Sete dicas para não cair em "armadilhas" na Semana do Consumidor

Seja nas compras em lojas físicas ou virtuais, é preciso ficar atento aos direitos que todas as pessoas têm durante e depois da aquisição de produtos; o Dia Internacional do Consumidor é comemorado em 15 de março e a FAE realiza evento para debater o tema

Você sabe quais são os seus direitos quando faz compras, seja em lojas físicas ou on-line?

Muitas vezes, alguns chamarizes comumente utilizados no Dia do Consumidor (15 de março) ou em períodos alusivos a essa data, por exemplo, podem esconder armadilhas e trazer arrependimentos.

Por isso, a professora de Direito do Consumidor e Direito do Trabalho da FAE Centro Universitário, Cíntia Lanzoni, listou os principais direitos que as pessoas têm ao efetuarem suas compras. Veja abaixo:

1 – Direito à informação clara e objetiva

Ao entrar em uma página de e-commerce, é importante que o fornecedor mostre as informações de forma clara e objetiva desde o anúncio do produto que está em promoção, de modo que a pessoa fique informada de todos os pormenores daquela oferta já no início da compra. Como a forma de pagamento de uma promoção, por exemplo. “A empresa não pode informar que o valor da promoção só vale para compra à vista, com PIX, no momento em que o consumidor está fechando o pedido. Essa informação deve chegar para ele já na publicidade, no anúncio da oferta”, ressalta a professora. Caso isso aconteça, trata-se de publicidade enganosa e o consumidor pode buscar os seus direitos. A descrição do produto também é um direito do consumidor. “Ele precisa ter acesso a essa informação e cabe ao fornecedor deixar isso claro no anúncio”, diz.

2 – Direito ao arrependimento pela compra

O consumidor tem o direito de se arrepender de ter efetuado a compra quando ela é feita fora da sede do fornecedor, como a compra virtual. Nesse caso, ele pode devolver o produto em até 7 dias e ainda receber o valor que investiu. Para compra feita em loja física, essa regra não vale. “Em algumas situações a loja oferece o mesmo valor (como crédito) para compra de outro produto. Isso também pode ser feito, sem problemas, com a concordância do consumidor”, comenta a professora Cíntia.

3 – Direito à troca do(s) produto(s)

Para qualquer compra, os consumidores têm direito à troca de produtos com defeitos (30 dias para bens não duráveis e 90 dias para bens duráveis). A professora Cíntia explica também que as lojas não são obrigadas a trocar produtos sem defeito, mas acabam fazendo isso para agradar ao público. Alguns produtos têm tempo maior para troca, como aqueles que duram mais. Outros, menos tempo. “É preciso verificar antes da compra esses prazos para não ter problemas depois”, ressalta Cíntia.

4 – Direito às informações sobre a empresa e atendimento ao cliente

A Lei do E-commerce prevê que o consumidor deve ter acesso aos dados do fornecedor (CNPJ, localização física, endereço eletrônico etc.) e também a canais de atendimento pós-venda (para tirar quaisquer dúvidas sobre o produto e o processo de compra – que podem ser telefone, e-mail, entre outros canais).

5 – Direito à proteção de dados

Quando formalizada uma compra, o fornecedor do produto somente pode realizar cadastro do consumidor mediante autorização expressa deste, devendo a empresa avisar quais dados serão armazenados. “Esse direito do consumidor é válido mesmo antes da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), por previsão no Código de Defesa do Consumidor”, ressalta a professora. Depois, se o consumidor perder interesse em determinado fornecedor, pode solicitar que seus dados sejam apagados com a eliminação do cadastro feito anteriormente.

6 – Direito à reclamação

O consumidor pode (e deve) reclamar ao Procon mais próximo em caso de descumprimento de qualquer um de seus direitos. “E, se sofreu prejuízos, pode pedir ressarcimento e indenização”, ressalta a professora Cíntia.

7 – Recolhimento de impostos

Escolher o fornecedor que conta com cadastro e registro regular (CNPJ) e que emite notas fiscais das suas vendas é imprescindível. A professora faz um alerta: “Alguns perfis em redes sociais produzem informalmente e, além de sonegar impostos, não observam as normas de Vigilância Sanitária, Inmetro e Procon. A nota fiscal é documento hábil a fazer cumprir a garantia prevista em lei”.

FAE realiza evento “O Consumo na Era do E-Commerce”

O campi da FAE em São José dos Pinhais (PR) vai realizar no dia 15 de março, às 19h, um encontro com especialistas para debater as questões que envolvem as relações de consumo, sobretudo a respeito de vendas pela internet. O evento é gratuito e será realizado no Hotel Astron (Av. Rui Barbosa, 9500, Centro - São José dos Pinhais). Entre os participantes, a diretora do Procon-PR, Claudia Silvano; o superintendente do Procon de São José dos Pinhais, Jaiderson Rivarola; o presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Pinhais, Carlos Cesar Zatta, e o diretor de Comércio da Associação Empresarial de São José dos Pinhais (Aciap), Luciano Alexandre Haluch. Na ocasião, será feito um diálogo acerca principalmente das questões que envolvem a relação empresa-consumidor, e sobre como a empresa pode aprimorar sua atuação por meio de melhorias em seus processos internos. Os participantes também poderão fazer perguntas aos especialistas. Inscrições em https://fae.edu/noticias-e-eventos/evento/193910315/o-consumo-na-era-do-ecommerce.htm

Mulheres ainda são minoria na política no Paraná

Instituto paranaense promove evento na UFPR para debater o papel das mulheres na política no Paraná

A representatividade feminina na política e nas Ciências Políticas é fundamental para o fortalecimento da democracia no Brasil. No próximo dia 08 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher, e a luta pela democracia e pela igualdade de gênero ainda segue como um desafio. Apesar de a bancada feminina no país ter aumentado 18,2% nas últimas eleições, as mulheres ainda são minoria na política. Em Curitiba (PR), por exemplo, são apenas oito vereadoras, o mesmo número das eleições em 2016, o que representa 21% das cadeiras (são 38, no total), segundo dados da Câmara Municipal.

O Índice de Democracia Local (IDL), desenvolvido pelo Instituto Sivis para medir a qualidade da democracia nos municípios, revelou que há um déficit na cultura democrática, com baixos índices de confiança interpessoal, participação política e conhecimento político na cidade. No que tange a participação política feminina, encontramos mais dificuldades refletindo a sub-representação histórica das mulheres na Política e no campo da Ciência Política no Brasil.

De acordo com a pesquisa de Márcia Rangel (2021), em mais de 15 anos, a participação de mulheres pesquisadoras no ensino da Ciência Política não excedeu 34%. O IDL foi aplicado em Curitiba, em 2017, e foi baseado em uma abordagem de método misto de análise combinada de especialistas com uma pesquisa municipal.

A pesquisa ainda mostrou um déficit de confiança interpessoal, baixa participação política e baixo conhecimento político na cidade. “Por exemplo, somente 65,3% dos brasileiros acreditam que é essencial para a democracia que mulheres tenham os mesmos direitos que os homens, de acordo com a WVS. E as instituições também são parte do problema, uma vez que há uma baixa representação política das mulheres. Esse déficit de representatividade dificulta a reversão das fragilidades que vemos em nossa democracia” afirma Thaíse Kemer do Instituto Sivis.

Evento vai discutir o papel político das mulheres

Para falar sobre os baixos índices de representatividade feminina na política e sensibilizar os desafios democráticos no Paraná e no Brasil, o Instituto Sivis, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Comunicação (PPGCOM) e Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP), ambos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e o Consulado dos Estados Unidos, criaram o projeto “Vozes das Mulheres na Política”, que vai reunir renomadas pesquisadoras da área.

Para difundir o projeto, nos dias 17, 18 e 19 de abril, o Instituto vai promover o evento “Vozes das mulheres na política”, na UFPR - Campus Juvevê (Rua Bom Jesus, 650). Cerca de 200 pesquisadoras e pesquisadores poderão participar e discutir assuntos como ativismo, democracia e participação política das mulheres, plataformas digitais, legislação eleitoral e desafios para candidaturas femininas na política.

O evento contará com um ciclo de debates, com destaque para a abertura, que será realizada pela Profa. Doutora Amy Erica Smith, da Universidade de Iowa, nos Estados Unidos, que irá abordar sobre as eleições e a consolidação da democracia em relação às realidades dos Estados Unidos e do Brasil. Amy é PhD em Ciência Política pela University of Pittsburgh e Professora Associada de Ciência Política na Iowa State University. Também é atualmente Carnegie Fellow no período acadêmico de 2020-2022. Sua pesquisa examina como as pessoas comuns entendem e se envolvem na política. Publicou dois livros, sendo o mais recente intitulado Religion and Brazilian Democracy: Mobilizing the People of God (2019, Cambridge University Press), e possui diversos artigos publicados em revistas científicas internacionais, como American Journal of Political Science, Journal of Politics, British Journal of Political Science e Perspectives on Politics.

Também estarão presentes Profª Dra. Kelly Prudencio (UFPR), Profª Dra. Carla Rizzotto (UFPR) e Profª Dra.Giulia Fontes (UFPR), discutindo o tema “Ativismos, democracia e mulheres na esfera política”; Profª Dra.Maria Alejandra Nicolás (UNILAS), com “Democracia e plataformas digitais: da gestão à comunicação no setor público”; Profª Dra.Carla Almeida (UEM) com “Participação Política, Democracia e políticas públicas para mulheres”; e Profª Dra.Eneida Salgado (UFPR) e Profª Dra. Luciana Panke, com “Legislação Eleitoral e desafios para candidaturas femininas”.

As inscrições são gratuitas e já podem ser realizadas pelo link https://tinyurl.com/VozesMulheres. Os 200 primeiros inscritos que participarem de dois do evento irão ganhar um conjunto de livros sobre a temática da democracia e todos os participantes receberão certificado de presença. O evento acontece a partir das 18 horas e vai contar com intérprete de Libras. Mais informações, acesse www.sivis.org.br.

Serviço:

Vozes das Mulheres na Ciência Política

Data: 17, 18 e 19 de abril de 2023

Horário: 18h

Local: UFPR - Campus Juvevê (Rua Bom Jesus, 650)

Inscrições gratuitas: https://tinyurl.com/VozesMulheres

Sobre o Instituto Sivis

O Instituto Sivis, criado em 2011, é um think tank (laboratório de ideias e soluções) apartidário e sem fins lucrativos que trabalha pelo propósito de enraizar valores democráticos no coração dos brasileiros. O Sivis tem como objetivo encontrar as causas raízes dos problemas relacionados à cultura democrática brasileira. Para isso, o Instituto desenvolve pesquisas e atua na produção de conhecimentos no tema da cultura democrática brasileira, o que possibilita a atuação de redes de pessoas e instituições influentes para o fortalecimento dessa agenda no país. www.sivis.org.br. 

Centro universitário oferece serviços jurídicos e de saúde à comunidade

Clínicas-escola atendem mais de 7 mil pessoas todos os anos; maioria dos atendimentos é gratuita

Os moradores dos 25 municípios que compõem a região da Comcam [Altamira do Paraná, Araruna, Barbosa Ferraz, Boa Esperança, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Corumbataí do Sul, Engenheiro Beltrão, Farol, Fênix, Goioerê, Iretama, Janiópolis, Juranda, Luiziana, Mamborê, Moreira Sales, Nova Cantu, Peabiru, Quarto Centenário, Quinta do Sol, Rancho Alegre D’Oeste, Roncador, Terra Boa, Ubiratã] podem aproveitar os serviços gratuitos e outros com preços sociais - abaixo do custo – oferecidos pelas clínicas-escolas do Centro Universitário Integrado para cuidar da saúde, ter mais qualidade de vida e ainda resolver questões jurídicas.

Os atendimentos presenciais acontecem durante o ano letivo [de março a junho e de agosto a novembro] em dias, locais e horários específicos. Os trabalhos são realizados pelos alunos que cursam o ensino superior na instituição, sob supervisão dos professores e tutores com ampla experiência prática. Em média, todo ano são realizados mais de 7 mil atendimentos à população.

“Esses projetos de extensão geram benefícios mútuos. Dessa forma, tanto a sociedade ganha com os serviços de qualidade ofertados dentro de estruturas completas e seguras, quanto os estudantes que têm a oportunidade de colocar em prática os fundamentos teóricos adquiridos ao longo de sua formação”, explica o coordenador de Clínicas do Centro Universitário Integrado, Edimar Nunes Dias.

Atendimentos gratuitos

Entre os serviços gratuitos disponibilizados estão a Farmácia Escola que atende pacientes diabéticos, hipertensos, com transtornos mentais e aqueles que desejam medir a pressão arterial, a temperatura corporal e fazer teste de glicemia. Se trouxerem a prescrição médica, também podem receber os medicamentos, disponíveis em estoque, gratuitamente.

Já na Unidade de Psicologia Aplicada são realizados procedimentos de avaliação psicológica, psicoterapia, oficinas e grupos terapêuticos. Por sua vez, o Núcleo de Práticas Jurídicas auxilia quem não tem condições de contratar um advogado e pagar as custas processuais. Os atendimentos envolvem as áreas de direito cível, direito da família, da infância, da juventude e criminal.

Em todas essas ações, o público passa por uma triagem e necessita comprovar a condição socioeconômica para receber os serviços gratuitos.

Atendimentos com valores sociais

Entre as ações prestadas aos moradores dos 25 municípios que fazem parte da Comcam com valores abaixo do custo estão a Clínica de Nutrição que atende crianças, adolescentes, adultos, idosos, gestantes e atletas.

O foco está nas áreas de introdução e reeducação alimentar, calendário que ajuda na escolha de alimentos mais nutritivos e de menor custo, acompanhamento de doenças crônicas não transmissíveis e realização do procedimento de bioimpedância; um teste que mede a composição corporal individual. O valor é de R$ 20 por pessoa e dá direito à retirada de indicação de cardápio personalizado e um retorno.

“O mesmo serviço feito de maneira particular custaria entre R$ 200 a R$ 300. Por isso, as pessoas devem aproveitar essas facilidades que o Integrado oferece”, ressalta Dias.

A Clínica de Fisioterapia atende questões relacionadas ao sistema cardiorrespiratório, ortopedia, neurofuncional e uroginecologia a R$ 20 por pessoa.

A Clínica de Fisioterapia atende crianças, adolescentes, adultos, idosos, gestantes e atletas em questões relacionadas ao sistema cardiorrespiratório, ortopedia, neurofuncional e uroginecologia a R$ 20 por pessoa.

Os procedimentos dermatofuncionais – que atuam na prevenção, promoção e recuperação do sistema de revestimento da pele, gorduras localizadas, com procedimentos de radiofrequência, lipocavitação, ondas de choque, pós-operatório, entre outros, saem a R$ 30 por pessoa. De maneira particular, o custo varia entre R$ 100 a R$ 300, dependendo do procedimento a ser feito.

Já a Clínica de Estética e Cosmética do Integrado oferece avaliações e atendimentos englobando as áreas de embelezamento a R$ 15 por pessoa e procedimentos capilares, corporais, faciais, terapias complementares e spazianas [que buscam o equilíbrio energético e a redução de dores musculares] a R$ 20 por pessoa.

Enquanto isso, o Ambulatório Integrado tem uma equipe médica com diferentes especialidades envolvendo anestesiologia/dor, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia e obstetrícia, geriatria, infectologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia, psiquiatria, reumatologia, urologia e vascular. O valor é de R$ 40 por atendimento.

Serviço

As clínicas-escolas do Centro Universitário Integrado funcionam durante o ano letivo [de março a junho e de agosto a novembro] e atendem os moradores dos 25 municípios que fazem parte da Comcam. Confira os dias, horários, endereços e telefones de contatos para agendamento.

A Clínica de Nutrição, Unidade de Psicologia Aplicada, Núcleo de Práticas Jurídicas e a Clínica de Estética e Cosmética atendem de segunda a sexta-feira, em horários variados, na Avenida Irmãos Pereira, 870, Centro de Campo Mourão e os agendamentos podem ser feitos pelo tel. 44-3016-8690.

A Clínica de Fisioterapia e o Ambulatório Integrado atendem de segunda a sexta-feira, em horários variados, na Rua Lauro de Oliveira Souza, 440, área Urbanizada II, Campo Mourão e os agendamentos podem ser feitos pelo tel. 44-3518-2534.

A Farmácia Escola atende de segunda a sexta-feira, em horários variados, na Avenida José Custódio de Oliveira, 685, Centro de Campo Mourão e os agendamentos podem ser feitos pelo tel. 44-3518-2566.

Após enchente, escolas de Morretes recebem doações

Instituto Positivo arrecada verba com ajuda da sociedade e escola retoma as aulas recuperada dos prejuízos

Para contribuir com a recuperação de escolas de Morretes, atingida pelas fortes chuvas de dezembro, o Instituto Positivo realizou uma campanha de arrecadação de recursos por meio de vaquinha virtual. Com os recursos obtidos, a entidade dobrou o valor das arrecadações e realizou a compra de freezer, cômodas, trocadores, armários, materiais de papelaria, jogos educativos, entre outros itens, que foram doados para o Centro Municipal de Educação Infantil Maria Luísa Burtz Merkledo e a Escola Municipal Miguel Schleder, as mais atingidas pela enchente. “Muitas pessoas e contribuíram com a nossa campanha e conseguimos reverter o valor arrecadado em itens de primeira necessidade nas escolas. O ano letivo está começando e a doação fará muita diferença. Estamos presentes com ações junto ao ADE Litoral Paranaense e queremos contribuir cada vez mais com a melhoria da educação da região”, destaca a diretora do Instituto Positivo, Eliziane Gorniak.

O Centro de Educação Infantil Maria Luisa Burtz Merkledo recebeu freezer, trocadores, cômodas, armário e berços. Já na Escola Municipal Miguel Schleder, que atende crianças em fase de alfabetização, foram entregues materiais pedagógicos como caixas silábicas, jogos de memória, dominó e quebra-cabeça, jogos educativos Primeiras Palavras, Vira Letras e Descobrindo a Matemática, além de ábacos, legos, massa de modelar, papel sulfite, lápis de cor e baús de madeira multiuso e de contação de histórias.

Com o olhar voltado para a melhoria na educação

Desde o início de 2022, o Instituto Positivo (IP) apoia o Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) Litoral Paranaense, que conta com a participação dos sete municípios da região: Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná. O foco de trabalho, definido pelo grupo com base em uma análise cuidadosa do diagnóstico do território, é a melhoria na aprendizagem de Língua Portuguesa e Matemática, e a função do IP neste cenário é atuar como mentor técnico da iniciativa.