STF reconhece o profissional optometrista no Brasil, responsável pela atenção primária na saúde dos olhos

Por unanimidade, Supremo finaliza julgamento, e assim dois decretos dos anos 30 que limitavam a atuação dos optometristas não se aplicam mais aos profissionais formados no país

Os optometristas tiveram uma conquista histórica na Justiça. Em 22/10, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de plenário virtual, decidiu de forma unânime (10 votos a zero) que os profissionais com formação superior, em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, podem atuar na saúde primária da visão.

Até então, dois decretos promulgados em 1932 e 1934 limitavam a atuação destes profissionais. Uma das limitações era de que a prescrição de óculos e lentes de grau seriam considerados atos privativos de médicos. “A OMS - Organização Mundial da Saúde preconiza que o optometrista é o principal agente da atenção primária da saúde visual. O optometrista é formado em nível superior, com uma graduação de bacharelado de 5 anos, em que é treinado e capacitado para identificar alterações patológicas, oculomotoras e refrativas”, explica Carlos Eduardo Scarpim Winnikes, presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria do Paraná – CROO/PR e Coordenador do Curso de Bacharelado em Optometria da Universidade do Contestado (o primeiro curso superior em optometria do Brasil).

“A avaliação com bacharel em optometria é feita com a melhor qualidade possível. Se for identificada qualquer alteração patológica a nível ocular ou até mesmo uma alteração a nível sistêmica, o profissional encaminha seu paciente para atendimento médico”, completa.

O STF concluiu o julgamento do mérito dos Embargos de Declaração dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 131, uma ação constitucional que questiona a recepção dos decretos de 1932 e 1934), ratificando uma decisão tomada pelo Ministro Gilmar Mendes, em caráter liminar, em 08/10, respondendo a embargos de declaração interpostos pelo Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO) e pelo Ministério Público Federal.

O mérito dos recursos de embargos de declaração foram julgados do dia 15/10 até 22/10. O julgamento teve votos favoráveis de todos os 10 ministros em reconhecer que as vedações dos Decretos Presidenciais 20.931/1932 e 24.492/1932 não se aplicam aos profissionais em optometria formados pelo Estado Brasileiro.

Luta jurídica por reconhecimento da profissão atravessa décadas
Esta conquista é resultado de uma ação iniciada em 2008, porém o processo de inconstitucionalização dos Decretos dos anos de 1930 começou com o surgimento dos cursos de nível superior em optometria no Brasil. O próximo passo é a regulamentação da profissão, que vai trazer mais clareza para a sociedade sobre o exercício do profissional optometrista.

Segundo Franklin Kerber, vice-presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria do Paraná – CROO/PR e optometrista, as limitações contidas nos decretos foram fruto de uma política de Estado do Governo Federal da época, que tentava formalizar o mercado de trabalho. “Na área da saúde, Getúlio Vargas promulgou uma série de decretos que limitam diversas profissões, tanto optometristas quanto enfermeiros, ortopedistas, massoterapeutas, entre outras. Uma série de profissões acabam sendo reguladas por esses decretos. Algumas conseguem se estabelecer por meio da formalização do ensino”, explica.

Franklin comenta que na década de 30 o optometrista era um profissional prático, que aprendia seu ofício com um mestre ou tutor, e que ainda não havia ensino formal da profissão no Brasil, diferente do que ocorria em outros lugares do mundo, onde a optometria começava a se desenvolver como ciência (como EUA e Europa, em especial a Inglaterra). “Na época, surgem as faculdades em diversas áreas profissionais, além de cursos técnicos e profissionalizantes. A optometria acaba não conseguindo se estabelecer dessa forma. Por conta dessa limitação, e por não terem acesso à educação formal, os optometristas práticos acabam deixando de existir por algum tempo”.

Quanto à decisão colocada nos decretos de 1932 e 1934, Franklin explica que o conceito de saúde da década era diferente. “Naquela época havia a noção de que a saúde obedecia a uma hierarquia, com o médico no topo, e os demais profissionais subordinados ao médico. Por volta dos anos 70, se defende uma saúde multidisciplinar, de gestão horizontal, sem hierarquia, centrada no cuidado, na atenção primária, na prevenção. Enquanto o restante do mundo tinha na área da saúde visual o optometrista cumprindo esse papel, o Brasil tinha uma lacuna a ser ocupada, pela própria ausência do profissional optometrista”.

A partir da década de 80 surge um movimento pela optometria no Brasil. Busca-se a formalização através do ensino técnico, depois no ensino superior. No final da década de 90 surgem os primeiros cursos universitários de optometria. “Como no Brasil, os decretos de 1932 e 1934 proibiam esse profissional de abrirem consultórios, demorou muito para ser instalado o primeiro curso de nível superior no Brasil, na UNC, de Canoinhas, em 1997, tendo a primeira turma formada apenas em 2001”, relata Carlos Eduardo Scarpim Winnikes, professor do curso e presidente do CROO/PR.

“Em todo esse tempo, quem ocupou o espaço da atenção primária foi o médico oftalmologista. Agora, com mais de 20 anos depois de curso superior, e outras faculdades já estando no mercado, temos de 5 mil a 10 mil profissionais de nível superior. No sistema de saúde visual que funciona no resto do mundo, o optometrista fica na linha de frente da atenção primária”, completa. Hoje os optometristas com formação superior atuam inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS).

Franklin Kerber destaca a importância do trabalho conjunto entre optometristas e médicos em outros países, respaldada por importantes instituições de saúde. “Mundialmente, órgãos internacionais defendem o trabalho do optometrista na atenção primária e como agente preventor da cegueira evitável, que é o grande propósito do optometrista. É o caso da OMS – Organização Mundial de Saúde, da OPAS – Organização Pan-Americana de Saúde, e do próprio Conselho Internacional de Oftalmologia. Esses órgãos defendem a parceria entre oftalmologistas e optometristas, cada um no seu nível de atenção, para prover saúde visual de qualidade e acesso para a população de um modo geral. É isso que nós defendemos, é isso que nós esperamos para o futuro da saúde ocular e visual no Brasil”, afirma Franklin.

TECO Premiere trará as principais tendências para o mercado de Etanol para 2022

A pandemia mudou a rotina de todos e a retomada, principalmente dos eventos presenciais, será gradualmente. O encontro de Etanol Combustível (TECO), um dos principais eventos do setor da América Latina, também está sendo planejado para a versão presencial em 2022, mas, enquanto isso, neste mês de novembro foi preparada uma edição Premiere, de quatro horas, online.

A edição TECO Premiere será realizada no próximo dia 17 de novembro de 2021 e reunirá um grande time de especialistas que apresentarão as principais tendências e expectativas para 2022.

O encontro terá como temas “Os indicadores e tendências fundamentais para a tomada de decisões no setor”, “ESG – Como desafios Globais viram oportunidades locais” e a “Importância da aliança entre tecnologia de processo e a biotecnologia para o futuro da indústria”.

Mercado, Sustentabilidade e Inovação

O etanol tem um grande potencial para cobrir as necessidades energéticas do país, além de contribuir para reduzir significativamente o impacto ambiental resultante do uso dos combustíveis de origem fóssil.

Para continuar fomentando o desenvolvimento dessa indústria, a multinacional dinamarquesa Novozymes realizará uma edição Premiere do TECO, encontro de Etanol Combustível, neste ano, edição 100% digital, voltado para toda América Latina, no qual serão de-batidos temas relacionados à inovação, às tendências de mercado, tecnologia e sustentabilidade para as indústrias de etanol de milho e biocombustíveis. O evento contará com a presença de especialistas do Brasil e outros países, que apresentarão os últimos avanços relacionados aos temas.

Entre as temáticas estão as oportunidades de crescimento para o etanol e o que a indústria da América Latina aprendeu em tempos da COVID-19 e as perspectivas para o futuro, reunindo um grupo de especialistas como Ana Loureiro, gerente de Desenvolvimento de Negócios da Argus Media, Guilherme Nastari, Diretor da DATAGRO e mediação de Guilherme Nolasco, Presidente da UNEM.

Na sequência, Renato Pretti, da Cerradinho Bioenergia, Fernanda Gardusi e Kelly Mulder, da Novozymes falarão sobre a importância da aliança entre tecnologia de processo e a biotecnologia para o futuro da indústria, com mediação de Bruno Menezes.

A última mesa redonda abordará a temática da sustentabilidade, na qual Lhais Sparvoli, diretora executiva da Sindacool-MT e Daniel Lopes, vice-presidente executivo da FS Fueling Sustainnability falarão sobre as ESG – como desafios globais viram oportunidades locais, com mediação de William Yassumoto, presidente da Novozymes Latin America.

Fechando o dia, presença confirmada de Paulo Herrmann, presidente da John Deere que fará uma análise sobre o mercado de agronegócios brasileiro.

Para mais informações sobre o evento, entre em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As inscrições podem ser feitas no site: http://tecopremiere.marapimentaeventos.com.br/. A participação é gratuita, mas as vagas são limitadas.

Projeto social disponibiliza livros em obras de construtora

"Canteiro da Leitura" busca estimular o hábito de ler entre os colaboradores e familiares

A desigualdade econômica e social é um problema crônico no país e manifesta-se diretamente em direitos básicos de cidadania, como acesso aos livros literários e pedagógicos. Esse histórico negativo reflete em diversos problemas, tais como analfabetismo funcional e baixo índice de leitura. Tanto é que a 5.ª edição da pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, realizada pelo Instituto Pró-Livro (IPL), já indicava que a quantidade de leitores no país caiu de 56% em 2015 para 52% em 2019. “Leitor”, de acordo com a definição da pesquisa, é quem leu pelo menos um livro, inteiro ou em partes, nos últimos três meses. Já “não leitor” é quem declarou não ter lido nenhum livro nos últimos três meses. O estudo é feito a cada quatro anos, desde 2007.

Para minimizar as mazelas histórico-sociais do país, existem iniciativas como o “Canteiro da Leitura”, projeto do Instituto A.Yoshii, braço social do Grupo A.Yoshii, que leva kits de livros, revistas e gibis aos canteiros das construtoras A.Yoshii e Yticon, como forma de incentivar o hábito da leitura entre os colaboradores e seus familiares, já que as publicações podem ser levadas para casa. O projeto, lançado em julho deste ano, marca os 15 anos da entidade que, ao longo da sua trajetória, vem desenvolvendo ações em prol da educação, cultura e meio ambiente, e já beneficiou mais de 20 mil pessoas, entre crianças e adultos.

De acordo com o presidente do Instituto, Aparecido Siqueira, a ideia do projeto é disponibilizar um ambiente atrativo e aconchegante, onde os colaboradores têm acesso a livros e revistas selecionados especialmente para as realidades profissional e pessoal de cada um deles. “O projeto não é itinerante e permanece no local durante toda a execução da obra, até sua entrega”, destaca, lembrando que, no momento, o projeto está no segundo empreendimento do Grupo A.Yoshii, no canteiro de obras do Enjoy. Neste momento, cerca de 150 colaboradores vão poder usufruir dos livros.

O projeto

O projeto “Canteiro da Leitura” disponibiliza livros de temas como gestão, autoajuda, esportes e religião para os colaboradores que estão trabalhando na obra do empreendimento. O espaço é amplo, arejado e todos os mobiliários foram desenvolvidos a partir de resíduos da construção, reafirmando o compromisso do Instituto A.Yoshii com a sustentabilidade, já que também tem ações com esse foco. A ideia com o projeto é, com o tempo, contemplar os colaboradores de todas as obras do Grupo, incluindo os empreendimentos residenciais, corporativos e industriais.

Sobre a Yticon Construção e Incorporação

A Yticon é uma construtora e incorporadora que atua há mais de dez anos nas cidades de Londrina, Maringá e Cambé, no Paraná, e Presidente Prudente, em São Paulo. A empresa do Grupo A.Yoshii desenvolve empreendimentos econômicos, localizados em regiões de potencial valorização, especialmente para quem quer conquistar o primeiro imóvel. A Yticon já construiu mais de 5,5 mil unidades, com 22 obras concluídas e todas entregues rigorosamente no prazo, somando mais de 550 mil metros quadrados de área construída. Mais informações: www.yticon.com.br.

Sobre o Instituto A.Yoshii

Fundada em 2006, a entidade sem fins lucrativos promove ações solidárias ligadas à educação, meio ambiente e cultura, em busca de resultados com impacto social positivo. Ao longo dos 15 anos de atuação, o Instituto A.Yoshii promoveu diversas iniciativas voltadas a mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade econômica-social, minimização de impactos no meio ambiente e democratização do acesso à cultura e educação. Em 2020, o Instituto foi reconhecido pelo quinto ano consecutivo com o Selo Sesi ODS, como uma das principais organizações que trabalham em prol dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Mais informações: https://www.institutoayoshii.org.br.

Sobre o Grupo A.Yoshii

Fundado há mais de 55 anos, o Grupo A.Yoshii já construiu mais de 2 milhões de metros quadrados do Sul ao Nordeste do Brasil, entre obras industriais, edifícios corporativos e residenciais, escolas, universidades, teatros e centros esportivos. É composto pela A.Yoshii Engenharia, com sólida atuação em construções de edifícios residenciais e comerciais de alto padrão em Londrina, Maringá, Curitiba e Campinas; pela Yticon Construção e Incorporação, que realiza empreendimentos econômicos, localizados em regiões de potencial valorização em municípios do Paraná; e pelo Instituto A.Yoshii, voltado para a inserção social e a democratização cultural. Além disso, atua em Obras Corporativas, atendendo grandes corporações em suas plantas industriais, nos mais variados segmentos da economia, como papel e celulose, alimentício, químico, agronegócio, energia, assim como usinas sucroalcooleiras, centros logísticos, plantas automobilísticas, entre outros. Mais informações: www.ayoshii.com.br.

Natal do Catuaí - Jardim Encantado oferece atrações recreativas e encontro com o Papai Noel

Shopping disponibiliza totens de álcool em gel no espaço e faz o controle de visitantes para evitar aglomerações

Em Maringá, o Shopping Catuaí é o primeiro empreendimento da cidade a dar início à programação do Natal 2021. O shopping já está em clima de comemorações de fim de ano e convida todos os clientes e visitantes para prestigiarem a decoração natalina recheada de atrações gratuitas na praça central, incluindo um encontro com o Papai Noel, a partir das 14h.

A decoração deste ano tem como proposta promover o encontro do clássico com o moderno, tendo o verde e o vermelho como as cores predominantes.

O tema da decoração é Jardim Encantado. Ao redor da árvore majestosa com 15 metros de altura, o cenário é preenchido com diversos vasos de plantas, árvores enfeitadas e elementos de jardinagem com o formato de símbolos natalinos, como renas, guirlandas, estrelas, ursos e presentes.

O espaço também conta um circuito de brinquedos gratuitos para a diversão da garotada, como escorregador, gira bolas e um piano no chão cujas teclas podem ser tocadas com os pés. Outra atração é o carrinho nos trilhos que dá voltas e passa por um túnel dentro da árvore de Natal gigante. Este brinquedo é indicado para crianças acima de 3 anos de idade e que tenha até 1,20 m de altura. O valor é de R$ 10 para cada 4 voltas no circuito.

Todas as atrações recreativas contam com o acompanhamento de promotoras devidamente treinadas, respeitando o espaçamento, sistema de fila única e limite de crianças nos brinquedos para evitar aglomerações. O ambiente também tem o reforço de quatro totens de álcool em gel para a higienização das mãos.

A decoração também destaca a Árvore dos Sonhos. Localizada em uma estufa customizada, o espaço é reservado para cultivar os sonhos para 2022. Para isso, todos os visitantes podem fazer pedidos e escrever nos enfeites os seus desejos para o próximo ano e pendurar na árvore, que será decorada com otimismo e esperança.

A gastronomia natalina também se faz presente na decoração com uma mini loja da Chocolataria Lugano, especialista em doces finos, que comercializa panetones especiais da marca, entre outras iguarias.

Papai Noel consciente

Em 2020, o Papai Noel esteve presente com as crianças somente por videoconferência. Já neste ano, o Bom Velhinho está pessoalmente no Catuaí Maringá, usando máscara para dar o exemplo, e atendendo a todas as crianças em um gazebo aconchegante, com poltrona para todos se acomodarem. Também estará disponível no espaço um trono pet para os animais de estimação, e assim, a foto da família ficará completa.

Próximo ao trono do Noel, será instalada uma placa de acrílico para evitar contato físico, porque mesmo estando com a vacinação em dia, o Bom Velhinho é idoso, e assim será garantida a segurança de todos.

As visitações com o Papai Noel são de terça-feira a domingo, das 14h às 22h.

Medidas de proteção

A decoração de Natal é equipada com quatro totens de álcool em gel distribuídos no ambiente, além do reforço na higienização dos brinquedos utilizados pelas crianças.

Para evitar aglomerações, é feito o controle de visitantes com a implantação do sistema de fila única tanto para as atividades recreativas quanto para a visita com o Papai Noel.

Para informações mais detalhadas sobre a decoração de Natal, atrações e horários de funcionamento, acesse catuaimaringa.com.br/eventos/natal-jardim-encantado-catuai-maringa.

Horários de atendimento do Catuaí Shopping Maringá

Segunda a sábado

Lojas: 10h às 22h

Praça de alimentação: consumo no local das 11h às 22h / delivery até 23h

Domingo

Lojas: 14h às 20h

Praça de alimentação: consumo no local das 11h às 22h / delivery até 23h