Paraná propõe novas regras para o ITCMD com foco na Reforma Tributária

Especialista em direito tributário da Mazutti Ribas Stern Sociedade de Advogados explica as mudanças

O Governo do Paraná apresentou no dia 2 de dezembro de 2024 o Projeto de Lei 730/2024, que propõe mudanças significativas no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A iniciativa visa alinhar a legislação estadual às diretrizes da Reforma Tributária, definida pela Emenda Constitucional 132/2023, e pode impactar heranças e doações no estado.

“Com a aprovação do Projeto de Lei, o Estado do Paraná deixará o modelo de alíquota fixa de 4% e passará a ter alíquotas de 2% a 8%, conforme o valor transmitido”, explica a advogada da Mazutti Ribas Stern Sociedade de Advogados, Paula Kantek Navarro.

Isenções com novos limites

Entre as mudanças, as isenções passam a ter novas limitações

Heranças de imóveis únicos usados como moradia terão isenção limitada a 2.600 UPF/PR por sucessor;
Recursos oriundos de aposentadorias ou salários não recebidos em vida terão isenção até 500 UPF/PR;
Transmissões de imóveis rurais pequenos (até 25 hectares) utilizados para sustento familiar terão limite de 7.500 UPF/PR.

O projeto de lei também sugere isentar do pagamento de impostos as transferências de bens por herança, desde que o valor por herdeiro ou sucessor não ultrapasse 500 UPF/PR. A proposta também inclui isenções para doações de bens móveis ou direitos, desde que o valor total, por pessoa que recebe a doação e dentro de um mesmo ano, também não ultrapasse esse limite. Atualmente, a Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF/PR) é de R$138,95.

Doações no exterior

O ITCMD será devido ao Paraná quando

o doador ou falecido residir no exterior e o bem estiver localizado no estado;
imóveis no exterior sejam transmitidos para sucessores domiciliados no Paraná;
bens móveis, títulos ou créditos sejam transferidos para beneficiários no Paraná, mesmo que localizados fora do estado.

“Caso aprovado, o projeto será implementado em 1º de maio de 2025, com exceções retroativas a dezembro de 2023 para transmissões específicas, como previsto na Reforma Tributária”, diz a também advogada da Mazutti Ribas Stern Sociedade de Advogados, Leslye Ferreira.

O especialista completa: “Essas alterações podem ter um impacto direto no planejamento tributário de famílias e empresas, motivo pelo qual recomendamos atenção aos novos limites e alíquotas para evitar surpresas no momento de transmissão de bens”, finaliza.

Sobre a Mazutti Ribas Stern – Sociedade de Advogados: Mazutti Ribas Stern – Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia, com sede em Curitiba, e 10 anos de sólida atuação, especializado nas áreas de Direito Tributário, Societário e Contratual. Fundado por Charles Mazutti, Eduardo Ribas e Federico Stern, é reconhecido pela sua abordagem colaborativa e personalizada, que prioriza a participação ativa dos advogados seniores e sócios em cada projeto. Atuando com expertise em operações complexas, como Fusões e Aquisições (M&A), planejamentos patrimoniais e sucessórios, o escritório oferece soluções jurídicas estratégicas para empresas de diversos setores.

Café Cultura Park Shopping Barigui anuncia novo cardápio e ampliação de ambiente Marca também ganhou nova logo e celebra 20 anos consolidada no mercado de cafés

O Café Cultura Park Shopping Barigui acaba de anunciar a expansão das suas atividades. Além de um novo cardápio, com novos itens e o retorno de queridinhos, como o waffle de pistache, a unidade da consolidada marca de cafés também vai ampliar suas atividades, com reestruturação da loja e ampliação do espaço. “Estamos há dois anos à frente dessa unidade, e achamos que os 20 anos do Café Cultura seria um excelente momento para fazer essa mudança, celebrando toda essa história e podendo atender o curitibano cada vez melhor”, conta Ana Helena Poli, proprietária do Café no Shopping.

A reformulação, que envolveu um investimento de cerca de R$ 100 mil, traz novas opções gastronômicas e entre os destaques estão o panini falafel com pasta de beterraba (R$ 40,00), o sanduíche de pulled pork (R$ 44,00), o mac’n cheese com linguiça blumenau (R$ 40,00) e sobremesas deliciosas, como a torta cheesecake de pistache (R$ 26,00) e o bolo gelado de coco (R$ 20,00).

“Nosso carro-chefe ainda é o espresso com leite e a panini caprese, mas uma mudança sempre é positiva. Nosso cardápio é bem democrático, atendendo desde aqueles clientes com restrições alimentares a clientes que buscam opções a mais”, conta Ana. Além do cardápio inclusivo e diversificado, a unidade é reconhecida por sua versatilidade, e com a reformulação do espaço, vai ganhar mais 20 lugares sem perder as características do Café Cultura, que já é tradicional na cidade.

“A gente vai manter a decoração e esse espaço descontraído, pet-friendly, e que acaba atraindo jovens, famílias e profissionais em busca de ambientes para reuniões ou trabalho remoto”, explica o gerente da unidade, Caio Poli. A unidade do Park Shopping também recebeu, recentemente o selo de empresa sustentável, reforçando seu compromisso com o meio ambiente.

"Estamos muito felizes com essa nova fase. Queremos que nossos clientes se sintam cada vez mais conectados ao nosso espaço e às experiências que proporcionamos", afirma Ana Helena. O novo momento do café coincide com a também ampliação do Park Shopping Barigui, que passa a contar com mais um andar, um centro médico, 75 novas lojas e um parque infantil com mais de 400 m². “Nosso café está localizado bem no acesso dos elevadores para o novo Centro Médico, no piso térreo do shopping. Então fica bem fácil de achar e perfeito pra matar um tempinho antes ou depois da consulta”, brinca o gerente.

Atuação nacional e consolidação no mercado de cafés

O Café Cultura é uma franchising nascida em Florianópolis (SC) e que possui atuação nacional, com 45 lojas espalhadas pelo país em estados como São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, e Paraná, estado que possui, atualmente, seis lojas em Curitiba, uma em Londrina e Maringá. A marca, que nasceu em 2004, é considerada pioneira em oferecer cafés especiais e possui diversos prêmios pela qualidade dos seus produtos.

“Esse cuidado com o que é oferecido aos consumidores foi um dos pontos que mais me chamou a atenção na hora da escolha de fazer a gestão desta unidade. E sei que o público sente isso, tendo em vista o crescimento do nosso público, que chega a uma média de 3 mil clientes no mês. Quem chega aqui sabe que vai encontrar qualidade, e agora, com a ampliação da loja e a expansão do cardápio, mais ainda”, finaliza Ana Helena.

Serviço:

Café Cultura Park Shopping Barigui

Endereço: R. Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 600 Térreo - Loja 1029

Calvície afeta milhões de brasileiros: conheça as principais causas e como prevenir a queda de cabelo

Farmacêutico esteta e tricologista revela os fatores que levam à perda de cabelo e as estratégias para manter fios saudáveis

A calvície é uma realidade para milhões de brasileiros e tem se tornado uma preocupação crescente para homens e mulheres em todo o país. De acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), cerca de 42 milhões de brasileiros sofrem com algum grau de calvície, também conhecida como alopecia androgenética. Mas o que leva à perda de cabelo? O farmacêutico esteta e tricologista, Felipe Sampaio explica as principais causas da calvície e como combatê-las.

“A calvície pode ser causada por fatores diversos e complexos, mas, em geral, cinco causas são frequentemente apontadas como as mais impactantes: genética, alterações hormonais, estresse, má alimentação e o uso excessivo de produtos químicos”, destaca Sampaio.

A herança genética é a causa mais comum, especialmente entre os homens. “Se há um histórico de calvície na família, a probabilidade é maior, mas hoje existem tratamentos para retardar e até minimizar a queda”, diz o especialista. Além disso, desequilíbrios hormonais também podem acelerar a queda capilar.

“O impacto do estresse é significativo e, em muitos casos, leva à chamada eflúvio telógeno, uma queda acentuada temporária dos fios. Aprender a gerenciar o estresse é essencial não só para a saúde do cabelo, mas para o bem-estar geral”, sugere o tricologista.

Felipe Sampaio dá cinco dicas para evitar a calvície:

1. Adote uma alimentação balanceada: consuma alimentos ricos em vitaminas, proteínas e minerais que são essenciais para a saúde capilar, como ferro, zinco, biotina, ômega-3 e antioxidantes. Uma dieta equilibrada ajuda a fortalecer os fios e a manter o couro cabeludo saudável.

2. Controle o estresse: O estresse é um fator importante na queda de cabelo. Pratique atividades relaxantes, como meditação, yoga, exercícios físicos, ou hobbies que tragam prazer. Essas práticas ajudam a reduzir o estresse e o impacto negativo que ele pode ter no crescimento capilar.

3. Cuide da saúde hormonal: Faça check-ups regulares para monitorar possíveis desequilíbrios hormonais, como os relacionados à tireoide ou às alterações causadas pela menopausa. Manter os hormônios sob controle é fundamental para prevenir a queda capilar.

4. Evite o uso excessivo de produtos químicos: Minimize o uso de tinturas, alisamentos e outros procedimentos químicos agressivos. Se necessário, escolha produtos que sejam menos danosos e consulte um especialista para saber como proteger melhor os fios durante os tratamentos.

5. Invista em cuidados com o couro cabeludo: Mantenha o couro cabeludo limpo e bem hidratado. Use shampoos e condicionadores adequados ao seu tipo de cabelo e considere massagens capilares para estimular a circulação sanguínea, o que pode promover o crescimento dos fios.

Professor de gastronomia ensina como reaproveitar os alimentos integralmente e reduzir o desperdício

O desperdício de alimentos nos lares não afeta apenas o orçamento das famílias, mas traz impactos sociais, econômicos e ambientais significativos para o resto do mundo. Uma estimativa elaborada pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) aponta que globalmente 14% dos alimentos são perdidos após a colheita até o varejo e 17% são desperdiçados no varejo e nas residências. Reduzir a perda de alimentos pode parecer desafiador, mas com empenho e criatividade é possível driblar esse problema, como ensina o professor de Gastronomia da Estácio, Frederico Divino.

“É possível aproveitar praticamente em sua totalidade diversos alimentos de forma muito simples, que não exige receitas complexas. A polpa da abóbora moranga poder ser usada para fazer purê, escondidinho ou outra receita, e sua casca pode ser utilizada para preparar um doce de abóbora ou ser refogada para fazer um risoto; e ainda, a semente pode se transformar em petisco, basta torrá-la no forno ou na panela com sal e tempero. A casca do chuchu pode ser cortada em pedaços bem pequenos, depois de lavá-la em água clorada (para cada litro de água, uma colher de sopa de água sanitária) por 15 minutos, para fazer um suflê”, ilustra.

Outras “sobras” que seriam descartadas ganham nova utilidade na cozinha substituindo os temperos industrializados. “As cascas de cebola, alho, folhas de salsão e aipo, e até o osso do frango, podem ser refogados na panela por cerca de 1 minuto, jogando em seguida água fria para fazer um fundo, que pode ser usado como base para molhos e caldos” sugere.

Frederico Divino recomenda outros aproveitamentos na cozinha que em nada modificam o sabor: “Não é necessário descascar cenoura e batata, é só lavá-las adequadamente e usar esses legumes em sua totalidade. O talo da salsinha, por exemplo, pode ser usado para fazer chá; o talo de couve pode ser picado em rodelas pequenas e cozinhado com arroz. A entrecasca da melancia, ou seja, o miolo que fica entre a polpa e a casca verde, pode ser ralada para fazer um doce. O suco de abacaxi pode ser preparado com a casca batida com hortelã, devendo apenas lavá-la com uma escova e em seguida deixá-la em água clorada por 15 minutos. Vira um suco extremamente saboroso. Com a casca do abacaxi, que é riquíssima em fibra, também dá para fazer doce da fruta, sem nenhuma perda de sabor”, comenta.

De acordo com o professor da Estácio, a redução do desperdício de alimentos em casa inclui também uma conservação adequada dos insumos. “O fundo de legumes que mencionei, com as sobras de folhas e cascas de cebola e alho, pode ser coado, colocado em forminhas de gelo e ficar congelado por até um ano. Outra orientação é em relação aos folhosos, que são extremamente perecíveis: assim que chegar do supermercado, lave todas as folhas em água clorada, separe-as, seque uma a uma com um pano limpo para retirar toda a umidade; depois faça camadas com as folhas e papel toalha em um utensílio de plástico e guarde na geladeira, isso aumentará sua durabilidade”, descreve.

O especialista finaliza lembrando que alguns insumos não devem ser armazenados na geladeira, pois irá acelerar sua deterioração. “A cebola não deve ser guardada na geladeira, isso acelera o processo de brotação, assim como a cenoura, que murcha mais rapidamente”, orienta.