desde 2018 atua de forma engajada nos processos de inovação aberta e incentiva a implementação da tecnologia na construção

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Prêmio de Jornalismo em Gestão da Saúde  

Prêmio de Jornalismo em Gestão da Saúde

A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Paraná (Femipa) lançou o 4º Prêmio Femipa de Jornalismo em Gestão da Saúde, que visa estimular a cobertura jornalística de qualidade relacionada à gestão da saúde no Paraná e reconhecer a excelência do trabalho da imprensa. Nesta edição, o tema será “Hospitais filantrópicos: transformando desafios em oportunidades”. Serão aceitos trabalhos jornalísticos que retratem o empenho e a dedicação das instituições filantrópicas de Saúde para entregar o melhor atendimento à população, com questões que envolvam inovação, tecnologia, proatividade, melhoria da gestão ou sustentabilidade.

“Desde que foi lançado, o Prêmio Femipa de Jornalismo tem sido um sucesso. Para essa quarta premiação, convidamos a imprensa a cobrir histórias positivas, ações inovadoras que fazem a diferença na vida da população, o trabalho diário das santas casas e hospitais filantrópicos do Paraná para transformar desafios em oportunidades. Nosso objetivo, com isso, é ampliar a divulgação das boas práticas de gestão das entidades de saúde sem fins lucrativos do Estado e fazer com que a informação de qualidade chegue ao maior número de pessoas, para que conheçam a nossa realidade e o nosso incansável trabalho em prol do próximo”, destaca Charles London, presidente da Femipa.

Poderão concorrer ao 4º Prêmio Femipa de Jornalismo em Gestão da Saúde as matérias jornalísticas relacionadas ao tema principal, produzidas por um ou mais profissionais, e que tenham sido publicadas/veiculadas entre 01 de janeiro de 2022 e 31 de janeiro de 2023. Como nas edições anteriores, o prêmio terá quatro categorias: Impresso (jornais e revistas); Internet (blogs, sites e portais); Rádio; e Televisão. O primeiro lugar de cada categoria levará o prêmio de R$ 3 mil + certificado + troféu. Já o segundo será contemplado com R$ 2 mil + certificado + troféu. Por fim, o terceiro colocado receberá R$ 1 mil + certificado + troféu.

A comissão organizadora vai divulgar os finalistas no site www.femipa.org.br e por e-mail cadastrado na inscrição. Já os vencedores serão conhecidos no dia 30 de março de 2023, durante cerimônia de encerramento do 15º Seminário Femipa, marcado para acontecer entre os dias 28 e 30 de março.

Leia com atenção o regulamento: http://www.femipa.org.br/wp-content/uploads/2022/10/REGULAMENTO-4%C2%BA-Pr%C3%AAmio-Femipa-de-Jornalismo-em-Gest%C3%A3o-da-Sa%C3%BAde.pdf

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