União estável paralela: quais são os direitos da "amante"?

No Direito de Família, existem três principais correntes de pensamento que versam sobre relacionamentos paralelos ao casamento. Para o STJ, é incabível o reconhecimento de união estável simultânea, mesmo que ela tenha tido início antes do casamento. Já os filhos nascidos de qualquer relacionamento têm os mesmos direitos, em todas as situações

É possível uma mulher que vive um relacionamento com um homem casado conseguir que sua relação seja considerada pela Justiça como união estável? Teria a amante direito a pensão alimentícia ou herança desse homem, no caso de seu falecimento?

Segundo o advogado Anderson Albuquerque, especializado em Direito da Mulher e de Família, sócio do escritório Albuquerque & Alvarenga, o assunto é bastante polêmico e gerou três correntes no Direito.

A primeira é bastante conservadora, pois não reconhece, em nenhuma hipótese, a família paralela, entende que o Estado escolheu o relacionamento monogâmico para a constituição familiar e que a bigamia é um delito, descrito no artigo 235 do Código Penal Brasileiro, sujeito a sanções penais.

A segunda corrente admite a união estável putativa, ou seja, admite que possa existir a união estável nos casos em que existir boa-fé, quando a parceira desconhece a existência da união anterior do seu parceiro.

A terceira, de cunho liberal, defende que todas as uniões poderiam ser reconhecidas, a fim de garantir à família paralela respaldo jurídico. Essa corrente entende que a monogamia é um valor moral, e não um preceito estabelecido por lei.

Dr. Albuquerque diz que, para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é incabível o reconhecimento de união estável simultânea, mesmo que ela tenha tido início antes do casamento. “Em decisão unânime, esse foi o entendimento do recurso especial interposto por uma mulher que teve três anos de convivência com um homem antes de ele se casar, e que manteve esse relacionamento por mais 25 anos”, comenta.

Segundo ele, o STJ proveu parcialmente o recurso ao considerar que não há impedimento ao reconhecimento da união estável no período anterior ao casamento. No entanto, o colegiado considerou que, após esse momento, a união se transformou em concubinato, e também não reconheceu a triação (a partilha de bens em três partes iguais). “Concubinato é a relação não eventual entre o homem e a mulher, impedidos de se casar, como estabelece o artigo 1727 do Código Civil. Tal relação não pode, portanto, ser considerada como uma entidade familiar”, cita o especialista.

Exceções

Como o assunto é bastante polêmico, segundo o advogado, há exceções. Há casos em que a mulher considerada “amante” pode ser julgada como companheira, ou seja, ter a união estável reconhecida. “Esses casos, como mencionado, são chamados de união estável putativa – uma interpretação em analogia ao casamento putativo, que ocorre de boa-fé, quando um dos companheiros acreditava estar em um relacionamento sem qualquer impedimento jurídico, com uma pessoa livre”, elucida Dr. Albuquerque.

Conforme o advogado especializado em Direito da Mulher, em tese, somente nesses casos, portanto, em que a mulher desconhecia que o homem com quem mantinha um relacionamento estável não era uma pessoa solteira pela lei, a união estável, chamada de putativa, deve ser reconhecida.

Como ficam os direitos dos filhos?

Dr. Anderson Albuquerque esclarece que os filhos de um relacionamento extraconjugal, de qualquer natureza, seja rápido ou duradouro, terão seus direitos sempre resguardados. “Todos os filhos têm direito a pensão alimentícia e, em caso de falecimento, à herança”, finaliza.

Sobre o Albuquerque & Alvarenga Advogados

O escritório Albuquerque & Alvarenga Advogados é voltado ao Direito Empresarial, presente em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Belo Horizonte.

Fundado em 2004 por um grupo harmônico de advogados, já anteriormente associados por vários anos, o escritório foi inspirado em uma filosofia comum de desempenho profissional com o propósito de oferecer serviços de alta qualidade na área do direito dos negócios.

Aegea prorroga inscrições para o Programa de Trainee 2023 até 3 de novembro

Programa conta com vagas para candidatos de todo Brasil

O Programa de Trainee 2023 da Aegea, empresa líder no setor privado de saneamento básico, teve o prazo de inscrições prorrogado até 3 de novembro. Os interessados em participar do processo seletivo podem realizar sua inscrição no site. São 40 vagas abertas para candidatos de todas as regiões do país, sendo necessário flexibilidade para mobilidade a nível nacional.

Os trainees terão a oportunidade de integrar um time de mais de 11 mil colaboradores que, por meio do saneamento, contribui para levar saúde, dignidade e desenvolvimento para milhões de pessoas nos 154 municípios onde a Aegea atua, de norte a sul do país, além de serem capacitados para trabalhar na maior companhia privada do setor.

“Nosso Programa de Trainee busca candidatos com um olhar inovador e humanizado, que queiram fazer a diferença na vida das mais de 21 milhões de pessoas atendidas pela companhia, se juntando ao nosso propósito de movimentar vidas. É uma oportunidade de fazer parte de uma equipe de profissionais apaixonados pelo que fazem e por quem fazem, e de uma companhia ética, inclusiva e comprometida”, compartilha Márcia Costa, vice-presidente de Gestão de Pessoas da empresa.

Ex-trainee, Gabriel Buim entrou na Aegea há 12 anos como estagiário, passou pelo Programa de Trainee, virou coordenador, gerente e hoje é Diretor-Executivo da Águas Guariroba, concessionária do Grupo Aegea. “É muito gratificante trabalhar com pessoas tão incríveis, que gostam do que fazem e que têm amor pelo saneamento. Cuidar de uma cidade, levar água para a população, tratar o esgoto, me faz acordar motivado todo dia. Meu trabalho contribuiu para levar desenvolvimento para áreas onde pessoas nunca tinham tomado um banho de chuveiro, por exemplo. Ouvir o depoimento de alguém que pôde fazer isso pela primeira vez na vida, é emocionante e motivador”, relata Buim.

Para se inscrever no Programa de Trainee 2023 da Aegea os candidatos devem ser formados em um dos cursos: Engenharia Ambiental, Civil, Mecânica, Mecatrônica, Elétrica, Química, Econômica, Hídrica, de Produção, ou de graduações como Direito, Administração de Empresas, Ciências Econômicas, Ciências Atuariais, Ciência da Computação e cursos de tecnologia. É desejável ter Excel avançado.

São aceitos recém-formados tanto de cursos tecnólogos quanto bacharéis com data de conclusão entre julho de 2019 e julho de 2022. O programa será corporativo, sem área definida no processo seletivo, e será realizado em oito fases: Inscrições, Provas online, Game Repense, Fit Cultural, Dinâmica de grupo e Entrevista Individual, Painel de negócio e entrevista com o gestor, Banca final e Contratação.
O resultado será divulgado em dezembro, com o início do programa agendado para janeiro de 2023.

Diversidade e inclusão

Com 12 anos de trajetória, a Aegea conta atualmente com mais de 11 mil profissionais e é uma empresa comprometida com o alinhamento de ações que impactam no desenvolvimento sociocultural e na promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva, prezando pela diversidade. A companhia tem o programa de diversidade e igualdade racial Respeito Dá o Tom, que comemora cinco anos em 2022, e, por meio dele, promove a equidade nas oportunidades de acesso e o crescimento profissional dos colaboradores que se autodeclaram pretos e pardos.

Como consequência desse trabalho de anos, em 2022 a Aegea assumiu o compromisso de aumentar a representatividade de talentos negros em cargos de liderança, subindo de 17% para 27% até 2030. Essa meta está atrelada à recente emissão de Sustainability-Linked Bonds (SLB), uma operação inédita para uma empresa de saneamento na América Latina e no Brasil, sendo pioneira no país a se comprometer com meta de diversidade racial em cargos de liderança. Outras metas atreladas à essa emissão são: aumento de 32% para 45% de mulheres em posições de liderança e a redução do consumo de energia em 15%, medido em kWh/metro cúbico, até 2030.

Atualmente, a Aegea possui o selo “Sim à Igualdade Racial”, do ID_BR – Instituto Identidades do Brasil – certificação que expressa o engajamento da empresa com a realização de ações afirmativas voltadas à equidade racial em suas unidades.

Serviço:

O quê? Programa de Trainee 2023 da Aegea

Quando? Inscrições até 3 de novembro

Para quem? Estudantes dos cursos de Engenharia Ambiental, Civil, Mecânica, Mecatrônica, Elétrica, Química, Econômica, Hídrica, de Produção, Direito, Administração de Empresas, Ciências Econômicas, Ciências Atuariais, Ciência da Computação e cursos de tecnologia com conclusão entre julho de 2019 e julho de 2022

Onde? https://aegea.across.jobs/

Sobre a Aegea

A Aegea Saneamento é a companhia líder no setor de saneamento privado, atuando por meio de suas concessionárias em diversos estados de norte a sul do Brasil. Com um crescimento consistente, a Aegea saltou de seis municípios atendidos em 2010 para 154 cidades em 2021, em 13 estados, beneficiando mais de 21 milhões de pessoas. Esse crescimento só foi possível graças ao modelo de negócio da empresa, que tem como base eficiência operacional, foco na universalização do saneamento e investimentos responsáveis alinhados aos princípios ESG (Em português: Ambiental, Social e Governança). Para mais informações, acesse: http://www.aegea.com.br/

Resgatando sorrisos: odontologia avança com novas tecnologias e democratizar acesso é principal desafio

Com dedicação e desenvolvimento científico, dentistas buscam mudar realidade de milhões de brasileiros que vivem sem um ou mais dentes ou com eles desalinhados

Problemas na saúde bucal podem causar impactos no corpo como um todo. De demência a AVC, passando por diabetes e até câncer. Mas há reflexos diretos em funções básicas como comer e se comunicar, que são prejudicadas pela falta de um ou mais dentes ou ainda pelo desalinhamento deles. A última Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada em 2020, pelo IBGE, mostrou que mais de 14 milhões de brasileiros vivem sem nenhum dente e outros 34 milhões perderam 13 ou mais dentes ao longo da vida. Um contraste quando se observa que o Brasil é historicamente um dos países com mais dentistas no mundo; cerca de um a cada cinco dentistas ao redor do planeta são brasileiros. De acordo com dados do Conselho Federal de Odontologia (CFO), em outubro, já chegava a quase 382 mil cirurgiões-dentistas no país. Um cenário que permite acreditar que é possível aumentar as chances de acesso da população a tratamentos odontológicos.

“Acompanhar o primeiro olhar no espelho depois que o paciente recupera o sorriso é uma sensação única. Isso motiva nosso trabalho e a pensar em novas soluções na odontologia”, afirma o dentista Geninho Thomé, com mais de 40 anos de profissão. “Ter todos os dentes vai muito além da estética, pois eles são um resgate da autoestima e de funções como mastigação e dicção”, complementa.

Acesso

É no intervalo entre uma consulta e outra que muitos desses profissionais se dedicam a pesquisas e ao desenvolvimento de novas técnicas e produtos que fazem com que essas mudanças de vida possam se tornar realidade para um universo maior de brasileiros. No caso do paranaense Geninho Thomé, o sonho era tirar a dentadura como futuro certo de grande parte da população. A principal alternativa eram os implantes de titânio, usados no mundo todo devido à sua segurança, durabilidade e facilidade no tratamento. “Mas, na década de 90, os implantes duradouros e confiáveis eram importados e caros e eu queria algum que fosse mais acessível para os meus pacientes e para os de outros colegas”, relembra. Depois de alguns anos de análises e protótipos feitos com uma barra de titânio trazida dos Estados Unidos, Geninho fundou a indústria de implantes dentários Neodent, que se tornaria a principal marca do setor do Brasil e uma das três maiores do mundo.

Quase 30 anos depois, os estudos na área seguem, com o uso de novos materiais que trazem características como flexibilidade, estabilidade e estética. Ao longo de cinco anos, pesquisadores brasileiros estiveram envolvidos com profissionais da Alemanha e Suíça para desenvolver um novo implante, agora em cerâmica. Para isso foram desenvolvidos novos processos de fabricação, como a manufatura aditiva por injeção de material, que resulta em uma fábrica com menor impacto ambiental e mais limpa por gerar muito menos dejetos industriais. “Além disso, tecnologia, à qual demos o nome de Neodent Ceramic Implant System, possui a mesma resistência e qualidade de um implante de titânio, mas com o diferencial da coloração branca do material, o que deixa o aspecto mais natural e semelhante à raiz do dente”, comenta Geninho, que liderou a equipe no Brasil.

Implantes

A rotina dos profissionais envolvidos nos tratamentos em busca da recuperação do sorriso do brasileiro também mudou. Há pouco tempo, era necessário aguardar muito tempo e várias consultas para colocar uma prótese total na boca de um paciente. Agora, ela pode ser feita em 30 horas.

O material de moldagem usado na moldeira, que antes causava desconforto nos pacientes, foi substituído pelo scanner 3D, que permite a visualização total da anatomia da boca e garante a precisão milimétrica na construção das próteses dentárias. “As informações do formato correto vêm de um software e a prótese fica pronta em menor tempo. Ela se encaixa no espaço vazio da boca do paciente de forma muito mais precisa, sem a necessidade de novas adaptações”, explica o diretor de novos produtos e prática clínica da Neodent, Sérgio Bernardes.

Mas, independentemente da técnica aplicada, profissionais da odontologia são unânimes em dizer que embora tenha muita tecnologia envolvida e materiais melhores do que os antigos, nada substitui o olhar clínico do profissional que atende o paciente na cadeira. “É o dentista quem precisa ver se os procedimentos podem ser realizados, se existem problemas prévios que devem ser tratados antes de qualquer cirurgia e qual a melhor técnica para devolver a mastigação e autoconfiança”, destaca Sérgio.

Alinhamento

E não é só a falta de dentes que impacta a qualidade de vida dos pacientes. Dentes desalinhados também podem levar a problemas sérios de autoestima e funcionais. Com o avanço da tecnologia fortemente na área ortodôntica, o tratamento com alinhadores transparentes vem conquistando o mercado brasileiro, que, além de proporcionarem resultados mais previsíveis, principalmente para adultos que não tiveram essa oportunidade na infância, leva maior conforto ao paciente. “Os alinhadores transparentes são feitos após uma análise minuciosa da oclusão do paciente, e isso inclui o mapa digital que indica os próximos passos de cada tratamento”, esclarece a dentista e especialista da ClearCorrect, Caroline Aranalde.

Com os alinhadores transparentes, os dentes são ajustados de forma mais discreta e o acompanhamento com o dentista pode ocorrer de forma mais espaçada, pois é possível dar ao paciente mais de um par de alinhadores para trocar em casa. Esta troca pode ser acompanhada pelo dentista de forma remota, sem a necessidade de visitas mensais. “Claro que nesse processo, cada caso é analisado individualmente. Mas o bacana é que o paciente já consegue visualizar no início como ficarão os dentes ao fim do tratamento”, conta Caroline.

Futuro

Para os próximos anos, já se vislumbra o uso de dispositivos integrados às próteses dentárias que podem, por exemplo, medir o índice glicêmico. Mas tudo isso é feito a partir do olhar atento do dentista, seja na pesquisa ou na aplicação das novas técnicas. “Se tem uma área em que me sinto realizado é na minha profissão. A oportunidade de fazer cirurgias, ensinar outros profissionais e impactar a vida de um grande número de pessoas é algo incomparável”, finaliza Geninho.

Sobre a Neodent®

Fundada há mais de 25 anos, a Neodent® é a empresa líder em implantes no Brasil, onde vende mais de um milhão e meio de implantes anualmente. A Neodent® está entre os três principais fornecedores de implantes do mundo e está disponível em mais de 80 países. O sucesso da marca se deve a suas soluções odontológicas diretas, progressivas e acessíveis, que trazem novos sorrisos para milhões de pessoas. Sediada em Curitiba, Brasil, a Neodent®️ é uma empresa do Grupo Straumann (SIX: STMN), líder global em substituição de dentes e soluções odontológicas que restauram sorrisos e confiança.

Por que as corretoras se tornaram parceiras fundamentais para as operadoras de saúde

Raphael Garcia, cofundador e CRO da cuidar.me, explica que quem mais ganha com essa aproximação é o beneficiário, que passa a contar com serviços e atendimentos de qualidade

O Brasil tem mais de 49 milhões de pessoas vinculadas a algum tipo de convênio médico. Esse dado, divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no começo do ano, reforça o interesse dos brasileiros pelo acesso à saúde suplementar. Esse movimento é reflexo de um novo perfil das famílias brasileiras: com a pandemia, as pessoas mudaram suas prioridades e a saúde passou a ser ainda mais fundamental.

O plano de saúde está entre um dos três maiores desejos do brasileiro, ficando atrás apenas da casa própria e da educação. Além de estabilidade e conforto, ter a quem recorrer quando houver um problema de saúde também ganhou muito mais importância.

Diante desse cenário, a parceria de algumas operadoras com as corretoras de seguros se intensificou, mostrando uma alternativa eficaz também para o beneficiário. Isso porque muitos corretores migraram para esse segmento após observarem o aumento da demanda por planos de saúde e a possibilidade de trabalhar com propostas online. Nesse contexto, os profissionais assumiram um papel de protagonismo tornando-se um aliado importantíssimo para as operadoras.

Mais do que atuar na etapa de atração do cliente, os corretores foram - e continuam sendo - essenciais pelo fato de serem extremamente capacitados para auxiliar cada pessoa a encontrar o plano mais adequado, por simplificar o entendimento do produto, além de negociar as melhores condições possíveis para os envolvidos. Por acompanhar também todo o processo de venda, o corretor ajuda a esclarecer os detalhes em relação a utilização do plano contratado, além de orientar sobre questões como alterações cadastrais e pagamentos.

Ao atuar como intermediador entre a operadora e o cliente, o corretor passou a ser um facilitador de extrema importância na conversa entre operadora e usuário final, sobretudo durante o período pandêmico de atendimento virtual. Sendo assim, é possível dizer que a relação entre o corretor e operadora de seguros se estreitou ao ponto de ser uma parceria essencial não só para todos os envolvidos, mas também para os clientes.

Hoje, enquanto as operadoras passam a contar com parceiros encarregados de simplificar os processos de vendas, estes atuam com uma boa estrutura de backoffice, tornando a prospecção de novos clientes algo mais facilitado. Além disso, sabendo da importância de contar com um profissional capacitado ao seu lado, algumas operadoras também oferecem suporte aos corretores em diferentes frentes, como, por exemplo, treinamentos, serviços de concierge, orientação, além de ferramentas de divulgação de produtos.

Em contrapartida, todo esse alicerce garante que o corretor esteja apto a realizar o seu trabalho de forma mais assertiva e alinhada às necessidades dos clientes. Tudo isso faz com que não só o número de vendas cresça, mas também gere a fidelização desse usuário, ocasionando na manutenção e expansão na carteira de beneficiários das operadoras.

Dessa forma, é possível dizer que esse tipo de parceria é baseada numa via de mão dupla, já que, enquanto as operadoras contam com uma forma simplificada para a venda dos produtos, os corretores garantem um serviço atrativo e um amparo significativo no momento de negociar com o cliente final. Porém, quem mais ganha com essa aproximação é mesmo o usuário, que passa a contar com um serviço e um atendimento de qualidade.

*Raphael Garcia é cofundador e CRO da cuidar.me, healthtech que tem como objetivo democratizar o acesso à saúde de qualidade aos brasileiros. Com o propósito de ser a operadora de planos de saúde do futuro, a marca vem revolucionando o segmento ao unir a qualidade da cobertura dos principais grupos hospitalares de São Paulo com a praticidade de um app 100% digital.