Como agir ao sofrer ofensas criminosas na internet  

Como agir ao sofrer ofensas criminosas na internet

Advogada especialista em Direito Civil mostra quais atitudes devem ser tomadas ao sofrer algum tipo de ofensa ou descriminação nas redes sociais

A internet e as redes sociais, nos últimos anos, aproximaram pessoas e transformaram a comunicação de forma geral. Mas com discussões sobre a sociedade e o cenário político cada vez mais acaloradas nas plataformas, é necessário saber como se portar nas redes, e o que fazer ao ser vítima de uma ofensa criminosa.

De acordo com a advogada Mariana Polido, especialista em Direito Civil, o primeiro passo é a abertura de um boletim de ocorrência em uma delegacia física ou pela internet. “Feito o registro, caso a ofensa efetivamente constitua um crime, deverá ser identificada a pessoa por trás do usuário. Após identificado quem foi o responsável, a vítima terá o prazo de até 6 (seis) meses para manifestar sua vontade em dar prosseguimento às investigações e ver o ofensor processado criminalmente”, explica.

Por mais que exista uma sensação de impunidade na internet, é necessário ressaltar que com o crime comprovado, o sistema jurídico oferece meios para identificação do autor do fato, o que faz com que a vítima consiga buscar a devida reparação nas esferas cabíveis. “É de suma importância que a vítima guarde todos os prints/capturas de tela do conteúdo ofensivo, como conversas, imagens, URL do conteúdo (código de identificação da página), gravações, entre outras provas. Recomenda-se também a realização de uma ata notarial, que é um documento emitido pela transcrição do conteúdo ofensivo, atestando sua veracidade”, relata a advogada.

Além da esfera criminal, a advogada revela que essa vítima também pode responsabilizar o ofensor em um processo civil. “Com esse procedimento a vítima irá pleitear a retirada do conteúdo judicialmente, bem como obter indenização por danos morais e materiais, desde que comprovados documentalmente”, pontua.

Sobre ressarcimento monetário, a indenização por danos materiais se baseia na perda patrimonial da vítima, desde que esses fatos sejam comprovados.

Alguns casos mais simples podem ser resolvidos diretamente nas redes sociais, por meio das ferramentas de denúncia disponíveis no Facebook, Instagram, Twitter e outras plataformas.

Caso exista uma solicitação judicial para remoção da postagem ofensiva e mesmo assim ela permaneça no ar, a vítima pode responsabilizar também a rede específica que manteve o post. “Com base no artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a rede social apenas pode ser responsabilizada pelos danos provenientes do conteúdo ofensivo feito por seus usuários se, por acaso, foi intimada judicialmente para realizar a remoção do conteúdo e não o fez, exceto em casos de conteúdo de natureza sexual. Ainda assim, o conteúdo precisa também violar políticas da plataforma e termos de uso”, finaliza a advogada.

Sobre a advogada Mariana Polido

Atuante nas áreas do direito administrativo, cível e ambiental, lida com diversos assuntos inerentes a prática do Direito Público, incluindo causas de concursos públicos, licitações e contratos administrativos, responsabilidade dos servidores públicos, licenciamentos, desapropriações e terceiro setor. Durante a faculdade dedicou-se ao trabalho em órgãos públicos como Procuradoria Municipal de São Paulo e Ministério Público de São Paulo. Tem atuação ativa no mundo acadêmico, se envolvendo com temas de Direito Público relacionados a inovação e sustentabilidade.

Sobre o escritório Duarte Moral

A sociedade de advogados atua nas esferas familiar, direito do consumidor, empresarial, familiar, imobiliário, médico, público e licitações, e propriedade intelectual. Para saber mais, acesse https://duartemoral.com/, pelas redes sociais @duartemoraladv

Add a comment

2021, o ano que (enfim) terminou  

2021, o ano que (enfim) terminou

*Candice Almeida

Faz praticamente dois anos que vivemos quase o dia da marmota, como no filme O Feitiço do Tempo. As preocupações se repetem, as estratégias também. Nem os medos se renovam, são os mesmos. Faz quase dois anos que vivemos entre a nostalgia e a expectativa. E o tal “novo normal” nunca vem. Esperar o fim da pandemia é mais angustiante que esperar Godot.

E as listas?

Listas (sejam pré ou pós-tecnologia) sempre foram úteis. A de aprovados nos vestibulares faz a alegria de tantos. A de convocados, seja para o que for, premia o esforço de quem buscou. A de indicados ao Oscar exalta a arte. E o que dizer dos indicados ao Jabuti? Tanto orgulho de escritores e autores que, enfim, ganham destaque no cenário nacional. Já a de Schindler, por exemplo, salvou tantos judeus. Qual seria a sua lista preferida? Quem você deixaria de fora da sua?

Neste 2022, para além de um ano novo, cabem metas e desejos de modo que possamos seguir para um outro dia. Por isso, listei meus desejos (ou metas) e, também, para que o resto de nossa vida seja menos repetitivo. Não são promessas de nova dieta, nem de matrícula na academia. Variam entre aquilo que é novo e aquilo que eu quero de novo (ou “de volta” como se fala em Curitiba).

Mais letras de Chico,

Muitos versos de Vinícius,

Mais melodias de Tom,

Muito cinema em dia de semana,

Mais traços de Niemeyer,

Muito almoço gostoso e só com quem importa,

Mais lives de Toquinho e de Caetano,

Muita Bossa Nova na voz de João Gilberto,

Crônicas de Martha Medeiros todo dia,

Mais olhar infantil para despertar a fantasia,

Mais valorização de professores de todas as categorias,

Enaltecimento dos profissionais da saúde,

Mais gentileza.

Nosso futuro sofreu uma tentativa de cancelamento. Mas, fomos à luta: resistimos, perseveramos, aprendemos e ressignificamos. E talvez tenhamos que dar um passo atrás para, enfim, correr para frente.

Há muito o que fazer ainda. Ainda estamos caminhando pela floresta em busca das migalhas deixadas para encontrar o caminho em que estaremos a salvo: do vírus e das incoerências. E não se trata de escolher entre a vida e a liberdade, pois, uma vez que aquela seja perdida, esta também se foi. O paradoxo é justamente essa beleza da vida, já que, para manter a liberdade, regras e restrições são necessárias.

Nesses últimos dois anos, sobrevivemos. Que neste 2022, o espantoso realmente espante; que a miséria, a injustiça e a violência indignem mais do que as restrições sanitárias. Que o júbilo parental se alie à felicidade marital e ao entusiasmo profissional. Um bom peru de Natal pode acompanhar também.

Foi uma longa quarentena de saudade. Que possamos lembrar com carinho dos que ficaram pelo caminho e que possamos evitar novas perdas.

*Candice Almeida, professora de Redação do Colégio Positivo e assessora pedagógica de Redação no Centro de Inovação Pedagógica, Pesquisa e Desenvolvimento (CIPP) dos colégios do Grupo Positivo.

**Artigos de opinião assinados não reproduzem, necessariamente, a opinião do Colégio Positivo

Add a comment

Dentro de casa e sem atividades físicas durante a pandemia, procura por serviço de emagrecimento para crianças cresce 20%  

Dentro de casa e sem atividades físicas durante a pandemia, procura por serviço de emagrecimento para crianças cresce 20%

Com menos brincadeiras e mais tempo em frente às telas, a Emagrecentro registrou o aumento na procura pelo programa Emagre Kids, uma metodologia exclusiva com alimentação saudável focada em crianças e adolescentes

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) apontou que o aumento do tempo em frente às telas, a diminuição das atividades físicas e das brincadeiras ao ar livre impulsionaram o ganho de peso entre crianças e adolescentes durante o isolamento social - fator de risco para a obesidade. Os números da franquia de emagrecimento Emagrecentro corroboram com a informação: em 2021, a procura pelo programa infantojuvenil, Emagre Kids, aumentou 20% comparado ao ano anterior.

O médico Edson Ramuth, CEO da Emagrecentro, destaca que entre as crianças e adolescentes que chegam às unidades no Brasil e nos Estados Unidos, 30% estão com sobrepeso e 15% se enquadram no diagnóstico de obesidade. O especialista complementa que os pais estão cada vez mais alertas de que, sem tratamento, o excesso de peso nesta faixa etária compromete a saúde e o desenvolvimento. Contudo, o mais importante é pensar a longo prazo e estabelecer uma rotina de hábitos saudáveis.

“A Organização Mundial da Saúde estima que em 2025 o número de crianças obesas no planeta chegue a 75 milhões. Este cenário preocupa porque o excesso de peso aumenta o risco de diabetes, pressão alta, distúrbios do sono, colesterol alto, entre outras condições médicas que podem afetar o indivíduo o resto da vida. Por isso, quanto antes introduzirmos uma alimentação natural e atividades regulares, maior será a qualidade de vida”, explica Edson Ramuth.

Trocando doces por frutas

Nem sempre os pais conseguem dar conta de substituir o refrigerante pelo suco natural e o sedentarismo pelas atividades físicas sem ajuda profissional. Por isso, a Emagrecentro, uma das maiores redes de emagrecimento e estética corporal do Brasil, também tem um programa com foco nos pequenos e a mudança de hábito, assim, pode incluir a família toda, de adultos à crianças.

O Emagre Kids une alimentação saudável e acompanhamento regular para a faixa etária dos 8 aos 15 anos. “O programa alia orientação alimentar semanal com um instrutor de emagrecimento para transformar os hábitos inadequados do dia a dia de maneira divertida e inteligente. O intuito é estabelecer hábitos benéficos e adequados à idade”, indica Ramuth.

Com uma estratégia composta de todos os macronutrientes necessários para o desenvolvimento adequado dessas crianças e adolescentes, os resultados aparecem já nas primeiras semanas de programa. Atualmente, a Emagrecentro colabora no combate contra o sobrepeso e a obesidade em adultos e crianças em todo Brasil e nos Estados Unidos. Ao todo são 240 unidades no Brasil e 5 no exterior. Para mais informações, acesse: www.emagrecentro.com.br 

Sobre a Emagrecentro

Referência nas áreas de emagrecimento e estética corporal, a Emagrecentro foi fundada pelo médico Edson Ramuth em 1986 e entrou para o franchising em 1994. A rede que oferece tratamentos a preços acessíveis atualmente conta com 240 unidades no Brasil e cinco nos Estados Unidos com a bandeira de Best Shape.

Add a comment

O abecedário da imunidade: conheça as vitaminas aliadas da saúde  

O abecedário da imunidade: conheça as vitaminas aliadas da saúde

Busca por reforços no sistema imunológico segue em alta: novos achados da comunidade científica destacam a importância das vitaminas A, B6, B9, B12, C, D e E

Para prevenir o surgimento de algumas doenças, bem como auxiliar o corpo a reagir aos indesejados vírus e bactérias que fragilizam a capacidade de defesa das pessoas, é importante preservar e fortalecer o sistema imunológico. Por definição, imunidade nada mais é que a “resistência natural ou adquirida de um organismo vivo a um agente infeccioso ou tóxico”. Em outras palavras, é a proteção e defesa da saúde ou do corpo do ser humano a agentes que podem provocar doenças. Com a pandemia, o - até então - pouco conhecido sistema imune tornou-se pauta de inúmeras pesquisas. Segundo o Google Trends Brasil, a busca pela frase “como aumentar sua imunidade” cresceu 136% durante os primeiros meses da crise sanitária e a tendência persistiu em 2021.

A imunidade pode ser fortalecida com a adoção de um estilo de vida saudável, o que inclui a prática de exercícios físicos, manejo do estresse, alimentação equilibrada, priorizando proteínas, fibras, vitaminas, minerais e compostos bioativos. Tais hábitos soam corriqueiros e triviais, mas sua aplicabilidade no dia a dia do brasileiro não é tão simples.

Segundo estudo de Christ, Lauterbach e Latz em 2019, 80% das mortes em países ocidentais foram causadas por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), como síndrome metabólica associada à obesidade, Diabetes Mellitus tipo 2 (DM2), esteatose hepática não alcoólica, doenças cardiovasculares, Alzheimer e alguns tipos de câncer. Em pesquisa desenvolvida pela Bloomberg sobre os países mais saudáveis do mundo, o Brasil também não desponta. O país figura em 76.º lugar, atrás de alguns vizinhos sul-americanos como o Chile (33.º), Uruguai (47.º) e Argentina (54.º).

O que pôr à mesa?

O clássico menu com frutas, proteínas, legumes, verduras, leguminosas, oleaginosas, sementes e cereais integrais deve ser ingerido diariamente para garantir que as necessidades de nutrientes e compostos bioativos sejam supridas.

Em relação às vitaminas e aos minerais, a comunidade científica revelou achados importantes no que se refere à imunidade. O estudo realizado em 2020 e publicado pela Multidisciplinary Digital Publishing Institute (MDPI) mostra que as vitaminas A, B6, B9, B12, C, D e E, assim como os minerais zinco, selênio e magnésio, desempenham papéis fundamentais no suporte do sistema imunológico, e suas deficiências podem aumentar a suscetibilidade do indivíduo.

“Isso porque esses micronutrientes são fundamentais na manutenção da integridade estrutural e funcional de barreiras físicas, como pele e mucosa. E também em atividades que eliminam os patógenos – em outras palavras, organismos capazes de causar doenças, como processos fagocíticos e matadores de neutrófilos e macrófagos. Ou seja, os processos naturais do organismo nos quais as células de defesa do corpo eliminam invasores”, explica a Dra. Karla Maciel, nutricionista e consultora da Jasmine Alimentos.

Além de turbinar o sistema imune, essas vitaminas fornecem energia ao organismo, auxiliam no processo de cura de determinadas doenças e promovem a detoxificação, ou seja, eliminação de substâncias e compostos tóxicos do organismo.

Como consumir as principais vitaminas?

A vitamina A é facilmente adquirida em vegetais amarelos e alaranjados como cenoura, abóbora, damasco, pêssego, além de laticínios derivados do leite integral, gema de ovo e fígado. As vitaminas do complexo B, tais quais a B6, B9 e B12 podem ser ingeridas por meio de sementes de girassol, arroz, avelã, feijão, lentilha, ovos, carnes bovina e suína, e produtos lácteos.

As vitaminas C e D são abundantes em alimentos como acerola, laranja, limão, couve e peixes como salmão, truta e arenque. Por fim e não menos importante, as principais fontes de vitamina E são as oleaginosas como amêndoas, nozes, gérmen de trigo, azeite de oliva e semente de girassol.

“A Jasmine apresenta em seu portfólio uma série de alimentos ricos em magnésio, zinco, ômega 3, vitaminas A e C essenciais para a imunidade. Alguns dos preferidos são Red Berries, Goji Berries, Cranberries, Mix de Sementes, Frutas e Nuts, Aveia, Linhaça, Granolas, Chia e muitos outros”, complementa Melissa Gomide Carpi, gerente de P&D da marca.

Quatro hábitos para incluir nas promessas de Ano Novo e na rotina do dia a dia

1) Priorize uma alimentação mais natural, com produtos formulados com bons ingredientes, sem aditivos, como corantes artificiais, adoçantes sintéticos, aromatizantes artificiais, etc. Se possível, prefira orgânicos.

2) Varie a alimentação para conseguir atender as necessidades de vitaminas e minerais. Por exemplo, um dia consuma semente de linhaça dourada, no outro, a chia, no seguinte farelo de aveia, e assim por diante.

3) Beba bastante água e consuma quantidades adequadas de fibras provenientes de verduras, legumes, frutas (inclusive as desidratadas) e grãos integrais, como quinoa. O bom funcionamento do intestino fortalece a imunidade.

4) Tenha um estilo de vida saudável: se alimente bem, pratique atividade física, durma bem e cuide do estresse!

Sobre a Jasmine Alimentos

A Jasmine Alimentos é uma empresa referência em alimentação saudável. Com produtos categorizados em orgânicos, zero açúcar, integrais e sem glúten, a marca visa atingir o público que busca alimentos saudáveis de verdade e qualidade de vida. A operação da Jasmine começou de forma artesanal há 30 anos, no Paraná. A Jasmine está consolidada em todo Brasil e ampliando sua atuação para a América Latina. Desde 2014, a marca pertence ao grupo francês Nutrition et Santé, detentor de outras marcas líderes no segmento saudável na Europa. Mais informações: www.jasminealimentos.com.

Add a comment

Cadence promove campanha Estrela Cadence  

Cadence promove campanha Estrela Cadence

A promoção é válida até 31 de janeiro; será possível concorrer até R$ 50 mil em prêmios

A Cadence, marca do Grupo Newell Brands e referência na fabricação de eletroportáteis e produtos para cuidados pessoais, estreia a campanha “Estrela Cadence”, que consiste em uma promoção para os consumidores, na qual, a cada R$ 150 gastos em produtos da marca, será possível concorrer a até R$ 50 mil em prêmios.

A campanha “Estrela Cadence”, estrelada pela atriz Fernanda Souza, vem para trazer a magia do Natal, época que remete a lembranças em família e a sentimentos de gratidão. A ação se iniciou em 10 de dezembro e vai levar esse espírito de confraternização até 31 de janeiro. Para participar, é preciso comprar R$ 150 em produtos da marca e fazer um breve cadastro no site, com dados pessoais e o número do cupom fiscal. Feito isso, o consumidor já está concorrendo a até R$ 50 mil em prêmios.

Além da promoção, a Cadence vai ajudar duas ONGs, a fim de promover um Natal e um Ano Novo mais especial. Uma das instituições que receberá a doação é a G10 das Favelas, organização que uniu forças em prol do desenvolvimento econômico e protagonismo das Comunidades, e visa o desenvolvimento econômico e social dessas áreas urbanas. A segunda instituição que será amparada pela ação social, é a Associação Jesus de Nazaré, que tem por missão a universalização do acesso, domínio, ensino, aprendizagem e usufruto do conhecimento e da cultura universal.

O filme da campanha, que está sendo exibido na televisão, pela emissora Globo, também pode ser conferido nas plataformas digitais da marca (Instagram, YouTube e Facebook), bem como outras peças publicitárias.

Para cadastrar os cupons fiscais e conferir o regulamento da campanha, acesse www.promocadence.com.br 

Sobre a Cadence – uma marca do grupo Newell Brands

Fazendo parte da vida das pessoas que gostam de novas experiências e buscam maneiras de simplificar o seu dia a dia, a Cadence, através de eletroportáteis com design atraente e despojado, inspira e diverte seus consumidores de espírito jovem, agregando cores, formas e texturas para cada produto lançado no mercado.

A Newell Brands – Appliances & Cookware Brasil, líder mundial de produtos de consumo com um amplo portfólio de marcas reconhecidas, entre as quais se destacam: Oster®, Cadence®, Paper Mate®, Sharpie®, Dymo®, EXPO®, Parker®, Elmer’s®, Invicta®, Coleman®, Marmot®, Sunbeam®, FoodSaver®, Mr.Coffee®, Rubbermaid Commercial Products®, Graco®, Baby Jogger®, NUK®, Lillo®, Calphalon®, Rubbermaid®, Contigo®, First Alert®, and Yankee Candle®.

Para milhões de consumidores, as marcas da Newell Brands facilitam a sua vida, onde vivem, aprendem, trabalham e se divertem.

Para mais informações, visite: www.newellbrands.com - www.cadence.com.br

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Add a comment

Subcategorias

X

Buscar artigos