Como a alienação parental pode afetar os filhos

Conflitos entre ex-cônjuges podem causar danos permanentes nas crianças e devem ser evitados

O processo de separação pode ser traumático principalmente quando envolve filhos pequenos. Recentemente um caso ganhou grande repercussão, iniciado nas redes sociais e chegou às telas dos noticiários policiais televisivos.

Um pai começou a publicar vídeos no Instagram queixando-se de ser vítima de alienação parental do filho de sete anos por parte da mãe, uma médica segundo o qual o acusa injustamente de maltratar a criança, proibindo visitas e induzir o garoto a não conviver com o pai. O reclamante ainda acusa o namorado da mãe de agredir o filho, inclusive mostrando imagens das agressões captadas pelo circuito interno do condomínio onde a família morava.

Segundo o advogado especialista em Direito da Família, Paulo Akiyama, é muito comum mães que possuem uma atividade profissional intensa lutarem pela guarda dos filhos, mesmo sabendo que não vai lhe sobrar tempo para cuidar da prole. “Mais comum ainda são aquelas genitoras que lutaram pela guarda dos filhos, mesmo sendo incompatível com a vida profissional que possuem, chegarem em casa sem qualquer paciência, e criança é criança, quer atenção, faz birras, comete atitudes para chamar atenção daquela que não tem tempo para ela, entre outras posturas normais das crianças. O resultado é que o genitor que tem a guarda ou residência do menor acaba por perder a paciência e muitas vezes parte para agressão ao menor”, exemplifica.

Outro ponto levantado pelo advogado é o fato do genitor que possui a guarda/residência do menor, no caso de guarda compartilhada, tentar forçar que os filhos reconheçam o novo companheiro como pai. “É o que nos parece que ocorreu neste caso que ganhou repercussão na mídia, em especial no vídeo em que o pai disse que o garoto não queria ir com ele afirmando que o pai dele era o padrasto. Isto é muito triste e chocante, pois permeia a prática de atos de alienação parental e seus resultados”, analisa Akiyama.

O advogado ressalta que, antes da lei Henry Borel — publicada em 24 de maio de 2022 —, a única lei que protegia contra violência doméstica era a Lei Maria da Penha, sendo que esta somente protege o sexo feminino, mãe e filha, e no caso do menino não teria amparo legal para obter medida protetiva. “Por sorte, os fatos ocorridos da agressão do padrasto foram registradas pelas câmeras de segurança e com a entrada em vigor da Lei Henry Borel, o pai pode amparar seus apelos e obter uma medida protetiva para garantir a integridade física do filho”, observa.

Dr. Paulo Akiyama cita um caso análogo ao do garoto, porém o agressor era o próprio pai. “Sem a lei Henry Borel, a genitora precisou ingressar com pedido de instauração de inquérito policial de agressão ao filho e tomamos a frente na parte cível com o requerimento da guarda unilateral para a mãe, bem como a proibição de visitas do pai”, relata.

Em audiência de justificativa, ouvidas as partes e suas testemunhas, o juiz decidiu pela suspensão de visitação do pai, determinou avaliação psicológica e se caso fosse, com base no laudo da psicóloga, que o genitor se submetesse a tratamento psicológico e psiquiátrico, e passar por nova avaliação após um ano, sob pena de, se não cumprisse a ordem judicial, ser retirado o poder de família (pátrio poder). “No final, este homem ficou mais de três anos sem poder ao menos ver o filho, até ser dada alta pelos psicólogos e psiquiatras que passou. Caso isto tivesse ocorrido após a promulgação da Lei Henry Borel, as medidas protetivas teriam sido adotadas de imediato, ao contrário do que ocorreu com nossa cliente em que se passaram meses para obtermos esta posição”, relata.

Na opinião do Dr. Akiyama, a veiculação por parte dos meios de comunicação, mesmo sendo programas de reportagem policial, naquele momento foi importante inclusive para levar a conhecimento público de quem é o padrasto e seus atos de agressão, além de ser educativo para aqueles que sofrem com a violência doméstica saberem como agir. “Entretanto, o pai deveria ter parado por aí e não ficar publicando que o padrasto está foragido e possui mandado de prisão em aberto”, alerta.

Segundo o advogado, nesta situação, ocorreu um pouco de excesso por parte do pai nas publicações, expondo muitas coisas que poderiam ser ocultadas, “pois as redes sociais também são vistas por pessoas mal-intencionadas, como pedófilos, por exemplo, bem como todo processo que envolve menor de idade sempre estar sob o segredo de justiça em busca da menor exposição possível do menor”.

Por fim, Dr. Akiyama avalia que nesse caso há o agrupamento de alienação parental cumulado com violência física — inclusive com ferimentos na criança — praticada pela própria genitora e pelo padrasto, como dito pelo próprio menino. “Ou seja, uma soma de coisas ruins e prejudiciais ao desenvolvimento psicológico da criança”, conclui.

Sobre Paulo Akiyama

Paulo Eduardo Akiyama é formado em economia e em direito desde 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados e atua com ênfase no direito empresarial e direito de família. Para mais informações acesse www.akiyama.adv.br ou ligue para (11) 3675-8600. E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O Grande barato da Fast Shop tem descontos de até 50%

Com vantagens extras para pagamento no PIX, rede varejista registra aumento de procura por smartphones e itens para o lar

Janeiro é o mês oficial das boas oportunidades com descontos vantajosos e na Fast Shop, uma das principais redes de varejo do país, não é diferente. No ar desde a primeira semana do ano, a campanha “O Grande Barato” traz itens selecionados pela metade do preço e condições ainda mais especiais para quem optar pelo PIX -- uma das formas de pagamento que mais cresceram nas últimas campanhas promovidas pela rede varejista -- ocupando a segunda posição na escolha dos clientes, ficando atrás apenas de cartões de crédito.

Na primeira semana de 2023, a grande procura foi por ofertas de smartphones, televisões e aparelhos eletrodomésticos. Há também oportunidades de descontos em notebooks, aparelhos de ar-condicionado e artigos para curtir as férias de janeiro.

• Smartphone Samsung Galaxy S20 FE 5G, 128GB: De R＄ 3.999 por R＄ 2.249,10

• iPhone 11 Apple (64GB) Preto: De R＄ 5.699 por R＄ 3.099
• Geladeira Brastemp Frost Free 443L Inox com Turbo Ice Inverse: De R＄ 5.979 por R＄ 4.299

• Ar-Condicionado Split 12000 BTUs High Wall Inverter Samsung Wind Free Connect Quente e Frio: De: R＄ 2.822,17 por R＄ 2.314,18 no PIX 

A campanha está no ar no e-commerce da rede e nas lojas físicas, com frete grátis em produtos selecionados para clientes Fast Prime. Também há opção de retirada em loja para alguns eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Para conferir as ofertas basta acessar o site ou o aplicativo da rede, disponível gratuitamente nos sistemas Android e IOS.

*As promoções são válidas enquanto durarem os estoques e o preço pode variar sem aviso prévio

Sobre a Fast Shop

A Fast Shop iniciou sua operação em 1986, é referência no mercado de eletrodomésticos e eletroeletrônicos e hoje conta com mais de 80 lojas físicas espalhadas pelo Brasil. Além disso, o e-commerce da empresa recebe milhões de visitantes por mês. A Fast Shop tem como objetivo encantar cada cliente, por meio do melhor atendimento e de produtos e serviços que facilitem o dia a dia das pessoas, tornando essa experiência única.

Feira do Livro Letrinha oferece livros a partir de R$ 7 em Curitiba

Feira acontece no Shopping Curitiba; 90% dos livros custam até R$ 25

Incentivar a leitura, oferecendo ao público livros por um preço acessível, é o objetivo da Feira do Livro Letrinha, localizada no piso L4 do Shopping Curitiba. A feira possui milhares de títulos a partir de R$7, sendo que 90% dos livros custam até R$25.

Os livros infantis são o carro-chefe da Letrinha. As publicações sobre as lendas brasileiras, sobre os biomas do nosso país, e também ilustrações sobre passagens bíblicas fazem o maior sucesso entre os pequenos leitores. Tem também uma coleção de contos clássicos, como Cinderela e Os Três Porquinhos, que fala sobre valores como amizade e humildade.

Um dos destaques é a coleção Sentimentos e Emoções, que abre um canal de comunicação para que crianças e adultos consigam identificar seus sentimentos e aprendam a expressar suas emoções dizendo como se sentem, mas sem deixar de lado a outra pessoa.

Há também livros para o público juvenil e adulto, como Sherlock Holmes, e escritores como Oscar Wilde e Franz Kafka, a partir de R$15.

Feira do Livro Letrinha - Shopping Curitiba

Piso L4

Rua Brigadeiro Franco, 2.300, Centro

Curitiba (PR)

(41) 3026-1000 | www.shoppingcuritiba.com.br 

@shoppingcuritiba| www.facebook.com/ShoppingCuritiba 

Toriba Family Experience chega em Campos do Jordão

Programa tem duração de sete dias e é indicado para todas as idades

Com um mundo cada vez mais tecnológico onde as amizades são virtuais, os relacionamentos são pelas redes sociais e os trabalhos são home office, o Toriba, um dos locais mais tradicionais de Campos do Jordão, lança uma experiência sensorial que promete unir a família toda.

Pensando em colecionar memórias reais e inesquecíveis, o hotel, que existe há 80 anos, desenvolveu o Toriba Family Experience, um programa que conta com atividades em conjunto para todas as idades, unindo gerações e resgatando os hábitos dos passeios em família. “As melhores lembranças que tenho de meus pais são as viagens que fizemos juntos e as mais emocionantes são dos momentos em que nos divertimos nessas ocasiões. É essa memória afetiva que eu quero que seja criada nas famílias que passam por aqui. Queremos escrever muitas histórias”, conta Aref Farkouh, sócio do Hotel Toriba.

A experiência pode durar até uma semana e conta com passeios especiais ao ar livre, como cavalgadas, caminhadas e trilhas guiadas no Parque Estadual. A rota também é marcada por uma visita ao centro de lazer Tarundu, um lugar cheio de atividades para crianças e jovens. A Fazendinha Toriba também é um dos destaques do Toriba Family Experience, um passeio que proporciona contato direto com animais e manejo com os bichinhos, indicado para todas as idades. Para completar a vivência em grupo, uma experiência gastronômica riquíssima chega no pacote e apresenta aos turistas restaurantes renomados da cidade, um programa que promete transformar refeições em momentos especiais em família.

“Mais do que um passeio legal, é uma experiência que também educa. O contato com os animais, as atividades coletivas, o entrosamento com a natureza, são coisas que dizem muito sobre as relações humanas e aprendemos muito com essas vivências. A tecnologia é algo fundamental, mas não podemos deixar de lado essa aproximação real. Celular aqui, só para registrar a foto e eternizar o momento”, completa Farkouh.

Os pacotes são a partir de 3 diárias, com duas opções de hospedagens: o requinte do Hotel Toriba e a aventura do Aventoriba Lodge, dentro do Horto Florestal.